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<\/p>\nTermina nesta\u00a0quarta-feira (16) o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador\u00a0nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 que 500 mil registros de candidaturas sejam\u00a0confirmados em todo territ\u00f3rio nacional. O primeiro e segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 ser\u00e3o realizados, respectivamente, nos dias 15 e\u00a029 de novembro.<\/p>\n
Pela primeira vez na hist\u00f3ria, por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus, os partidos t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de\u00a0realizar as conven\u00e7\u00f5es virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, al\u00e9m de escolher os candidatos que disputar\u00e3o o pleito, nessa reuni\u00e3o, os partidos tamb\u00e9m decidem se v\u00e3o participar da elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas e sorteiam os n\u00fameros com os quais os candidatos ir\u00e3o concorrer.<\/p>\n
Para atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e sanit\u00e1rias, al\u00e9m da conven\u00e7\u00e3o virtual, ser\u00e1 poss\u00edvel digitar a ata, registrar lista de presen\u00e7a, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justi\u00e7a Eleitoral. O formato virtual tamb\u00e9m poder\u00e1 ser adotado para a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que ser\u00e3o adotadas.<\/p>\n
As agremia\u00e7\u00f5es\u00a0ter\u00e3o autonomia para utilizar as ferramentas tecnol\u00f3gicas que entenderem mais adequadas para as conven\u00e7\u00f5es virtuais, desde que obede\u00e7am aos prazos aplic\u00e1veis nas elei\u00e7\u00f5es 2020 e \u00e0s regras gerais da Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.609\/2019, com as adapta\u00e7\u00f5es previstas quanto \u00e0 abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presen\u00e7a e respectivas assinaturas.<\/p>\n
As siglas que j\u00e1 realizaram suas\u00a0conven\u00e7\u00f5es\u00a0e\u00a0enviaram\u00a0as respectivas\u00a0atas para\u00a0agremia\u00e7\u00f5es j\u00e1 podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.\u00a0A recomenda\u00e7\u00e3o do presidente do\u00a0TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso,\u00a0\u00e9 que partidos e candidatos n\u00e3o deixem o\u00a0registro de candidatura, cuja data limite \u00e9 o dia\u00a026 de setembro,\u00a0para a \u00faltima hora,\u00a0uma vez que a sobrecarga nos dois \u00faltimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.<\/p>\n
A entrega da documenta\u00e7\u00e3o pela internet expira \u00e0s 8h do dia\u00a026 de setembro. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, a entrega\u00a0ter\u00e1 que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cart\u00f3rio e os devidos cuidados sanit\u00e1rios. O agendamento para atendimento presencial ser\u00e1 feito pelos meios informados por cada TRE e cart\u00f3rios eleitorais, e estar\u00e1 dispon\u00edvel das 8h30 \u00e0s 19h. O atendimento ser\u00e1 marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado n\u00e3o poder\u00e1 escolher o hor\u00e1rio.<\/p>\n
Depois de receber os requerimentos, a Justi\u00e7a Eleitoral valida a documenta\u00e7\u00e3o e a encaminha \u00e0 Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos j\u00e1 podem abrir conta corrente da campanha e est\u00e3o aptos para iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos ap\u00f3s o dia\u00a026 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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