O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nesta quinta-feira, 17, sobre o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que ele deponha presencialmente no caso que investiga suposta interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal. Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, “assinada” por ele e pelo advogado-geral da Uni\u00e3o,\u00a0Jos\u00e9 Levi, o presidente defendeu o recurso apresentado e afirmou que pede apenas um “tratamento rigorosamente sim\u00e9trico” a outros casos julgados pela Corte.<\/p>\n
“Recorri ao STF pedindo a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Exmo. Sr. ministro relator que negou ao presidente da Rep\u00fablica o direito de optar pela presta\u00e7\u00e3o de depoimento por escrito nos termos de precedentes recentes do pr\u00f3prio Supremo”, inicia a nota. E completa: “N\u00e3o se pede nenhum privil\u00e9gio, mas, sim, tratamento rigorosamente sim\u00e9trico \u00e0quele adotado para os mesmos atos em circunst\u00e2ncias absolutamente id\u00eanticas em precedentes recentes do pr\u00f3prio STF”.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro Celso de Mello contrariou o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e determinou que o presidente prestasse depoimento pessoalmente no inqu\u00e9rito, aberto ap\u00f3s acusa\u00e7\u00e3o do ex-ministro S\u00e9rgio Moro. O decano do Supremo n\u00e3o adotou o procedimento sugerido pelo chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito.<\/p>\n
O pedido de “tratamento sim\u00e9trico” por Bolsonaro, no entanto, encontra paralelo em outro caso, envolvendo o ex-presidente\u00a0Michel Temer, que foi autorizado em 2017, pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, a prestar depoimento por escrito no caso do inqu\u00e9rito que investigava suposto favorecimento ilegal de Temer \u00e0 empresa Rodrimar S\/A em um decreto sobre o Porto de Santos. No caso de outros ex-presidentes que foram alvo de inqu\u00e9rito, como\u00a0Dilma Rousseff,\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0e\u00a0Fernando Collor de Mello, os mandat\u00e1rios responderam apenas ap\u00f3s deixarem o posto de chefe de Estado.<\/p>\n
No comunicado, Bolsonaro ainda informa que o recurso protocolado pela AGU requer a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o ou a concess\u00e3o de efeito suspensivo para que n\u00e3o ocorra o depoimento sem que antes a quest\u00e3o seja julgada pelo colegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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