\u00a0A partir de meia noite de hoje (4), em todos os rios que cortam o territ\u00f3rio de Mato Grosso do Sul, inicia-se o per\u00edodo de defeso para a prote\u00e7\u00e3o da Piracema, o per\u00edodo reprodutivo da maioria das esp\u00e9cies de peixes das duas bacias que cortam o Estado (Paran\u00e1 e Paraguai). Este per\u00edodo se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2021, em todos os rios de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A PMA mant\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o Ictiofauna iniciada para o feriado de finados at\u00e9 o dia 5 de novembro \u00e0 9h00, utilizando o efetivo administrativo, no sentido de evitar a pesca predat\u00f3ria, pois muitos pescadores estariam nos rios al\u00e9m do feriado, e tamb\u00e9m para conferir e lacrar para transporte, o pescado capturado durante a pesca aberta pelos pescadores no feriado, no fim da pescaria, bem como evitar que as pessoas permane\u00e7am nos rios depois de meia noite de hoje (4) de novembro, quando haver\u00e1 o fechamento.<\/p>\n
A partir de 00h00 do dia 5 de novembro, a estrat\u00e9gia de fiscaliza\u00e7\u00e3o mantida durante o m\u00eas de outubro, com fiscaliza\u00e7\u00e3o intensificada desde setembro, ser\u00e1 alterada, visto que n\u00e3o mais haver\u00e1 pescadores nos rios, a n\u00e3o ser \u00e0queles que poder\u00e3o praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsist\u00eancia e a cient\u00edfica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das Usinas do rio Paran\u00e1, onde poder\u00e1 haver pesca de peixes ex\u00f3ticos e n\u00e3o nativos da bacia.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a que tem dado certo em todos os anos. Continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 pesca predat\u00f3ria, que s\u00e3o as cachoeiras e corredeiras. Em v\u00e1rios pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras ser\u00e3o montados postos fixos com policiais 24 horas.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o com intelig\u00eancia, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas est\u00e3o sendo alcan\u00e7adas a cada piracema, que \u00e9 manter o m\u00e1ximo poss\u00edvel os Policiais nos rios, em vigil\u00e2ncia dos cardumes, fazendo com que as apreens\u00f5es de pescado caiam em n\u00edveis aceit\u00e1veis, que \u00e9 o objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua fun\u00e7\u00e3o natural de reprodu\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos estoques.<\/p>\n
O esquema especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 320 policiais nas 26 Subunidades em 20 munic\u00edpios. Este esquema especial j\u00e1 come\u00e7a com a manuten\u00e7\u00e3o dos Policiais e Fiscais do Imasul que est\u00e3o desde o dia 29 de outubro trabalhando na opera\u00e7\u00e3o Ictiofauna, neste feriado prolongado, no intu\u00eddo de dissuadir a poss\u00edvel inten\u00e7\u00e3o de algum pescador a continuar pescando depois do per\u00edodo fechado.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o piracema, \u00e0s 09h00 do dia 5 (quinta-feira), a PMA priorizar\u00e1 a montagem de Postos Avan\u00e7ados fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da Uni\u00e3o, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais s\u00e3o pontos cruciais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a \u00e1gua atinja uma vaz\u00e3o que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulner\u00e1veis, tornado-se presas f\u00e1ceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).<\/p>\n
Exemplo da efic\u00e1cia dessa estrat\u00e9gia \u00e9 que a m\u00e9dia de pescado apreendido tem sido de 1 (uma) tonelada, com m\u00e9dia de 60 pescadores presos, desde que ela foi adotada. Na piracema passada ocorreu a menor quantidade de pescado apreendida, 859 kg, com 55 pessoas presas. Ou seja, cada pescador que descumpriu a lei, foi preso com apenas 15,6 kg de pescado, apesar de alguns terem sido presos com enorme quantidade de redes de pesca, que possuem grande poder de captura.<\/p>\n
Em algumas cachoeiras e corredeiras, nas quais n\u00e3o ter\u00e3o Policiais fixos, a PMA colocar\u00e1 constantemente Policiais do setor de intelig\u00eancia a paisana, no sentido de identificar e prender os que se arriscarem a praticar a pesca nesses locais e nesse per\u00edodo, visto que algumas pessoas que residem nas proximidades desses locais, arriscam-se \u00e0 pr\u00e1tica da pesca ilegal e ainda com petrechos ilegais de malha.\u00a0A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras \u00e9 proibida e se trata de crime, mesmo fora do per\u00edodo de defeso (piracema)<\/p>\n
Este esquema inteligente de fiscaliza\u00e7\u00e3o permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes est\u00e3o em grandes cardumes, por isso, n\u00e3o adianta efetuarem-se gastos enormes com combust\u00edvel e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por n\u00e3o manter vigil\u00e2ncia nesses pontos vulner\u00e1veis, que s\u00e3o as cachoeiras e corredeiras.<\/p>\n
Com os Postos Avan\u00e7ados, significa que a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).<\/p>\n
A tecnologia de drones que j\u00e1 foi utilizada durante a pesca aberta, tamb\u00e9m ser\u00e1 fundamental durante o per\u00edodo de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulner\u00e1veis \u00e0 pesca predat\u00f3ria. O uso desses aparelhos \u00e9 importante na fiscaliza\u00e7\u00e3o, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predat\u00f3ria possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios, o que torna dif\u00edcil a pris\u00e3o dos infratores. Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redu\u00e7\u00e3o de custo operacional.<\/p>\n
Al\u00e9m de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identifica\u00e7\u00e3o dos elementos, mesmo quando fogem, por caracter\u00edsticas f\u00edsicas pessoais e at\u00e9 das embarca\u00e7\u00f5es utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responder\u00e3o por crime ambiental de pesca predat\u00f3ria. Esses aparelhos j\u00e1 surtiram efeito preventivo de prote\u00e7\u00e3o dos cardumes. Como sabem que a PMA est\u00e1 utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistaram enquanto praticavam pesca predat\u00f3ria fugiram abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado.<\/p>\n
Em uma lancha de grande porte repassada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) de Corumb\u00e1 (fotos anexas) e que est\u00e1 com reforma quase pronta neste ano pela Justi\u00e7a do Trabalho, revezar-se-\u00e3o equipes a cada sete ou 10 dias e permanecer\u00e3o exercendo fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva especialmente na \u00e1rea de fronteira com o Paraguai e Bol\u00edvia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa e seus afluentes. Ser\u00e1 tamb\u00e9m fiscalizada a regi\u00e3o de divisa com o estado de Mato Grosso, pelo Rio S\u00e3o Louren\u00e7o e Piquiri e tamb\u00e9m aten\u00e7\u00e3o especial a \u00e1rea do entorno do Parque Nacional do Pantanal.<\/p>\n
A \u00e1rea de divisa MS\/MT tem sido preocupa\u00e7\u00e3o, antes do fechamento da pesca e tamb\u00e9m durante a opera\u00e7\u00e3o piracema, pois pescadores calculam que est\u00e3o protegidos, por causa da grande dist\u00e2ncia e o dif\u00edcil acesso de alguns locais no pantanal, na regi\u00e3o. A lancha como Posto Itinerante ser\u00e1 fundamental para a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o.<\/p>\n
O combate \u00e0 pesca predat\u00f3ria nas \u00e1reas fronteiri\u00e7as \u00e9 muito complicado, visto que, mesmo com legisla\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 brasileira, ambos os pa\u00edses fronteiri\u00e7os citados n\u00e3o exercem fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses pa\u00edses t\u00eam de praticarem pesca predat\u00f3ria no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territ\u00f3rios rapidamente ao avistarem a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental, que n\u00e3o pode adentrar o outro Pa\u00eds.<\/p>\n
Como a fronteira \u00e9 muito extensa, a fiscaliza\u00e7\u00e3o com pequenas embarca\u00e7\u00f5es causa um desgaste extensivo de recursos materiais e humanos, pois, as miss\u00f5es s\u00e3o sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estariam sempre descansados, pois n\u00e3o teriam que dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Al\u00e9m disso, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos corixos, vazantes, ba\u00edas pantaneiras e pequenos rios afluentes, ser\u00e3o engatadas \u00e0 lancha, pequenas embarca\u00e7\u00f5es para uso na efetiva\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem den\u00fancias permanentes de pesca predat\u00f3ria efetuada por paraguaios e brasileiros e tamb\u00e9m outros crimes, como o furto de gado.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fundamental para a conserva\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros das \u00e1reas fronteiri\u00e7as e, consequentemente do Pantanal, especialmente no per\u00edodo cr\u00edtico que \u00e9 a piracema. Mas tamb\u00e9m servir\u00e1 para o combate a outros crimes ambientais e crimes de outra natureza, inclusive, em opera\u00e7\u00f5es conjuntas com outras for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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