{"id":11710888,"date":"2020-12-26T08:20:00","date_gmt":"2020-12-26T12:20:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11710888"},"modified":"2020-12-26T09:06:50","modified_gmt":"2020-12-26T13:06:50","slug":"gerar-empregos-fomentar-negocios-e-manter-ritmo-de-crescimento-da-economia-sao-metas-do-pro-desenvolve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/gerar-empregos-fomentar-negocios-e-manter-ritmo-de-crescimento-da-economia-sao-metas-do-pro-desenvolve\/","title":{"rendered":"Gerar empregos, fomentar neg\u00f3cios e manter ritmo de crescimento da economia s\u00e3o metas do Pr\u00f3-Desenvolve"},"content":{"rendered":"

Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja a Lei Complementar 280 que institui o Fundo Estadual Pr\u00f3-Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o Pr\u00f3-Desenvolve. A lei elaborada pelos t\u00e9cnicos da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar) sofreu altera\u00e7\u00f5es na Assembleia e teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos deputados. Com isso o Estado ganha uma ferramenta importante para fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico, manter e gerar novos empregos e prosseguir na rota de crescimento.<\/p>\n

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Somos os principais exportadores de til\u00e1pia dos EUA, diz Verruck<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Pr\u00f3-Desenvolve vai oferecer meios para que se alcance o progresso econ\u00f4mico projetado para os pr\u00f3ximos anos mediante uma altera\u00e7\u00e3o no regramento dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado. Com isso vamos garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas j\u00e1 instaladas e \u00e0queles empres\u00e1rios que t\u00eam interesse em investir em Mato Grosso do Sul\u201d, disse o secret\u00e1rio da Semagro, Jaime Verruck.<\/p>\n<\/div>\n

A nova Lei extingue o Fadefe (Fundo Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Equil\u00edbrio Fiscal do Estado) e traz um novo modelo de fundo de desenvolvimento vinculado aos programas MS-Empreendedor (Lei Complementar n\u00ba 93\/2001) e MS Forte-Ind\u00fastria (Lei Estadual n\u00ba 4.049\/2011). O novo fundo procura fazer uma melhor equaliza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas incentivadas, tendo em vista que vai abranger todos os setores da economia do Estado, sobretudo o setor industrial.<\/p>\n

Foi criada ainda uma contribui\u00e7\u00e3o adicional ao Fundo Pr\u00f3-Desenvolve, de natureza facultativa e por prazo determinado, destinada \u00e0s empresas incentivadas que possuem compromissos socioecon\u00f4micos com o Estado. A ades\u00e3o a essa contribui\u00e7\u00e3o adicional visa \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos locais. Em contrapartida a empresa \u00e9 dispensada da exig\u00eancia de contrapartidas e obriga\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, bem como da prorroga\u00e7\u00e3o do cumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo de dois anos, com fundamento na crise econ\u00f4mica mundial decorrente da epidemia Covid-19.<\/p>\n

Todas as empresas j\u00e1 inscritas no antigo Fadefe est\u00e3o automaticamente inseridas no Pr\u00f3-Desenvolve. Aqueles interessados em aderir \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o adicional precisam protocolar o pedido at\u00e9 31 de dezembro de 2021, por um canal que ainda ser\u00e1 criado, explica o superintendente de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da Semagro, Bruno Gouveia. \u201cProvavelmente ser\u00e1 por meio eletr\u00f4nico, isso ainda vamos definir em breve. Importante ficar claro que precisar\u00e3o aderir s\u00f3 aqueles que tiverem interesse em participar dessa contribui\u00e7\u00e3o adicional. Os demais que j\u00e1 estavam inscritos no Fadefe, automaticamente est\u00e3o tamb\u00e9m no Pr\u00f3-Desenvolve\u201d, completou.<\/p>\n

O novo fundo preserva a destina\u00e7\u00e3o de sua receita aos objetivos essenciais e estende sua aplica\u00e7\u00e3o aos demais setores da economia, privilegiando campos estrat\u00e9gicos como infraestrutura, tecnologia, fomento, educa\u00e7\u00e3o, estudos e pesquisas relacionados \u00e0s mais diversas opera\u00e7\u00f5es, atividades e empreendimentos econ\u00f4micos priorit\u00e1rios e estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento de Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m alterou a sistem\u00e1tica de controle do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es das empresas, como o acompanhamento permanente das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e socioecon\u00f4micas.<\/p>\n

Mais incentivos<\/strong><\/p>\n

O mesmo Di\u00e1rio Oficial trouxe a Lei n. 5.623, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, que concede benef\u00edcio fiscal \u00e0s ind\u00fastrias fabricantes de produtos resultantes da atividade de corte e\/ou dobra de a\u00e7o ou ferro. O benef\u00edcio se estende no per\u00edodo compreendido entre o m\u00eas de janeiro de 2021 e dezembro de 2022.<\/p>\n

\u201cEssa lei d\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor metal\u00fargico do Estado, afetando positivamente aquelas empresas que j\u00e1 realizaram investimentos e geraram empregos\u201d, explicou Verruck.<\/p>\n

O secret\u00e1rio enfatiza que, com estas medidas, Mato Grosso do Sul d\u00e1 oportunidade para que as ind\u00fastrias continuem gerando emprego e realizando novos investimentos no Estado, al\u00e9m de garantir o ritmo do crescimento econ\u00f4mico no p\u00f3s-pandemia por meio da atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos privados.<\/p>\n

\u201cTodas as modifica\u00e7\u00f5es que o governo do Estado tem feito na pol\u00edtica de desenvolvimento industrial do Estado d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao trabalho em andamento, que tem como princ\u00edpios: capta\u00e7\u00e3o de investimentos, manuten\u00e7\u00e3o e retomada das atividades econ\u00f4micas e gera\u00e7\u00e3o de empregos. Portanto, essas medidas v\u00eam confirmar nossa pol\u00edtica de desenvolvimento industrial\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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