![\"\"](\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-08-at-05.55.13-3.jpeg\")
<\/a>As imagens de alta resolu\u00e7\u00e3o resolvem o problema. Elas servem de base para comparar com imagens capturadas dos sat\u00e9lites do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que s\u00e3o renovadas a cada m\u00eas. Havendo diferen\u00e7a na cobertura vegetal, os fiscais v\u00e3o at\u00e9 a propriedade para fazer a verifica\u00e7\u00e3o in loco. Isso tamb\u00e9m acontece em processos de licenciamento para supress\u00e3o vegetal. Esse trabalho antes era feito de forma manual, com fitas m\u00e9tricas percorrendo extensas \u00e1reas a cavalo ou a p\u00e9. Agora outra solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u2013 o drone – aumentou em muito a precis\u00e3o e reduziu o tempo da an\u00e1lise. O que podia demorar at\u00e9 tr\u00eas dias agora \u00e9 feito em meio dia, afirma Luiz M\u00e1rio.<\/p>\n
Convers\u00e3o de multas<\/p>\n
Imagens s\u00e3o arquivos pesados e precisam de computadores potentes e softwares -apropriados para manuse\u00e1-las. O Imasul precisou, portanto, investir em equipamentos, treinamento, sistemas informatizados para se adequar ao novo momento, um processo que ainda tem continuidade, j\u00e1 que a meta \u00e9 tornar digitais todos os procedimentos do \u00f3rg\u00e3o ambiental. Novamente, ganha o cidad\u00e3o com a agilidade e o meio ambiente pela efici\u00eancia que a tecnologia oferece.<\/p>\n
Entretanto, tecnologia custa caro e o Estado tem or\u00e7amento limitado. A solu\u00e7\u00e3o foi transformar veneno em rem\u00e9dio, ou seja, permitir que o pr\u00f3prio infrator financie o aparato de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cCriamos ano passado o Programa Estadual de Convers\u00e3o de Multas Ambientais (Pecoma) em que o cidad\u00e3o que cometer alguma infra\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de multa, pode aderir ao programa e com isso tem desconto de at\u00e9 60% no valor. O recurso \u00e9 utilizado para custear projetos existentes no Imasul de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle ambiental\u201d, detalha Jaime Verruck.<\/p>\n
Atualmente, duas iniciativas importantes para o meio ambiente recebem recursos do Pecoma: o Imasul Digital e o Programa de Monitoramento das \u00c1guas Superficiais. Recentemente, R$ 100 mil advindo da convers\u00e3o de multas ambientais possibilitaram a compra de notebooks, processadores de alta pot\u00eancia e um servidor, unidades de processamento e armazenamento e at\u00e9 softwares para o programa Imasul Digital.<\/p>\n
\u201cEssa multa tramitava desde 2010 no Imasul e passou pelas inst\u00e2ncias recursais. No in\u00edcio deste ano n\u00f3s informamos os autuados sobre a possibilidade da convers\u00e3o de multa e em cerca de dois meses todo o processo foi instru\u00eddo e conclu\u00eddo. Essa \u00e9 a primeira convers\u00e3o de multas realizada com sucesso\u201d, cita o diretor presidente do Imasul, Andr\u00e9 Borges.<\/p>\n
Cabe lembrar que nem sempre o pagamento da multa quita o d\u00e9bito ambiental do infrator. Se o desmatamento aconteceu em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (mata ciliar, por exemplo), ou naquela \u00e1rea destinada \u00e0 reserva legal (geralmente 20% da propriedade), o propriet\u00e1rio, al\u00e9m de pagar a multa, tem que replantar o que foi desmatado sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tr\u00e2mites<\/strong><\/p>\n Borges destaca que o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambientais s\u00e3o importantes, por\u00e9m mais do que isso \u00e9 a consci\u00eancia do cidad\u00e3o de que conservar o meio ambiente \u00e9 uma medida inteligente, valoriza sua propriedade e garante sa\u00fade e bem-estar para a atual e as futuras gera\u00e7\u00f5es. Enquanto essa consci\u00eancia n\u00e3o chega, o Imasul atua em todas as frentes para conscientizar, coibir e punir os crimes ambientais.<\/p>\n Ao se constatar uma infra\u00e7\u00e3o (desmatamento, por exemplo), os fiscais, ap\u00f3s a primeira checagem comparando as imagens de sat\u00e9lite, v\u00e3o ao local e fazem a verifica\u00e7\u00e3o com ajuda de drones. Comprovando-se que a \u00e1rea foi desmatada sem autoriza\u00e7\u00e3o do Imasul, \u00e9 emitida a multa. Esse trabalho tamb\u00e9m \u00e9 realizado pelos policiais militares ambientais, em conv\u00eanio com o Imasul.<\/p>\n O processo come\u00e7a, ent\u00e3o, a tramitar dentro do \u00f3rg\u00e3o ambiental. Ap\u00f3s conclu\u00eddos os procedimentos administrativos, \u00e9 emitida a guia para o infrator recolher o valor da multa e, se for preciso replantar a \u00e1rea, delimita-se o prazo e os meios poss\u00edveis. Havendo discord\u00e2ncia por parte do propriet\u00e1rio, pode-se recorrer \u00e0 C\u00e2mara Recursal que \u00e9 composta por representantes da assessoria jur\u00eddica do Imasul, da Procuradoria Geral do Estado, da Diretoria de Licenciamento e, no caso de desmatamento, da Ger\u00eancia de Recursos Florestais, sendo o \u00f3rg\u00e3o presidido pelo diretor presidente do instituto.Mantida a decis\u00e3o na C\u00e2mara Recursal, o infrator tem que pagar a multa e proceder \u00e0s medidas impostas, a n\u00e3o ser que procure a Justi\u00e7a para fazer a contesta\u00e7\u00e3o. Se decidir pagar a multa, pode tomar dois caminhos: quita \u00e0 vista com desconto de 25% ou faz ades\u00e3o ao Pecoma e pode obter abatimento de at\u00e9 60% no valor.<\/p>\n Celeridade \u00e9 aliada<\/strong><\/p>\n \u201cCom isso o cidad\u00e3o verifica que \u00e9 melhor seguir o caminho da legalidade, fazer os procedimentos certos e obter a licen\u00e7a ambiental do que agir sem autoriza\u00e7\u00e3o e ficar pass\u00edvel de multa\u201d, observa.<\/p>\n O tempo que era poss\u00edvel fazer coisas escondidas j\u00e1 passou. O olho digital do \u00f3rg\u00e3o ambiental est\u00e1 em constante vigil\u00e2ncia e registra tudo em todo lugar; as imagens podem ser comparadas a qualquer momento. Mais do que nunca, seguir as regras custa menos e \u00e9 melhor para todos. \u201cPara o governo \u00e9 de muita import\u00e2ncia que cheguemos ao desmatamento zero, assim como em todas as \u00e1reas haja uma harmonia perfeita entre o desenvolvimento e o meio ambiente. O contr\u00e1rio disso prejudica a imagem do Estado e \u00e9 ruim para todos, sobretudo para os investidores\u201d, finaliza Verruck.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A tecnologia \u00e9 a mais importante aliada dos fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-11708990","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11708990"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11708991,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11708990\/revisions\/11708991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11708990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11708990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11708990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Al\u00e9m da maior efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de custo e possibilidade de ampliar a atua\u00e7\u00e3o, a tecnologia age como aliada do meio ambiente ao garantir ao investidor que o licenciamento ambiental n\u00e3o ser\u00e1 um \u00f3bice ao seu empreendimento. Um processo que poderia demorar se seis a oito meses, poder\u00e1 ser feito em no m\u00e1ximo 45 dias quando todo sistema do Imasul Digital estiver integrado e em atividade, afirma Luiz M\u00e1rio.<\/p>\n