{"id":11708741,"date":"2020-08-25T08:44:00","date_gmt":"2020-08-25T12:44:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11708741"},"modified":"2020-08-25T09:27:21","modified_gmt":"2020-08-25T13:27:21","slug":"cinco-projetos-de-lei-e-um-veto-pautados-para-a-ordem-do-dia-desta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/cinco-projetos-de-lei-e-um-veto-pautados-para-a-ordem-do-dia-desta-terca-feira\/","title":{"rendered":"Cinco projetos de lei e um veto pautados para a Ordem do Dia desta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

Na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da semana, realizada por videoconfer\u00eancia, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco mat\u00e9rias e um veto, durante a Ordem do Dia. A sess\u00e3o remota desta ter\u00e7a-feira (25) come\u00e7a a partir das 9h, e \u00e9 transmitida ao vivo pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis \u2013 canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e aplicativo Assembleia MS (Android<\/a>\/iOS<\/a>).<\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o Final<\/strong><\/p>\n

Em reda\u00e7\u00e3o final, duas mat\u00e9rias est\u00e3o pautadas para aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares. O\u00a0<\/strong>Projeto de Lei 317\/2019<\/a>, de autoria dos deputados Renato C\u00e2mara (MDB) e Paulo Corr\u00eaa (PSDB), que disp\u00f5e sobre medida de conscientiza\u00e7\u00e3o acerca do direito da pessoa idosa ao Passe Livre em viagens rodovi\u00e1rias intermunicipais e interestaduais. Na pr\u00e1tica, o projeto obriga as concession\u00e1rias de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros do Estado a afixarem adesivo contendo texto informativo sobre o direito da pessoa idosa ao passe livre\u00a0nos locais de vendas de passagens.<\/p>\n

J\u00e1 o Projeto de Lei 80\/2020,\u00a0de autoria do deputado Barbosinha (DEM) institui denomina\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica aos Batalh\u00f5es, Esquadr\u00e3o Independente, Companhias Independentes e Unidades Escolas da Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. Para conhecer as denomina\u00e7\u00f5es que a proposta traz a cada lugar,\u00a0clique aqui.<\/ins><\/a><\/p>\n

Discuss\u00e3o \u00fanica<\/strong><\/p>\n

\n

\"\"<\/a>
Evander Vendramini \u00e9 o autor de duas mat\u00e9rias previstas para an\u00e1lise\u00a0(Foto: Luciana Nassar\/Arquivo ALEMS)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Em discuss\u00e3o \u00fanica, est\u00e1 prevista a an\u00e1lise do\u00a0veto total ao Projeto de Lei 1\/2020<\/ins><\/a>, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo dos ve\u00edculos automotores apreendidos em ra\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de il\u00edcitos administrativos. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) emitiu parecer favor\u00e1vel por unanimidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o deste veto.<\/p>\n

Primeira discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas mat\u00e9rias est\u00e3o previstas para serem votadas em primeira discuss\u00e3o. De autoria do deputado Evander Vendramini, o Projeto de Lei 34\/2020,\u00a0que institui o Carnaval de Corumb\u00e1 como Patrim\u00f4nio Cultural do Estado. A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia \u00e0 emenda substitutiva integral apresentada pelo autor, que readequou o texto da ementa, os artigos 1\u00ba e 2\u00ba, al\u00e9m de suprimir artigo 3\u00ba do texto original do projeto. Entenda a emenda substitutiva integral e o teor do projeto de lei,\u00a0clicando aqui<\/ins><\/a>.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 136\/2020<\/a>, de autoria do deputado Mar\u00e7al Filho (PSDB), que disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios m\u00ednimos de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 pessoa idosa durante o per\u00edodo da pandemia da Covid-19, no Estado, recebeu parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR). O objetivo principal do projeto \u00e9 intensificar a rotina de fiscaliza\u00e7\u00e3o das entidades de atendimento \u00e0 pessoa idosa, principalmente asilos.<\/p>\n

Por fim, o\u00a0Projeto de Lei Complementar 4\/2020<\/a>, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE\/MS), que altera o artigo 6\u00ba da\u00a0Lei Complementar 160, de 2 de janeiro de 2012,<\/ins><\/a>\u00a0que disp\u00f5e sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Se a altera\u00e7\u00e3o proposta for aprovada e sancionada, o conselheiro do Tribunal de Contas n\u00e3o poder\u00e1 exercer atividade empresarial ou participar de sociedade empres\u00e1ria, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou cotista e desde que n\u00e3o exer\u00e7a poder de administra\u00e7\u00e3o ou de ger\u00eancia. O projeto recebeu parecer favor\u00e1vel por unanimidade da CCJR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da semana, realizada por videoconfer\u00eancia, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11708741","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11708741"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11708742,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708741\/revisions\/11708742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11708741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11708741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11708741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}