Considerada alternativa eficaz ao encarceramento, a utiliza\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica durante o cumprimento de pena tem expandido ainda mais neste ano at\u00edpico, ap\u00f3s a chegada da pandemia. \u00c9 o que revela o relat\u00f3rio da Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio de Mato Grosso do Sul (Agepen).<\/p>\n
Conforme dados da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE), em novembro, atingiu a in\u00e9dita marca de 2 mil monitorados ativos. Em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, houve um aumento de 14%, \u00e9poca que existiam pouco mais de 1,7 mil pessoas utilizando tornozeleiras.<\/p>\n
Implantada em 2016, essa modalidade de cumprimento de pena prioriza a reintegra\u00e7\u00e3o dos apenados e reduz, consideravelmente, a superlota\u00e7\u00e3o das unidades prisionais do estado. Fator, este, muito relevante quando se trata de protocolos de biosseguran\u00e7a no combate \u00e0 Covid-19, principalmente, em rela\u00e7\u00e3o aos considerados grupos de risco.<\/p>\n
Conforme o diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira, o Poder Judici\u00e1rio determinou a pris\u00e3o domiciliar de diversos presos do regime fechado e semiaberto com o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, de forma a assegurar a sa\u00fade dos apenados com morbidades ou de risco.<\/p>\n
\u201cA expans\u00e3o do segmento tamb\u00e9m acabou sendo impulsionada em virtude do coronav\u00edrus, e tem se mostrado eficiente no que se refere ao controle das limita\u00e7\u00f5es judiciais impostas. Inicialmente foram 250 instala\u00e7\u00f5es, somente do regime fechado\u201d, informou Teixeira.<\/p>\n
A medida segue orienta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os nacionais ligados \u00e0 sa\u00fade e execu\u00e7\u00e3o penal, como Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen).<\/p>\n
Ap\u00f3s o surgimento das primeiras interna\u00e7\u00f5es pela Covid-19, tamb\u00e9m foram realizadas ativa\u00e7\u00f5es de tornozeleiras eletr\u00f4nicas em custodiados que cumpriam pena, assegurando a preserva\u00e7\u00e3o da vida dos policiais penais que rotineiramente realizam escolta hospitalar.<\/p>\n
Com o uso do equipamento, foi poss\u00edvel evitar a perman\u00eancia da escolta nos hospitais, considerados locais de alto risco de cont\u00e1gio da doen\u00e7a.<\/p>\n
Outro dado relevante, \u00e9 o registro de apenas um \u00f3bito entre os monitorados em, aproximadamente, dez meses de pandemia.<\/p>\n
\u201cIgualmente percebemos tamb\u00e9m pelo baixo n\u00famero de servidores penitenci\u00e1rios infectados na monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, demonstrando que a vigil\u00e2ncia \u00e0 dist\u00e2ncia diminuiu a aglomera\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos contendo os avan\u00e7os da pandemia; al\u00e9m disso, temos adotados todas as medidas de higieniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, assim como, \u00e9 feito em outras unidades penais da Agepen\u201d, informou o diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual.<\/p>\n
Economia<\/strong><\/p>\n Em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus, foram utilizadas aproximadamente 420 tornozeleiras eletr\u00f4nicas. Com um custo m\u00e9dio de R$ 255,00 mensais, o uso dos dispositivos contribui tamb\u00e9m para a economia aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Se comparado ao preso em regime fechado, o investimento da monitora\u00e7\u00e3o chega a custar cerca de sete vezes mais barato.<\/p>\n Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o sucesso da gest\u00e3o do monitoramento virtual durante o per\u00edodo de pandemia tem sido poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos trabalhos entre o Poder Judici\u00e1rio e o Executivo.<\/p>\n \u201cTemos trabalhado com foco na preserva\u00e7\u00e3o de vidas e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, e a implanta\u00e7\u00e3o da monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica tem sido uma importante ferramenta nesse sentido, sendo um instrumento inovador na gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, complementou o dirigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Considerada alternativa eficaz ao encarceramento, a utiliza\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica durante o cumprimento de pena…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11710895,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11710894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11710894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11710894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11710894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11710896,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11710894\/revisions\/11710896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11710895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11710894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11710894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11710894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}