{"id":11658,"date":"2017-12-04T12:59:34","date_gmt":"2017-12-04T15:59:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11658"},"modified":"2017-12-04T12:51:24","modified_gmt":"2017-12-04T15:51:24","slug":"pma-bate-recordes-no-1o-mes-de-piracema-com-12-tonelada-de-pescado-apreendida-e-r-110-mil-em-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pma-bate-recordes-no-1o-mes-de-piracema-com-12-tonelada-de-pescado-apreendida-e-r-110-mil-em-multas\/","title":{"rendered":"PMA bate recordes no 1\u00ba m\u00eas de Piracema com 1,2 tonelada de pescado apreendida e R$ 110 mil em multas"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira (5) completa um m\u00eas de per\u00edodo de defeso para prote\u00e7\u00e3o do per\u00edodo reprodutivo dos peixes, a Piracema. Neste espa\u00e7o de tempo, a quantidade de presos e de pescado apreendido e multas foi recorde com rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2016, que j\u00e1 havia sido superior ao primeiro m\u00eas das opera\u00e7\u00f5es dos anos anteriores.<\/p>\n

Foram apreendidos 1, 2 tonelada de pescado e 513 kg do primeiro m\u00eas da opera\u00e7\u00e3o passada (138% a mais); presas e autuadas por pesca predat\u00f3ria 21 pessoas, contra 19 pessoas no primeiro m\u00eas na opera\u00e7\u00e3o passada; tamb\u00e9m foram aplicadas multas que chegaram ao valor de R$ 109.990,00 e R$ 38.300,00 (187% a mais) durante o mesmo per\u00edodo na Piracema passada.<\/p>\n

O munic\u00edpio com o maior n\u00famero de pescado apreendido foi Corumb\u00e1, com 1.053 kg, contra 274 kg na opera\u00e7\u00e3o de 2016, que tamb\u00e9m teve o maior n\u00famero de presos. O aumento elevado de pescado apreendido deu-se em raz\u00e3o de uma ocorr\u00eancia de pris\u00e3o de quatro pescadores com 949 kg de pescado, depois de levantamentos do setor de intelig\u00eancia.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Somente em Corumb\u00e1 foi apreendidos 949 kg de pescado. Quatro pessoas foram presas e multadas em R$ 80.000,00.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Um propriet\u00e1rio de restaurante foi autuado administrativamente em R$ 2.200,00 por armazenar pescado sem declara\u00e7\u00e3o de estoque. Isso n\u00e3o \u00e9 crime, mas 76 kg de pescado foram apreendidos pela infra\u00e7\u00e3o administrativa.\u00a0A quantidade de petrechos de pesca ilegal, barcos e motores de popa apreendidos est\u00e1 parecido com os apreendidos em piracemas anteriores.<\/p>\n

A PMA espera manter a estrat\u00e9gia de fiscaliza\u00e7\u00e3o intensiva, para que haja sempre um grande n\u00famero de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia e \u00e9 o que vem acontecendo em cada Piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma m\u00e9dia, bem como o n\u00famero de pessoas presas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

As pessoas autuadas e presas responder\u00e3o a processo criminal e poder\u00e3o, se condenadas, pegar pena de 1 a 3 anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estrat\u00e9gia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em m\u00e9dia de uma tonelada.<\/p>\n

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados \u00e0s delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam ap\u00f3s pagarem fian\u00e7a. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele est\u00e1 cometendo um crime pass\u00edvel de cadeia. Al\u00e9m do mais, em caso de reincid\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fian\u00e7a.<\/p>\n

As pessoas autuadas e presas responder\u00e3o a processo criminal e poder\u00e3o, se condenadas, pegar pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o (Lei Federal 9.605\/1998). Al\u00e9m disso, a multa administrativa \u00e9 de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514\/2008).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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