O Governo do Estado, por meio da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), lan\u00e7a nesta quarta-feira (7), a plataforma online Mapa Cultural de MS, uma ferramenta que vai auxiliar o Estado tanto no cadastramento e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos previstos na Lei 14.017\/20 \u2013 Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural, quanto no acesso a editais e a\u00e7\u00f5es de fomento ao setor. Com aporte de R$ 20 milh\u00f5es, a previs\u00e3o \u00e9 de que a lei beneficie seis mil pessoas com renda b\u00e1sica emergencial (inciso I), al\u00e9m de fomento \u00e0 cultura e aux\u00edlio para espa\u00e7os culturais de R$ 3 a 10 mil por espa\u00e7o (inciso III).<\/p>\n
De acordo com a diretora-presidente da FCMS, Mara Caseiro, neste primeiro momento o Mapa funcionar\u00e1 como plataforma de cadastro de trabalhadoras e trabalhadores da cultura que est\u00e3o pleiteando o aux\u00edlio emergencial disponibilizado por meio da Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural. \u201cPrimeiramente o cadastro ser\u00e1 aberto para os profissionais de cultura que pleiteiam o benef\u00edcio da renda emergencial, prevista no inciso I da Lei. Dias depois ser\u00e1 aberta a inscri\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios que aderiram \u00e0 plataforma do Mapa Cultural do Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Estado vai operar o inciso I da Lei, que garante renda emergencial mensal aos profissionais da cultura, com parcelas de R$ 600,00 retroativos ao m\u00eas de junho, julho e agosto, bem como o inciso III, que disp\u00f5e sobre editais, chamadas p\u00fablicas, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de iniciativas, desenvolvimento de atividades de economia criativa, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/p>\n
Entre as diversas iniciativas da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei no Estado, foi proposto um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com os munic\u00edpios respons\u00e1veis por operar o inciso II \u2013 que prev\u00ea subs\u00eddios aos espa\u00e7os e pontos de cultura de 3 mil a 10 mil reais \u2013 para que utilizem a plataforma Mapas Culturais. Outra iniciativa foi a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Estadual de Emerg\u00eancia Cultural, com oito representantes de linguagens e express\u00f5es culturais e art\u00edsticas, para auxiliar no planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos previstos na Lei Federal.<\/p>\n