{"id":11708702,"date":"2020-08-24T10:06:00","date_gmt":"2020-08-24T14:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11708702"},"modified":"2020-08-24T12:02:22","modified_gmt":"2020-08-24T16:02:22","slug":"mendonca-atribui-dossie-a-atuacao-proativa-de-diretoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/mendonca-atribui-dossie-a-atuacao-proativa-de-diretoria\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a atribui dossi\u00ea \u00e0 “atua\u00e7\u00e3o proativa” de diretoria"},"content":{"rendered":"

Em audi\u00eancia reservada com parlamentares, em 6 de agosto, o\u00a0ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>,\u00a0Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, atribuiu a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre 579 policiais e professores de oposi\u00e7\u00e3o ao governo \u00e0 “atua\u00e7\u00e3o proativa da pr\u00f3pria Diretoria de Intelig\u00eancia” do minist\u00e9rio. Em reuni\u00e3o virtual da Comiss\u00e3o Mista de Controle das Atividades de Intelig\u00eancia do Congresso, o ministro revelou desconhecimento sobre as atividades de Intelig\u00eancia at\u00e9 que o tema viesse \u00e0 imprensa. Os \u00e1udios do encontro foram obtidos pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o de dossi\u00eas na Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal na \u00faltima quinta-feira, por ampla maioria de votos (9 a 1), em julgamento repleto de cr\u00edticas ao monitoramento de opositores pelo governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Em seu relato, quando explicava a produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre “antifascistas<\/strong>“, revelado pelo\u00a0UOL\u00a0<\/em>no fim de julho, Mendon\u00e7a disse que “havia manifesta\u00e7\u00f5es de imprensa que geravam preocupa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e havia uma atua\u00e7\u00e3o proativa da pr\u00f3pria Diretoria de Intelig\u00eancia sobre o assunto”.<\/p>\n

“Esse relat\u00f3rio de Intelig\u00eancia, foi a primeira vez que eu me deparei. \u00c9 uma atividade muito espec\u00edfica, muito t\u00e9cnica, que eu entendo, at\u00e9 por um princ\u00edpio, que \u00e9 o da segrega\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o caberia a um dirigente, principalmente a um ministro de Estado, ficar perguntando ou querendo saber o que a atividade de intelig\u00eancia est\u00e1 fazendo”, disse.<\/p>\n

No cargo desde abril, o ministro afirmou ainda que, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o na imprensa, perguntou internamente o “porqu\u00ea da produ\u00e7\u00e3o deste relat\u00f3rio”. “Alguns elementos que me foram trazidos: em primeiro lugar, algumas not\u00edcias de imprensa, em fun\u00e7\u00e3o j\u00e1 de manifesta\u00e7\u00f5es que tinham ocorrido tanto em S\u00e3o Paulo como em Curitiba relativo ao grupo Antifas”, disse. Mendon\u00e7a ent\u00e3o leu a parlamentares trechos de reportagens.<\/p>\n

Em uma das citadas, publicada pelo jornal\u00a0Zero Hora<\/em>, no dia 4 de junho, um delegado comparava antifascistas a black blocs. “O rep\u00f3rter pergunta: ‘Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o dos Antifas com black blocs?’ O delegado responde: ‘Total, os black blocs n\u00e3o s\u00e3o um grupo r\u00edgido, eles s\u00e3o muito mais vinculados a uma t\u00e1tica, uma forma de atua\u00e7\u00e3o, e comungam muito com a Antifas, por vezes trocam de nome'”, disse Mendon\u00e7a. “Estou falando aqui sem fazer ju\u00edzo de valor, s\u00e3o dados objetivos apresentados como justificativa”, acrescentou.<\/p>\n

O ministro disse tamb\u00e9m que \u00e9 “hist\u00f3rica” a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, pela \u00e1rea de Intelig\u00eancia do minist\u00e9rio, sobre “movimentos que t\u00eam uma bandeira e querem ir para a rua se manifestar”. “Eu pedi a eles para colherem procedimentos de relat\u00f3rios de Intelig\u00eancia, por exemplo, nas manifesta\u00e7\u00f5es que tivemos em 2013, nos movimentos pr\u00f3-impeachment em 2015 e 2016, e eles: ‘De fato, olha, \u00e9 uma atividade de rotina na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica'”, relatou Mendon\u00e7a.<\/p>\n

‘Desvio’<\/h3>\n

A maioria do Supremo Tribunal Federal, no entanto, entendeu que houve “desvio de finalidade” e “devassa” indevida na coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre 579 servidores. Os ministros do STF, no entanto, n\u00e3o atenderam ao pedido do partido Rede Sustentabilidade – autor da a\u00e7\u00e3o – de abrir um inqu\u00e9rito para apurar o epis\u00f3dio.<\/p>\n

Na audi\u00eancia virtual, apesar de cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu Mendon\u00e7a. “V\u00e3o tentar empurrar a narrativa de que Jair Bolsonaro pedia informa\u00e7\u00f5es sigilosas a (S\u00e9rgio<\/em>) Moro, Moro negava com base na lei, e agora Vossa Excel\u00eancia estaria passando informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o deveria ao presidente.”<\/p>\n

Analistas veem falta de controle no minist\u00e9rio<\/h3>\n

A fala do ministro de que houve “atua\u00e7\u00e3o proativa” de servidores na elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre opositores e que ele n\u00e3o conhecia essa atividade, indica descontrole da \u00e1rea de Intelig\u00eancia no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas.<\/p>\n

“A declara\u00e7\u00e3o revela, no m\u00ednimo, falta de controle, conhecimento e supervis\u00e3o sobre as prioridades, m\u00e9todos e alvos dos \u00f3rg\u00e3os de Intelig\u00eancia subordinados ao minist\u00e9rio”, disse ao\u00a0Estad\u00e3o\u00a0<\/strong>Marco Cepik, professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), autor de livros sobre a atividade de Intelig\u00eancia, como\u00a0Espionagem e Democracia<\/em>, de 2003.<\/p>\n

O soci\u00f3logo Renato S\u00e9rgio Lima, diretor-presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, disse que a leitura da frase do ministro \u00e9 a de que os agentes da \u00e1rea de Intelig\u00eancia, na Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi), t\u00eam autonomia total para decidir o que e quando monitorar, sem controle, e isso traz riscos. “O mais grave \u00e9 o ministro reconhecer que ele n\u00e3o tinha controle sobre um ‘monstro’ que vai ganhando tent\u00e1culos e pernas e decidindo sobre o que pode e o que n\u00e3o pode ser objeto de espionagem. O monstro est\u00e1 criado e continua sendo alimentado”, disse Lima.<\/p>\n

Ap\u00f3s assumir a pasta, no fim de abril, Mendon\u00e7a trocou 9 dos 14 nomes em cargos de chefia na Seopi, incluindo a diretoria e a coordena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Intelig\u00eancia.<\/p>\n

Para Lima, \u00e9 problem\u00e1tico que, mesmo com a troca de gest\u00e3o, a secretaria tenha continuado a monitorar policiais antifascistas sem conhecimento do ministro. “Se o ministro n\u00e3o sabia, n\u00e3o foi competente. Se sabia, foi conivente. Ent\u00e3o, querendo ou n\u00e3o, o ministro \u00e9 o respons\u00e1vel pol\u00edtico em \u00faltima inst\u00e2ncia”, disse.<\/p>\n

Para lembrar: STF barrou monitoramento de opositores<\/h3>\n

A Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas foi criada na gest\u00e3o de Moro com objetivo de integrar opera\u00e7\u00f5es policiais contra o crime organizado. O trabalho da Seopi virou alvo do Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s revela\u00e7\u00e3o de que o \u00f3rg\u00e3o produziu um dossi\u00ea sobre opositores do governo Bolsonaro.<\/p>\n

A Rede pediu abertura de inqu\u00e9rito para verificar eventual crime cometido pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O Supremo ent\u00e3o suspendeu qualquer ato do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o ou compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre “antifascistas”. Relatora do caso, C\u00e1rmen L\u00facia disse que “n\u00e3o compete a ningu\u00e9m fazer dossi\u00ea contra quem quer seja”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em audi\u00eancia reservada com parlamentares, em 6 de agosto, o\u00a0ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0Andr\u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11708702","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11708702"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11708703,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708702\/revisions\/11708703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11708702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11708702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11708702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}