A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) nesta quarta-feira, 10, por 41 votos a favor e 19 contra. Ex-procuradora do Distrito Federal, ela \u00e9 alvo de um inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de organizar atos antidemocr\u00e1ticos no ano passado.<\/p>\n
A sess\u00e3o para sua elei\u00e7\u00e3o come\u00e7ou tumultuada, com uma confus\u00e3o gestada desde sua indica\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do colegiado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e seu partido. H\u00e1 forte resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o e de parte do centro em rela\u00e7\u00e3o ao nome da parlamentar por sua postura radical e antijudici\u00e1rio.<\/p>\n
A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) tentou se candidatar ao comando do colegiado para fazer um contraponto a Kicis, mas teve a tentativa negada pelo ex-presidente da comiss\u00e3o, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que, no in\u00edcio da sess\u00e3o, comandava os trabalhos do dia.<\/p>\n
Melchiona tinha tentando na Justi\u00e7a barrar a candidatura de Kicis, mas o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, negou conceder liminar para barrar o registro. Na a\u00e7\u00e3o, ela argumentava que uma eventual ascens\u00e3o da colega ao cargo abre a “possibilidade concreta” para “persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, censura, criminaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sob o v\u00e9u ilus\u00f3rio de suposta legalidade”.<\/p>\n
A negativa da candidatura de Melchiona para concorrer contra Kicis gerou tumulto. Enquanto Francischini presidia virtualmente, por v\u00eddeo, Melchiona e outros deputados da oposi\u00e7\u00e3o tentavam fazer quest\u00f5es de ordem (pedidos para falar e questionar o rito regimental). “Quem comete in\u00fameros crimes n\u00e3o pode ser presidente da CCJ da Casa”, disse Melchiona, que chamou a deputada tamb\u00e9m de “uma das maiores atacadoras da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”: “Gente que \u00b4passa tempo nas redes sociais atacando o lockdown. Pelo artigo 39, eu tenho direito a ser candidata. O senhor n\u00e3o pode indeferir minha candidatura por causa de acordo feito com o Arthur Lira”.<\/p>\n
Francischini parecia n\u00e3o ouvir os protestos, por uma quest\u00e3o t\u00e9cnica na transmiss\u00e3o. Com isso, as vozes passaram a se sobrepor e j\u00e1 n\u00e3o era poss\u00edvel mais entender as falas. As comiss\u00f5es v\u00e3o funcionar com restri\u00e7\u00e3o de pessoas nas salas. Jornalistas n\u00e3o podem acompanhar as sess\u00f5es presencialmente devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n
No meio da confus\u00e3o, Francischini foi destitu\u00eddo do comando da sess\u00e3o e, quem assumiu foi o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que manteve a negativa da candidatura de Melchiona.<\/p>\n
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que amea\u00e7ava concorrer como avulso, desistiu da tentativa antes mesmo da sess\u00e3o iniciar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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