Nesta quinta-feira (13) os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizaram mais uma sess\u00e3o remota e aprovaram tr\u00eas mat\u00e9rias na Ordem do Dia.<\/p>\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica, os parlamentares aprovaram o veto parcial ao\u00a0Projeto de Lei 22\/2020<\/a>, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB). A proposta tem o objetivo de assegurar ao consumidor contratante de servi\u00e7o p\u00fablico o direito de incluir o nome de seu c\u00f4njuge ou companheiro como adicional na fatura mensal de consumo. O veto abrange os artigos 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba – que est\u00e3o relacionados a prazos, penalidades e regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m em discuss\u00e3o \u00fanica, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP) foi aprovado o\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 54\/2020<\/a>, o qual\u00a0pretende declarar o carnaval de Corumb\u00e1 patrim\u00f4nio imaterial, hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural do Estado.<\/p>\n O\u00a0Projeto de Lei 125\/2020<\/a>, do Poder Executivo, foi aprovado em primeira discuss\u00e3o e altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 2\u00ba da\u00a0Lei 5.245, de 13 de agosto de 2018<\/a>\u00a0– que institui o Sistema Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso do Sul, cria o Fundo Estadual de Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n A atual reda\u00e7\u00e3o do dispositivo prev\u00ea que a Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania comp\u00f5e o Sistema Estadual de Juventude. Em raz\u00e3o de restrutura\u00e7\u00e3o administrativa que reorganizou a Estrutura B\u00e1sica do Poder Executivo, a referida Secretaria foi extinta e suas compet\u00eancias foram atribu\u00eddas \u00e0 Secretaria de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica.<\/p>\n Na sess\u00e3o, o deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB) agradeceu aos parlamentares por terem viabilizado a indica\u00e7\u00e3o ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pelo retorno do programa \u201cAmigos do Parque\u201d, pelo qual era realizado o fechamento de uma das pistas do Parque dos Poderes para caminhada em Campo Grande.<\/p>\n Ainda, os deputados Herculano Borges (Solidariedade) e Professor Rinaldo (PSDB) falaram sobre a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes e destacaram o trabalho realizado pela Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente da Capital.<\/p>\n Por fim, o deputado Evander Vendramini (PP) apontou preocupa\u00e7\u00e3o com as queimadas na regi\u00e3o do Pantanal, alertando a todos pela conscientiza\u00e7\u00e3o em prol do meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quinta-feira (13) os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizaram mais…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11708412","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11708412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11708413,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708412\/revisions\/11708413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11708412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11708412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11708412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}