A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Corumb\u00e1 decidiu na noite de ontem, ter\u00e7a-feira, 16, a cria\u00e7\u00e3o de uma nova Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Assuntos Relevantes para auxiliar o Poder Executivo nas a\u00e7\u00f5es de combate ao Covid-19 com a participa\u00e7\u00e3o de novos vereadores empossados no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
S\u00f3 que agora, o trabalho ser\u00e1\u00a0 mais amplo. O grupo, que j\u00e1 est\u00e1 sendo formado, vai atuar tamb\u00e9m nas a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika v\u00edrus, febre amarela e a Chikungunya, principalmente em virtude do crescimento das notifica\u00e7\u00f5es na cidade que se encontra em bandeira amarela, m\u00e9dia incid\u00eancia. At\u00e9 a quinta semana epidemiol\u00f3gica, conforme boletim do Munic\u00edpio, foram 406 casos, com 53 pessoas j\u00e1 infectadas.<\/p>\n
O crescimento levou o presidente da C\u00e2mara, Roberto Fa\u00e7anha, a sugerir inclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate o mosquito Aedes aegypti, justamente devido ao crescimento de casos da dengue, na Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes de Enfrentamento \u00e0 Covid-19, que foi solicitada pelo vereador Chic\u00e3o Vianna durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ontem.<\/p>\n
O assunto foi amplamente debatido pelos vereadores. Grande parte, durante apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos, pediu \u00e0s autoridades municipais, limpeza de terrenos baldios, vias p\u00fablicas e, inclusive, aumento do n\u00famero de ve\u00edculos para refor\u00e7ar a aplica\u00e7\u00e3o de inseticida na cidade, o \u2018fumac\u00ea\u2019, como forma de eliminar os focos de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti.<\/p>\n
Dengue, preocupa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O pr\u00f3prio autor da proposta de instala\u00e7\u00e3o dessa nova comiss\u00e3o tempor\u00e1ria, Chic\u00e3o Vianna, requereu junto \u00e0 pasta de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza de terrenos particulares abandonados pela cidade, cobrando os servi\u00e7os dos propriet\u00e1rios, bem como aplicando as devidas san\u00e7\u00f5es legais, como forme de combater os focos do Aedes.<\/p>\n
Nelsinho Dib tamb\u00e9m se mostrou preocupado com a situa\u00e7\u00e3o e pediu notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, concedendo-lhes prazos conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, para limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos de seus terrenos, considerados como focos em potenciais de doen\u00e7as, como a dengue e outras causadas pelo Aedes aegypti.<\/p>\n
A mesma preocupa\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo vereador Genilson Jos\u00e9 que solicitou a limpeza e remo\u00e7\u00e3o de galhos em vias p\u00fablicas, para evitar que se transformem em criadouros do mosquito.<\/p>\n
J\u00e1 Raquel Bryk est\u00e1 solicitando a limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixos e entulhos no Bairro Padre Ernesto Sassida. Justificou informando que, com o per\u00edodo das chuvas, ocorreu aumento do matagal que, aliado ao ac\u00famulo de lixo, est\u00e1 se tornando foco de \u201cprocria\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e outras doen\u00e7as graves\u201d.<\/p>\n
Quem tamb\u00e9m solicitou servi\u00e7os de limpeza foi Alex Dellas. Por meio de requerimento ele pediu uma for\u00e7a-tarefa para a limpeza urgente do Cristo Redentor, Cravo Vermelho e imedia\u00e7\u00f5es que, em raz\u00e3o das fortes chuvas ocorridas nesse in\u00edcio de anos, \u201ctrouxe transtornos para \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, havendo necessidade de ro\u00e7ada de matagal, bem como um\u00a0 mutir\u00e3o de limpeza para remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulho que se encontram em terrenos baldios e em vias p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
Outro que demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a dengue e outras doen\u00e7as causadas pelo Aedes foi o vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira). Para eliminar focos de procria\u00e7\u00e3o do mosquito, ele pediu \u00e0 Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada do mato e manuten\u00e7\u00e3o do Eco Parque Cacimba da Sa\u00fade, na regi\u00e3o do Bairro Cervejaria, que est\u00e1 com \u201cac\u00famulo de sujeira, mato alto e lixo, o que pode aumentar o perigo com rela\u00e7\u00e3o ao vetor que transmite doen\u00e7as como a dengue e Chikungunya\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador Manoel Rodrigues tamb\u00e9m considerou importante ampliar o leque de atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. Na sess\u00e3o de ontem, preocupado com a dengue, ele requereu \u00e0s secretarias estadual e municipal de Sa\u00fade, o aumento do n\u00famero de ve\u00edculos para aplica\u00e7\u00e3o de inseticida na cidade, combatendo a prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes aegypti e, consequentemente, a dengue.<\/p>\n
Alexandre Vasconcellos, por sua vez, disse que j\u00e1 est\u00e1 estudando um projeto de lei, ou mesmo alternativas para tornar mais rigorosa a Lei Complementar n\u00ba 101, de 2007, que disp\u00f5e sobre as medidas espec\u00edficas para a preven\u00e7\u00e3o, controle e combate \u00e0 febre amarela e \u00e0 dengue, como tamb\u00e9m os artigos 34 e 41 da Lei Complementar 004\/91, o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio.<\/p>\n
O artigo 34 do C\u00f3digo de Postura diz que “os propriet\u00e1rios ou respons\u00e1veis por im\u00f3veis n\u00e3o edificados, lindeiros e vias ou logradouros p\u00fablicos, dotados de cal\u00e7amento ou guias e sarjetas, s\u00e3o obrigados a mant\u00ea-los limpos, capinados, desinfetados e drenados, com port\u00e3o do acesso em perfeita ordem”.<\/p>\n
J\u00e1 o artigo 41 diz que, “se as obras e servi\u00e7os n\u00e3o forem realizados nos prazos fixados, a prefeitura poder\u00e1 execut\u00e1-los, cobrando dos respons\u00e1veis omissos, o custo apropriado das obras e servi\u00e7os, devidamente acrescidos de percentual de 80% e ainda da de multa devida, juros, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e demais despesas decorrentes da exigibilidade do d\u00e9bito”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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