A instala\u00e7\u00e3o do Free Shop de Corumb\u00e1 e em outras 31 cidades brasileiras localizadas em regi\u00f5es de fronteiras com pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, ser\u00e1 discutida no dia 07 de dezembro, em Bras\u00edlia, durante o Semin\u00e1rio Nacional sobre instala\u00e7\u00e3o dos Free Shops em Cidades G\u00eameas de Fronteira.<\/p>\n
O evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), do Parlasul, do Parlamento Amaz\u00f4nico e da Frente Parlamentar em Defesa da Instala\u00e7\u00e3o de Free Shops em Cidades de Fronteira. O semin\u00e1rio acontece a partir das 14 horas, no audit\u00f3rio do Mercure L\u00edder Hotel, em Bras\u00edlia, e as inscri\u00e7\u00f5es p\u00f5em ser feitas at\u00e9 o dia 06 de dezembro.<\/p>\n
O semin\u00e1rio acontece logo ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de que a Receita Federal do Brasil (RFB) autorizou o Servi\u00e7o Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) a concluir a elabora\u00e7\u00e3o do programa de inform\u00e1tica que ser\u00e1 utilizado pela Receita, para controlar a cota e o funcionamento do sistema dos Free Shops, autorizados a operarem em 32 cidades brasileiras g\u00eameas de fronteira.<\/p>\n
Em Corumb\u00e1, a Lei Municipal 2.498\/2015 que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de lojas Free Shops como mecanismo de desenvolvimento local e regional, de autoria do vereador Yussef Salla (PDT), foi sancionada em 2015. No in\u00edcio desse ano recebeu parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel do Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental (SILAM), ligado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente do Pantanal.<\/p>\n
Dias atr\u00e1s, o vereador solicitou informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Receita Federal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das \u2018lojas francas\u2019, e no final de emana, comemorou a not\u00edcia de que a Receita autorizou o SEPRO a concluir o programa de inform\u00e1tica, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Para Yussef, a instala\u00e7\u00e3o do Free Shop ser\u00e1 de enorme import\u00e2ncia para aquecer a economia corumbaense, gerando renda e emprego para a popula\u00e7\u00e3o. Conforme o vereador, as autoridades da Receita confirmaram ainda que, at\u00e9 o final deste m\u00eas, a consulta p\u00fablica e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) com as regras sobre os funcionamento dos Free Shops estar\u00e3o totalmente conclu\u00eddas.<\/p>\n
Para ele, ser\u00e1 importante este semin\u00e1rio em Bras\u00edlia, quando a Receita Federal vai apresentar a situa\u00e7\u00e3o atualizada dos mecanismos para instala\u00e7\u00e3o de lojas francas. Est\u00e1 programada tamb\u00e9m uma rodada de debates com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares, prefeitos, entidades e lideran\u00e7as sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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