Um grupo de 16 governadores divulgou nesta segunda-feira, 1, nota p\u00fablica na qual criticam a atitude do governo federal de usar dinheiro p\u00fablico “a fim de produzir informa\u00e7\u00e3o distorcida, gerar interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas e atacar governos locais”. Os governadores est\u00e3o reagindo ao movimento feito no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro, que passou a divulgar em p\u00fablico e nas suas redes sociais que a Uni\u00e3o repassava bilh\u00f5es aos Estados para que reduzissem os efeitos da pandemia do coronav\u00edrus. Isso tamb\u00e9m foi reproduzido nas redes sociais da Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) do governo.<\/p>\n
Os governadores se irritaram porque a maior parte desses recursos s\u00e3o repasses obrigat\u00f3rios e regularmente j\u00e1 previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se tratando de um gesto do presidente para conter os problemas da pandemia. Para o grupo, Bolsonaro decidiu tentar repassar para o colo dos governadores a conta pol\u00edtica pela disparada no aumento dos casos de coronav\u00edrus.<\/p>\n
Na nota, os governadores dizem que o governo parece “priorizar a cria\u00e7\u00e3o de confrontos”.<\/p>\n
“Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupa\u00e7\u00e3o em face da utiliza\u00e7\u00e3o, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o oficial, custeados por dinheiro p\u00fablico, a fim de produzir informa\u00e7\u00e3o distorcida, gerar interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de propor\u00e7\u00e3o talvez in\u00e9dita na hist\u00f3ria, agravada por uma contundente crise econ\u00f4mica e social, o Governo Federal parece priorizar a cria\u00e7\u00e3o de confrontos, a constru\u00e7\u00e3o de imagens manique\u00edstas e o enfraquecimento da coopera\u00e7\u00e3o federativa essencial aos interesses da popula\u00e7\u00e3o”, diz o texto.<\/p>\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obriga\u00e7\u00f5es para todos os Entes Federados, tal como \u00e9 feito em qualquer federa\u00e7\u00e3o organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidad\u00e3os e empresas) pertence aos Estados e Munic\u00edpios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Munic\u00edpios. Em nenhum desses casos a distribui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, acrescenta a nota.<\/p>\n
“Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da Uni\u00e3o e do Presidente da Rep\u00fablica contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obriga\u00e7\u00e3o constitucional aos Estados e Munic\u00edpios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concess\u00e3o pol\u00edtica do atual Governo Federal. Situa\u00e7\u00e3o absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplica\u00e7\u00e3o de recursos nos Munic\u00edpios a crit\u00e9rio de decis\u00e3o individual”.<\/p>\n
Os governadores reclamam que o dinheiro repassado pelo aux\u00edlio emergencial tamb\u00e9m entra no bolo dessa ajuda.<\/p>\n
“S\u00e3o mencionados tamb\u00e9m os valores repassados aos brasileiros para o aux\u00edlio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispens\u00e1vel para evitar a fome de milh\u00f5es de pessoas. Suspens\u00f5es de pagamentos de d\u00edvida federal por acordos e decis\u00f5es judiciais muito anteriores \u00e0 COVID-19, e em nada relacionadas \u00e0 pandemia, s\u00e3o ali tamb\u00e9m listadas. J\u00e1 as reposi\u00e7\u00f5es das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o estadual e municipal, iniciativas tamb\u00e9m lideradas pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros pa\u00edses, pelo simples fato de que apenas o Governo Federal apresenta meios de extens\u00e3o extraordin\u00e1ria de seu or\u00e7amento pela via da d\u00edvida p\u00fablica ou dos mecanismos monet\u00e1rios e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos Estados e Munic\u00edpios (como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, estruturas de atendimento da sa\u00fade, justi\u00e7a, entre outras) ficariam inviabilizadas”, afirma a nota.<\/p>\n
No documento, o grupo cobra a distor\u00e7\u00e3o da conta feita pelo presidente, que diz ter repassado R$ 837,4 bilh\u00f5es para os Estados.<\/p>\n
“Adotando o padr\u00e3o de comportamento do Presidente da Rep\u00fablica, caberia aos Estados esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o total dos impostos federais pagos pelos cidad\u00e3os e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilh\u00e3o. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilh\u00f5es, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilh\u00f5es que cidad\u00e3os de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram \u00e0 Uni\u00e3o em 2020?”, cobram.<\/p>\n
E os governadores insistem na critica mais forte ao presidente, reclamando que ele aposta “na promo\u00e7\u00e3o do conflito”.<\/p>\n
“Mas a resposta a essa \u00faltima pergunta n\u00e3o \u00e9 o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da m\u00e1 informa\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o do conflito entre os governantes em nada combater\u00e1 a pandemia, e muito menos permitir\u00e1 um caminho de progresso para o Pa\u00eds. A conten\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es – preservando ao m\u00e1ximo a atividade econ\u00f4mica, o respeito \u00e0 ci\u00eancia e a agilidade na vacina\u00e7\u00e3o – constituem o card\u00e1pio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela Uni\u00e3o na medida em que promove a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. \u00c9 nessa dire\u00e7\u00e3o que nossos esfor\u00e7os e energia devem estar dedicados”, encerra o texto, que \u00e9 subscrito pelos governadores de Alagoas, Amap\u00e1, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Sergipe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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