{"id":11413,"date":"2017-11-24T08:54:47","date_gmt":"2017-11-24T11:54:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11413"},"modified":"2017-11-24T09:31:26","modified_gmt":"2017-11-24T12:31:26","slug":"populacao-sera-beneficiada-por-convenio-que-agiliza-demandas-judiciais-na-area-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/populacao-sera-beneficiada-por-convenio-que-agiliza-demandas-judiciais-na-area-da-saude\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 beneficiada por conv\u00eanio que agiliza demandas judiciais na \u00e1rea da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Termo aditivo ao conv\u00eanio existente entre Governo do Estado, Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS) e prefeitura de Campo Grande foi assinado nesta quinta-feira (23), na Governadoria, para agilizar o atendimento \u00e0s pessoas que procuram a justi\u00e7a para obter tratamentos de alta complexidade pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Al\u00e9m de acelerar a resposta aos cidad\u00e3os, a medida ajuda a diminuir a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, acelerando a solu\u00e7\u00e3o de conflitos relativos ao fornecimento de medicamentos, exames, interna\u00e7\u00f5es e demais tratamentos que n\u00e3o estejam dispon\u00edveis pelo SUS.<\/p>\n

Pelo termo aditivo, foram inclu\u00eddos novos m\u00e9dicos ao N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico (NAT), que auxilia o Judici\u00e1rio nas decis\u00f5es sobre tratamentos por meio da emiss\u00e3o de pareceres em todas as a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao assunto.<\/p>\n

Com a inclus\u00e3o, o NAT passa a ser composto por dois m\u00e9dicos, dois farmac\u00eauticos e um enfermeiro cedidos pelo Estado; e dois novos m\u00e9dicos vinculados \u00e0 prefeitura. Al\u00e9m dos profissionais que disponibiliza, o Governo sinalizou disposi\u00e7\u00e3o em nomear um nutricionista para compor a equipe.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Desembargador N\u00e9lio St\u00e1bile eo governador Reinaldo Azambuja no encontro desta quinta-feira.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\u201cIsso atende \u00e0 demanda do cidad\u00e3o que busca o servi\u00e7o e diminui o custo ao Estado\u201d, explicou o governador Reinaldo Azambuja sobre a medida. Isso porque com os pareceres t\u00e9cnicos subsidiando os ju\u00edzes, muitas vezes a quest\u00e3o do fornecimento \u00e9 solucionada j\u00e1 na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, sem necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma demanda judicial.<\/p>\n

\u201cQuando a gente tem o apoio do Poder Judici\u00e1rio sentando \u00e0 mesa com o Estado, com um grupo de t\u00e9cnicos para diminuirmos a judicializa\u00e7\u00e3o e aumentarmos o atendimento a essas pessoas que procuram por algum procedimento ou medicamento, isso \u00e9 extremamente vantajoso principalmente para aquele cidad\u00e3o que busca resolver o seu problema\u201d, completou o governador.<\/p>\n

Junto com ele, o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Nelson Tavares, tamb\u00e9m assinou o termo aditivo nesta manh\u00e3.<\/p>\n

Pioneirismo<\/strong><\/p>\n

Coordenador do Comit\u00ea Estadual do F\u00f3rum Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade, o desembargador N\u00e9lio St\u00e1bile representou o Poder Judici\u00e1rio na parceria. Ele enfatizou que a nova composi\u00e7\u00e3o do n\u00facleo, com a inclus\u00e3o de dois m\u00e9dicos, dar\u00e1 mais agilidade aos trabalhos em MS, um dos estados pioneiros na iniciativa.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos em todas as a\u00e7\u00f5es judiciais que ingressam aqui em Mato Grosso do Sul uma c\u00f3pia digital remetida ao N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico. Antes mesmo de o juiz receber a peti\u00e7\u00e3o inicial para dar o despacho, uma c\u00f3pia j\u00e1 est\u00e1 no NAT, que elabora parecer t\u00e9cnico dizendo qual \u00e9 a patologia, qual \u00e9 o medicamento ou procedimento necess\u00e1rio, tudo de forma a dar a informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao magistrado\u201d, explicou.<\/p>\n

Conforme o desembargador, o trabalho ajuda a municiar o Judici\u00e1rio com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para que os magistrados possam decidir com mais seguran\u00e7a. Ele destacou ainda o empenho do Executivo em solucionar n\u00e3o apenas a demanda judicial na \u00e1rea da sa\u00fade, mas em otimizar o atendimento at\u00e9 que \u201cse tornem desnecess\u00e1rias eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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