Nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, o prefeito Marcelo Iunes atendeu um anseio antigo dos servidores da Prefeitura de Corumb\u00e1. Com o Decreto N\u00b0 2.499, publicado na edi\u00e7\u00e3o de hoje do DIOCORUMB\u00c1, o Munic\u00edpio passa a arcar com parte do plano de sa\u00fade dos aposentados e pensionistas do regime pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio (FUNPREV) e os pagos pelo Tesouro Municipal.<\/p>\n
\u201cAtualmente, os servidores que se aposentam e que desejam continuar no plano de sa\u00fade devem contribuir com o valor integral deste, sem nenhuma contrapartida do Poder P\u00fablico\u201d, observou o prefeito. \u201cE isso acabava por onerar muito os aposentados, os quais dedicaram tempo consider\u00e1vel de sua vida para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, complementou Marcelo Iunes.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Luiz Henrique Maia de Paula, explicou que, para o benef\u00edcio ser estendido aos aposentados e pensionistas, foi necess\u00e1ria uma adequa\u00e7\u00e3o dos percentuais pagos pelos servidores efetivos e comissionados, de modo a manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs servidores efetivos e comissionados ter\u00e3o um reajuste m\u00ednimo na contribui\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade, a qual resultar\u00e1 em enorme ganho social por permitir a inclus\u00e3o dos aposentados com este benef\u00edcio\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Conforme estabelece o Decreto N\u00b0 2.499, \u201cde cada benefici\u00e1rio titular efetivo, o desconto na remunera\u00e7\u00e3o mensal em valor equivalente a 7,5% (sete e meio por cento) e de cada benefici\u00e1rio titular n\u00e3o-efetivo, desconto na remunera\u00e7\u00e3o mensal em valor equivalente a 10% (dez por cento)\u201d.<\/p>\n
O texto estabelece ainda que \u201cdo patrocinador integrante da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, o recolhimento no valor correspondente a 7,5% (sete e meio por cento) da folha de pagamento mensal do benefici\u00e1rio efetivo e do benefici\u00e1rio especial e 5% (cinco por cento) da folha de pagamento mensal do benefici\u00e1rio n\u00e3o-efetivo, respeitado o limite de 3%\u00a0 das respectivas despesas de pessoal e at\u00e9 70% do valor de contribui\u00e7\u00e3o de cada segurado\u201d.<\/p>\n
De acordo com a superintendente de Previd\u00eancia Social da Secretaria de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Gabriela Winkler, dos 755 aposentados e pensionistas da Prefeitura, apenas 104 eram benefici\u00e1rios no plano de sa\u00fade. \u201cMuitos n\u00e3o aderiam por ter de contribuir na integralidade. Agora, com contribui\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico, ser\u00e1 poss\u00edvel estender esse n\u00famero\u201d, afirmou, refor\u00e7ando que o plano dos aposentados e pensionistas n\u00e3o ser\u00e1 pago com recursos do Funprev e sim com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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