Os 18 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul que fazem parte do projeto \u201cMS Fronteiras\u201d ser\u00e3o contemplados com R$ 439.823,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e tr\u00eas reais), para reestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da rede de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, por meio de aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanente para uso exclusivo nos OPMs e em \u00f3rg\u00e3os da rede de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. O recurso ser\u00e1 liberado por meio de conv\u00eanio assinado entre o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Segov).<\/p>\n
A subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, Luciana Azambuja, que assina como respons\u00e1vel t\u00e9cnica pelo projeto, explica que a emenda da deputada federal Bia Cavassa foi de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e que o valor de R$ 39.823,00 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e tr\u00eas reais) foi contrapartida do Governo do Estado, visando contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento e dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n
\u201cQuando conversamos com a deputada Bia sobre os desafios para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, ela prontamente se disp\u00f4s a reservar uma quantia de sua emenda parlamentar individual para que pud\u00e9ssemos executar um projeto visando melhorar os servi\u00e7os existentes, para que as mulheres pudessem ter acolhimento mais humanizado e qualificado nos \u00f3rg\u00e3os da rede, encorajando a procura por seus direitos e incentivando as den\u00fancias. O investimento no projeto MS Fronteiras surgiu naturalmente, em raz\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o da deputada com as mulheres da regi\u00e3o de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio e tamb\u00e9m por conhecer o projeto desde o in\u00edcio, quando ainda atuava na Prefeitura Municipal de Corumb\u00e1. Protocolamos a proposta no in\u00edcio do m\u00eas de maio e est\u00e1vamos aguardando ansiosamente os tr\u00e2mites administrativos, e hoje (quinta-feira) fomos surpreendidas com a publica\u00e7\u00e3o do extrato. Nosso Agosto Lil\u00e1s ainda mais significativo\u201d, disse Luciana Azambuja.<\/p>\n
O projeto \u201cFortalecendo a rede de aten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher fronteiri\u00e7a\u201d tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes para uso exclusivo nos OPMs e em \u00f3rg\u00e3os da rede de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, em 18 (dezoito) munic\u00edpios sul-mato-grossenses que integram o projeto \u201cMS Fronteiras\u201d.<\/p>\n
Os recursos devem ser destinados \u00e0 compra de m\u00f3veis e computadores para reestruturar o Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM) de Corumb\u00e1, para as delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher (DAM) de Corumb\u00e1 e de Ponta Por\u00e3 e para os Organismos de Pol\u00edticas para Mulheres (OPMs) dos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio (fronteira com a Bol\u00edvia); Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, Ponta Por\u00e3, Aral Moreira, Laguna Caarap\u00e3, Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japor\u00e3, Eldorado, Iguatemi e Mundo Novo (fronteira com o Paraguai).<\/p>\n
O projeto vai custear ainda a instala\u00e7\u00e3o de uma Sala Lil\u00e1s na Delegacia da Pol\u00edcia Civil de Bela Vista. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ve\u00edculos, para uso na Coordenadoria da Mulher de Corumb\u00e1 e nas Delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher de Corumb\u00e1 e Ponta Por\u00e3.<\/p>\n
Segundo a deputada federal Bia Cavassa, a prote\u00e7\u00e3o da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou vulner\u00e1vel a esse tipo de viol\u00eancia precisa de investimentos cont\u00ednuos em educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e apoio, e a pandemia provocada pela Covid-19 acabou servindo para mostrar essa realidade e refor\u00e7ar os investimentos no setor.<\/p>\n
\u201cVimos uma explos\u00e3o de casos no Brasil de mulheres sofrendo algum tipo de agress\u00e3o e viol\u00eancia dom\u00e9stica e at\u00e9 a barb\u00e1rie do feminic\u00eddio, exatamente porque elas passaram a ter que conviver mais tempo com seus algozes, por conta da pandemia\u201d, comentou a parlamentar, acrescentando que \u201cpor conta do trabalho e dos investimentos que vem sido realizados de forma cont\u00ednua pelo Governo do Estado, esses n\u00fameros ca\u00edram de forma significativa durante o mesmo per\u00edodo em Mato Grosso do Sul, mostrando que todo e qualquer esfor\u00e7o para coibir, inibir e evitar a viol\u00eancia dom\u00e9stica ou ainda, aplacar e amenizar os seus efeitos para as mulheres que sofreram esse tipo de abuso \u00e9 necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Sobre o projeto \u201cMS Fronteiras\u201d<\/strong><\/p>\n As gestoras estaduais de pol\u00edticas para mulheres que integram a Comiss\u00e3o Permanente de Pol\u00edticas para Mulheres do Codesul (cons\u00f3rcio formado pelos estados de MS, PR, SC e RS), conversando desde 2016, constataram que a problem\u00e1tica das viol\u00eancias que acometem as mulheres que vivem nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as era uma quest\u00e3o comum aos quatro estados-membros. Diante disso, foi proposta a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para atuar de forma articulada no \u00e2mbito do Codesul.<\/p>\n Essa mobiliza\u00e7\u00e3o resultou na edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.251\/2017, assinada pelos governadores dos estados-membros, constituindo grupo de trabalho para mapeamento e diagn\u00f3stico dos tipos de viol\u00eancia que acometem as mulheres que vivem numa faixa de 50 km entre os pa\u00edses fronteiri\u00e7os, formado por representantes das comiss\u00f5es de mulheres e da seguran\u00e7a p\u00fablica de cada Estado.<\/p>\n Em Mato Grosso do Sul, o decreto estadual n\u00ba 14.960, de 8 de mar\u00e7o de 2018, instituiu um grupo de trabalho, coordenado pela SPPM, para execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do \u201cMS Fronteiras\u201d, que vem sendo utilizado como \u201cprojeto-piloto\u201d para os demais estados. No \u00e2mbito do projeto, foi tamb\u00e9m criado o \u201cParlamento Feminino da Fronteira\u201d, reunindo as vereadoras dos 18 munic\u00edpios, com objetivo de dar maior visibilidade \u00e0 pauta do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e do empreendedorismo das mulheres na regi\u00e3o fronteiri\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os 18 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul que fazem parte do projeto \u201cMS Fronteiras\u201d…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[111],"tags":[],"class_list":["post-11708449","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11708449"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11708450,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708449\/revisions\/11708450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11708449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11708449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11708449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}