“Sou professor de hist\u00f3ria, tenho 48 anos e moro no interior de Minas Gerais. Recebo por ano um pouco mais de R$ 22 mil, ent\u00e3o tenho que declarar renda. Tenho dois filhos e uma neta que moram comigo, pago faculdade para eles e plano de sa\u00fade.”<\/p>\n
“Meu filho tem 23 anos e trabalhava na constru\u00e7\u00e3o civil, mas n\u00e3o consegue nem bicos desde o in\u00edcio da pandemia. Minha filha tem 20 anos, foi m\u00e3e aos 15 e n\u00e3o trabalha, porque tem que cuidar da filha dela. Os dois receberam o aux\u00edlio emergencial ano passado. Agora, se eu inclu\u00ed-los na minha declara\u00e7\u00e3o como meus dependentes, eles v\u00e3o ter que devolver o valor recebido.”<\/p>\n
“Ficou uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil. Ach\u00e1vamos que os rendimentos do aux\u00edlio seriam isentos de tributa\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o \u00e9 uma renda, \u00e9 um aux\u00edlio para manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida. Ent\u00e3o ficamos surpreendidos e decepcionados.”<\/p>\n
“Vou ter que fazer a declara\u00e7\u00e3o sem inclu\u00ed-los, apesar de mant\u00ea-los. Se n\u00e3o, \u00e9 um problema que vou tentar resolver e vou criar outros dois. Eles continuam desempregados e estamos vivendo s\u00f3 com o meu sal\u00e1rio, n\u00e3o ter\u00edamos nem condi\u00e7\u00f5es de devolver o valor.”<\/p>\n
O caso do professor mineiro, que pediu para ter seu nome preservado, \u00e9 similar ao de muitos brasileiros neste come\u00e7o de ano.<\/p>\n
Com o in\u00edcio do per\u00edodo de declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) 2021, que vai desta segunda-feira (1\u00b0) at\u00e9 30 de abril, s\u00e3o muitas as d\u00favidas dos contribuintes sobre como informar corretamente seus dados, ap\u00f3s um ano de 2020 t\u00e3o at\u00edpico.<\/p>\n
Na semana passada, ao apresentar as regras para declara\u00e7\u00e3o do IR 2021, referente aos rendimentos recebidos no ano anterior, a Receita Federal informou que “o aux\u00edlio emergencial e o aux\u00edlio emergencial residual s\u00e3o considerados rendimentos tribut\u00e1veis e devem ser declarados como tal na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jur\u00eddica”.<\/p>\n
O governo chama de “aux\u00edlio emergencial” o pagamento de R$ 600 ou R$ 1.200 feito aos trabalhadores informais entre abril e agosto de 2020. Quando o benef\u00edcio foi reduzido \u00e0 metade, entre setembro e dezembro, passou a ser chamado de “aux\u00edlio emergencial residual”. Rendimentos tribut\u00e1veis s\u00e3o aqueles sobre os quais \u00e9 preciso pagar imposto de renda, como sal\u00e1rio, pens\u00f5es, renda de aluguel e ganhos de capital de investimentos.<\/p>\n
A Receita esclareceu ainda que “o contribuinte que tenha recebido rendimentos tribut\u00e1veis em valor superior a R$ 22.847,76 no ano-calend\u00e1rio 2020 deve devolver os valores recebidos do aux\u00edlio emergencial, por ele e seus dependentes”.<\/p>\n
Caso a devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido feita at\u00e9 31 de dezembro de 2020, o pr\u00f3prio sistema da Receita Federal vai gerar um DARF (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais) para pagamento dos valores a serem devolvidos.<\/p>\n
De acordo com o Fisco, a expectativa \u00e9 de que 3 milh\u00f5es de pessoas que receberam o aux\u00edlio emergencial em 2020 devolvam o benef\u00edcio atrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n
A advogada Rafaela Franceschetto, s\u00f3cia da \u00e1rea tribut\u00e1ria do FAS Advogados, lembra que o crit\u00e9rio para receber o aux\u00edlio emergencial era ter renda familiar mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135), e n\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2018.<\/p>\n
Assim, quem n\u00e3o se encaixa nesses crit\u00e9rios teria recebido o aux\u00edlio de forma indevida.<\/p>\n
A tributarista afirma, por\u00e9m, que n\u00e3o h\u00e1 irregularidade se o contribuinte optar por n\u00e3o declarar um dependente que recebeu o aux\u00edlio, como planeja o professor de hist\u00f3ria mineiro.<\/p>\n
“Quem recebeu indevidamente \u00e9 respons\u00e1vel por si pr\u00f3prio, n\u00e3o \u00e9 o pai ou qualquer parente que vai ser responsabilizado por isso”, diz Franceschetto. “O contribuinte pode optar por n\u00e3o declarar o dependente.”<\/p>\n
Ao declarar um dependente, o contribuinte pode se beneficiar de restitui\u00e7\u00f5es referentes a gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Mas a inclus\u00e3o do dependente na declara\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa.<\/p>\n
“O contribuinte s\u00f3 precisa declarar o dependente se pretende se beneficiar das devolu\u00e7\u00f5es”, explica a advogada, acrescentando que n\u00e3o se trata de nenhum “jeitinho” ou incentivo \u00e0 irregularidade, mas sim, como funciona normalmente a declara\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Outra d\u00favida que tem sido frequente entre os contribuintes \u00e9, se o aux\u00edlio ser\u00e1 considerado tribut\u00e1vel e deve ser declarado como rendimento recebido de pessoa jur\u00eddica, qual CNPJ dever\u00e1 ser utilizado nessa declara\u00e7\u00e3o e onde obter o informe de rendimentos.<\/p>\n
O advogado Rodrigo Pinheiro, s\u00f3cio coordenador da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Leite, Tosto e Barros Advogados, explica que, para obter o informe de rendimentos referente ao aux\u00edlio emergencial, \u00e9 preciso se cadastrar neste link.<\/p>\n
Pinheiro tamb\u00e9m esclarece que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel parcelar o valor do aux\u00edlio a ser devolvido, conforme informa\u00e7\u00f5es da Receita e do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
O economista Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), avalia que o pagamento do aux\u00edlio emergencial a pessoas que n\u00e3o se encaixavam nos crit\u00e9rios definidos pelo governo era quase “inevit\u00e1vel” em uma situa\u00e7\u00e3o em que foi preciso chegar rapidamente a um grande n\u00famero de pessoas que n\u00e3o constavam dos cadastros sociais do governo.<\/p>\n
“O aux\u00edlio acabou sendo muito apropriado por jovens desempregados de fam\u00edlias de classe m\u00e9dia, porque nunca foi feita uma divulga\u00e7\u00e3o muito clara das regras de elegibilidade e era razoavelmente f\u00e1cil para essas pessoas pedir e receber o benef\u00edcio”, diz Duque.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, diferentemente de um pensionista do INSS ou de um trabalhador formal, n\u00e3o era t\u00e3o simples o governo verificar se esse recebimento era indevido.”<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do economista, no primeiro momento de agravamento da pandemia, em abril do ano passado, o governo tomou a decis\u00e3o correta ao fazer um processo de verifica\u00e7\u00e3o simples, o que permitiu que o dinheiro chegasse rapidamente a quem precisava.<\/p>\n
“N\u00e3o tem muito jeito, erros v\u00e3o acontecer quando se quer que o dinheiro chegue a pessoas que nunca estiveram em bancos de dados do governo e v\u00e3o acontecer ainda mais se \u00e9 necess\u00e1rio que esse dinheiro chegue r\u00e1pido.”<\/p>\n
Para Duque, esses problemas poderiam ser mitigados na prov\u00e1vel renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio em 2021. Mas o fato de o governo n\u00e3o ter se programado para a retomada do benef\u00edcio, que ter\u00e1 que ser recriado agora novamente com a pandemia em situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, deve dificultar uma melhor focaliza\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
“Estamos na mesma situa\u00e7\u00e3o que em abril do ano passado. As pessoas est\u00e3o h\u00e1 quase dois meses sem receber nenhum recurso do aux\u00edlio, muitas delas numa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade muito grande, e piorada por essa segunda onda”, diz Duque. “Ent\u00e3o, infelizmente, por falta de planejamento, o governo est\u00e1 na mesma situa\u00e7\u00e3o em que precisa escolher ‘o quanto quer errar’, porque novamente o dinheiro precisa chegar r\u00e1pido \u00e0s pessoas.”<\/p>\n
O professor de Minas Gerais conta que seus filhos esperam novamente poder contar com a ajuda do governo esse ano.<\/p>\n
“Temos essa esperan\u00e7a, que eles possam receber, para poder passar esse per\u00edodo de pandemia e, quando a economia voltar a crescer, eles possam estar no mercado de trabalho de novo.”<\/p>\n
“Somente eu estou recebendo renda. E a situa\u00e7\u00e3o por aqui est\u00e1 muito complicada. Aqui na regi\u00e3o, s\u00f3 come\u00e7a a gerar renda a partir de maio, quando come\u00e7a a colheita de caf\u00e9 e come\u00e7a a ter emprego. At\u00e9 l\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 perspectiva nenhuma de trabalho.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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