A partir de setembro, ficar\u00e1 ainda mais simples abrir um neg\u00f3cio na modalidade MEI (Microempreendedor Individual) no Brasil. Entre as medidas da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 59, publicada pelo Minist\u00e9rio da Economia, est\u00e1 a que dispensa esses empreendedores da exig\u00eancia de alvar\u00e1s e licen\u00e7as para entrarem em atividade.<\/p>\n
A not\u00edcia \u00e9 positiva e deve refletir substancialmente na economia, avalia o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck. \u201cEstamos sentindo um entusiasmo no setor empresarial nos \u00faltimos meses em Mato Grosso do Sul, mesmo com todos os problemas causados pela pandemia. Desde janeiro j\u00e1 foram abertas mais de 4 mil empresas no Estado, s\u00f3 em julho foram 873, o maior n\u00famero desde que come\u00e7ou a ser feito o registro. Essa rea\u00e7\u00e3o da economia se deve, em muito, pela simplifica\u00e7\u00e3o do processo de abertura de empresas que eliminou burocracia e reduziu os prazos. Agora, com mais essa decis\u00e3o do governo federal em rela\u00e7\u00e3o aos MEIs, temos certeza que o ritmo deve se manter\u201d, frisou.<\/p>\n
A norma \u00e9 mais um reflexo da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds mais simples e menos burocr\u00e1tico. Para abrir seu neg\u00f3cio, o candidato a MEI deve apenas fazer a inscri\u00e7\u00e3o no Portal do Empreendedor e concordar com o Termo de Ci\u00eancia e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a de Funcionamento. O documento ser\u00e1 emitido eletronicamente e permite o exerc\u00edcio imediato de suas atividades. As informa\u00e7\u00f5es fornecidas ser\u00e3o verificadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o mais tarde, pelos agentes p\u00fablicos, j\u00e1 com o neg\u00f3cio em plena atividade.<\/p>\n