Regimento<\/a>\u00a0do Senado, cabe \u00e0s comiss\u00f5es, a partir de suas atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, propor medidas legislativas, bem como realizar audi\u00eancias p\u00fablicas e dilig\u00eancias, entre diversas outras iniciativas.<\/p>\nEm seu requerimento, Fagundes especificou que, pelo prazo de 90 dias, os quatro membros titulares acompanhar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos inc\u00eandios no bioma Pantanal, bem como seus desdobramentos, incluindo as provid\u00eancias adotadas para evitar novos focos de inc\u00eandios, como a limpeza dos locais j\u00e1 atingidos; a prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es diretamente atingidas; da economia; da fauna e da flora.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m observar\u00e1 a transpar\u00eancia das atividades coordenadas pela Opera\u00e7\u00e3o Pantanal, deflagrada pelo Minist\u00e9rio da Defesa em 25 de julho \u2013 inicialmente para combater os inc\u00eandios no Pantanal sul-mato-grossense, mas ampliada, no dia 5 de agosto, para o bioma mato-grossense.<\/p>\n
Ontem (15), em um v\u00eddeo que divulgou para exibir a capital do Mato Grosso, Cuiab\u00e1, coberta por uma espessa fuma\u00e7a, o senador Wellington Fagundes, anunciou que os parlamentares membros de comiss\u00e3o, por serem da regi\u00e3o, j\u00e1 v\u00eam acompanhando a situa\u00e7\u00e3o. Segundo Fagundes, o grupo discute aprimoramentos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQueremos fazer o Estatuto do Pantanal, uma legisla\u00e7\u00e3o que permita conservar este patrim\u00f4nio da humanidade para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, declarou Fagundes, sem fornecer detalhes, mas pedindo \u00e0s pessoas que enviem sugest\u00f5es e cr\u00edticas para os senadores. De acordo com o parlamentar, h\u00e1 14 anos n\u00e3o se registravam queimadas t\u00e3o intensas. \u201cEstamos destruindo nossa flora e nossa fauna. Os animais que conseguem se salvar do fogo n\u00e3o encontra mais alimento e \u00e1gua. Por isso temos que trabalhar juntos.\u201d<\/p>\n
Em agosto, pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) j\u00e1 haviam apontado que a seca no Pantanal brasileiro \u00e9 a mais intensa dos \u00faltimos 60 anos, afetando o ciclo das \u00e1guas na regi\u00e3o, o que favorece a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios naturais e a propaga\u00e7\u00e3o do fogo resultante da a\u00e7\u00e3o humana. Autoridades estimam que a \u00e1rea destru\u00edda pelas chamas j\u00e1 esteja pr\u00f3xima aos 3 milh\u00f5es de hectares (cada hectare corresponde aproximadamente \u00e0s medidas de um campo de futebol oficial).<\/p>\n
Emerg\u00eancia<\/h2>\n
Na segunda-feira (14), o governo do Mato Grosso do Sul decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental em todo o estado. V\u00e1lida por 90 dias, a medida permite o emprego de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sul-mato-grossenses nas a\u00e7\u00f5es de combate ao fogo, dispensando-os de realizar licita\u00e7\u00f5es para contratar bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios, como o aluguel de aeronaves e carros-pipa, e a compra de equipamentos para os brigadistas, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de obras de reconstru\u00e7\u00e3o que possam ser conclu\u00eddas em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
O governo federal reconheceu a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada pelo Mato Grosso do Sul no mesmo dia (14). O que pode facilitar o repasse de recursos financeiros federais para o estado combater o fogo. Hoje, uma\u00a0portaria<\/a>\u00a0publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0<\/em>autoriza o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional a repassar R$ 3,81 milh\u00f5es para o governo estadual executar a\u00e7\u00f5es de Defesa Civil. O valor dever\u00e1 ser executado em at\u00e9 180 dias, a partir dos quais o governo sul-mato-grossense ter\u00e1 30 dias para prestar contas dos gastos.<\/p>\nTamb\u00e9m hoje, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional reconheceu a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em decorr\u00eancia dos inc\u00eandios florestais no Mato Grosso. O governo mato-grossense decretou a situa\u00e7\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (14).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado instalar\u00e1, hoje (16), sua comiss\u00e3o tempor\u00e1ria externa para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,19],"tags":[],"class_list":["post-11709132","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-meio-ambiente","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11709132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11709132"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11709132\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11709133,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11709132\/revisions\/11709133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11709132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11709132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11709132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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