{"id":11713323,"date":"2021-03-22T09:32:00","date_gmt":"2021-03-22T13:32:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11713323"},"modified":"2021-03-22T11:43:18","modified_gmt":"2021-03-22T15:43:18","slug":"governo-conserva-recursos-hidricos-de-ms-e-da-qualidade-de-vida-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-conserva-recursos-hidricos-de-ms-e-da-qualidade-de-vida-a-populacao\/","title":{"rendered":"Governo conserva recursos h\u00eddricos de MS e d\u00e1 qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

As a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos de Mato Grosso do Sul, realizadas por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar) e do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) t\u00eam garantido \u00e0 sociedade sul-mato-grossense o acesso aos diversos usos da \u00e1gua, de forma sustent\u00e1vel, com equil\u00edbrio entre as demandas das atividades econ\u00f4micas, sem preju\u00edzo ao meio ambiente e proporcionando qualidade de vida \u00e0s pessoas.<\/p>\n

Nesta segunda-feira, 22 de mar\u00e7o, comemora-se o Dia Mundial da \u00c1gua. A data foi institu\u00edda em 1993 pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) com objetivo de promover conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a relev\u00e2ncia da \u00e1gua para a nossa sobreviv\u00eancia e de outros seres vivos. Al\u00e9m disso, \u00e9 o momento para lembrar a import\u00e2ncia do uso sustent\u00e1vel desse recurso e a urgente necessidade de conserva\u00e7\u00e3o dos ambientes aqu\u00e1ticos, evitando a polui\u00e7\u00e3o e a contamina\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

Mato Grosso do Sul \u00e9 um dos estados mais ricos em \u00e1gua no pa\u00eds, detentor de uma das maiores reservas de \u00e1gua doce superficial e de expressiva reserva de \u00e1gua subterr\u00e2nea. \u201cEste status \u00e9 um privil\u00e9gio que eleva a nossa responsabilidade na prote\u00e7\u00e3o dos mananciais, na garantia das fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas, econ\u00f4micas e sociais dos recursos h\u00eddricos. Por isso, nosso trabalho \u00e9 focado na aplica\u00e7\u00e3o de um modelo sustent\u00e1vel de desenvolvimento para os m\u00faltiplos usos da \u00e1gua\u201d, comenta o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semagro.<\/p>\n

O secret\u00e1rio lembra que, nos \u00faltimos seis anos, \u201co Governo do Estado trouxe a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos para um outro patamar por meio das a\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito do Imasul e da Semagro, em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor produtivo. Avan\u00e7amos no monitoramento da qualidade da \u00e1gua de rios e po\u00e7os subterr\u00e2neos do nosso Estado. Implantamos e consolidamos o sistema de outorga de uso de recursos h\u00eddricos, fundamental para se manter o equil\u00edbrio entre as diversas demandas da \u00e1gua, sem preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de outras a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Harmoniza\u00e7\u00e3o da atividade agropecu\u00e1ria e turismo em Bonito<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Um dos destaque feitos por Jaime Verruck \u00e9 a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Conserva\u00e7\u00e3o do Solo e da \u00c1gua. Vinculada \u00e0 Semagro, a C\u00e2mara \u00e9 composta por representantes da pr\u00f3pria secretaria, da Agraer, do Imasul, Agesul, Famasul, Funda\u00e7\u00e3o MS, Embrapa, prefeituras de Bonito e Jardim e tem como atribui\u00e7\u00e3o a emiss\u00e3o de pareceres e de recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas acerca do Projeto T\u00e9cnico de Manejo e de Conserva\u00e7\u00e3o de Solo e \u00c1gua na regi\u00e3o de Bonito, Jardim e tamb\u00e9m em Bodoquena.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o fundamental para preservar as belezas de Bonito e regi\u00e3o, fomentando o uso de curvas de n\u00edvel nas planta\u00e7\u00f5es, permitindo a conserva\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua. Os resultados que j\u00e1 obtivemos com a C\u00e2mara apontam que o caminho correto e seguro foi encontrado para garantir a qualidade das \u00e1guas na regi\u00e3o que tem nesse recurso o motor da economia, seja no turismo, seja na atividade agropecu\u00e1ria\u201d, afirma Jaime Verruck.<\/p>\n

Como aliada \u00e0s a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, a Semagro viabilizou, junto \u00e0 Sudeco, a aquisi\u00e7\u00e3o de tratores, m\u00e1quinas e equipamentos que comp\u00f5em a Patrulha Ambiental que atuar\u00e1 especificamente na adequa\u00e7\u00e3o de estradas e lavouras de Bonito, Jardim e Bodoquena, com t\u00e9cnicas que impedem a eros\u00e3o e o carreamento de sedimentos para os rios.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado que corrobora com a relev\u00e2ncia dada \u00e0 pol\u00edtica estadual de recursos h\u00eddricos foi a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o da PPP (Parceria P\u00fablico Privada) para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que far\u00e1 investimentos em esgotamento sanit\u00e1rio para tornar Mato Grosso do Sul o primeiro estado a ter a universaliza\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u201c\u00c9 um salto hist\u00f3rico de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul. No prazo 10 anos, todas as resid\u00eancias dos munic\u00edpios sul-mato-grossenses dever\u00e3o estar devidamente ligadas a uma rede de esgoto. Essa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o fundamental para a quest\u00e3o ambiental do nosso Estado e do Brasil, em especial no que se refere \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e na conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos\u201d, afirma Jaime Verruck.<\/p>\n

Politica Estadual de Recursos H\u00eddricos j\u00e1 tem quase 20 anos<\/span><\/p>\n

Em vigor desde 2002, a Lei 2.406, trata da Politica Estadual de Recursos H\u00eddricos e tem no Imasul o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por cumprir as finalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cNo nosso dia a dia, com nosso corpo t\u00e9cnico capacitado, buscamos assegurar que os usu\u00e1rios tenham a necess\u00e1ria disponibilidade h\u00eddrica para fazer com que nosso Estado possa desenvolver sem colocar em risco as futuras gera\u00e7\u00f5es, buscando sempre preservar padr\u00f5es de qualidade e quantidade da \u00e1gua adequados aos seus usos\u201d, comenta o diretor-presidente do Imasul, Andr\u00e9 Borges.<\/p>\n

Por meio dos instrumentos de gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos, o Imasul promove todos os m\u00faltiplos e competitivos usos da \u00e1gua, com vistas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel em todas as bacias hidrogr\u00e1ficas do Mato Grosso do Sul. \u201cBuscamos incentivar a preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e melhoria quantitativa e qualitativa dos nos rios. Por meio dos nossos sistemas de monitoramento, atuamos de forma a subsidiar tomadas de decis\u00e3o em eventos hidrol\u00f3gicos cr\u00edticos, como cheias e secas que podem oferecer riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica ou preju\u00edzos econ\u00f4micos ou sociais\u201d, lembra Andr\u00e9 Borges.<\/p>\n

Conselho Estadual, Comit\u00eas de Bacia e Sistema de Outorga<\/span><\/p>\n

Na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos de Mato Grosso do Sul, o trabalho realizado no \u00e2mbito da Semagro e do Imasul, conta com o apoio de institui\u00e7\u00f5es e entidades que integram o CERH (Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos) e os comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas. No Conselho, presidido pelo secret\u00e1rio Jaime Verruck, participam institui\u00e7\u00f5es como a Famasul, Embrapa, Fiems, as Universidades Federal e Estadual, OAB, CREA, Secretaria de Estado de Saude, Agraer e dentre outras entidades sul-mato-grossenses.<\/p>\n

Com a colabora\u00e7\u00e3o do CERH e dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, o Imasul aprimorou, por exemplo, o m\u00f3dulo de cadastro de usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos do Estado, que integra o Siriema (Sistema Imasul de Registros e Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Meio Ambiente) e possibilitou o lan\u00e7amento do Instrumento de Outorga de Direito de Uso no Estado.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cNo cadastro de recursos h\u00eddricos do Siriema temos mais de 15 mil usos registrados, com o nome da pessoa que usa a \u00e1gua, com sua localiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de coordenadas geogr\u00e1ficas, informa\u00e7\u00f5es de quantidade de \u00e1gua captada ou barrada e qual a destina\u00e7\u00e3o ou finalidade daquele uso. Com estes dados e a implanta\u00e7\u00e3o da Outorga, calculamos a demanda no Estado e fornecemos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o estadual dados atualizados sobre a quantidade de \u00e1gua demandada pela popula\u00e7\u00e3o e pelas atividades econ\u00f4micas de Mato Grosso do Sul\u201d, informa o diretor-presidente do Imasul.<\/p>\n

Vale ressaltar a inova\u00e7\u00e3o no sistema de Outorga implantado pelo Imasul, que oferece ao usu\u00e1rio um servi\u00e7o totalmente informatizado e on line de solicita\u00e7\u00e3o e analise de processos. Neste sistema, o usu\u00e1rio faz, desde a solicita\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a impress\u00e3o do documento autorizativo (portaria de outorga), em sua casa ou no escrit\u00f3rio, sem precisar ir ao Imasul.<\/p>\n

\u201cTemos investido fortemente no oferecimento de servi\u00e7os on line para dar celeridade \u00e0s demandas de nossos usu\u00e1rios. \u00c9 assim com o sistema de outorga, que, mesmo no per\u00edodo da pandemia, n\u00e3o foi paralisado e todas as Portarias de outorgas vem sendo emitidas normalmente. Somente em 2020, gra\u00e7as a esse modelo de trabalho, foi poss\u00edvel, regularizar 2.211 usos de recursos h\u00eddricos atrav\u00e9s do Siriema\u201d, informa o secret\u00e1rio Jaime Verruck.<\/p>\n

Monitoramento em tempo real dos rios do Estado<\/span><\/p>\n

O Imasul, por meio de conv\u00eanio com a ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento), monitora os n\u00edveis dos principais rios de Mato Grosso do Sul. S\u00e3o treze esta\u00e7\u00f5es telem\u00e9tricas, distribu\u00eddas nos rios Piquiri, Cuiab\u00e1, Paraguai, Miranda, Aquidauana, Taquari, Pardo e Apor\u00e9, que comp\u00f5em a rede telem\u00e9trica do Estado. Essa rede transmite por sat\u00e9lite, em tempo real, dados de chuva e do n\u00edvel dos rios.<\/p>\n

\u201cCom isso conseguimos acompanhar, com dados, a quinta maior estiagem na bacia do Paraguai. Este acompanhamento serviu como base para diversas a\u00e7\u00f5es no combate aos inc\u00eandios e como base de dados para tentar prever novos eventos cr\u00edticos no Estado. Com este monitoramento a Sala de situa\u00e7\u00e3o do Imasul elaborou 256 boletins di\u00e1rios dos n\u00edveis de rios em 2020\u201d, informa o titular da Semagro.<\/p>\n

\n

O Imasul tamb\u00e9m recolheu amostras de \u00e1gua dos rios do Pantanal para avaliar poss\u00edveis impactos da seca e tamb\u00e9m das queimadas ocorridas em 2020. As equipes percorrem 24 pontos de monitoramento em tr\u00eas campanhas, fazendo coletas das amostras, que s\u00e3o trazidas aos laborat\u00f3rios e submetidas a an\u00e1lise.<\/p>\n

O objetivo desse trabalho foi identificar altera\u00e7\u00f5es nos padr\u00f5es da qualidade da \u00e1gua durante esse per\u00edodo de estiagem prolongada e de queimadas, comparando com os dados dispon\u00edveis na s\u00e9rie hist\u00f3rica de monitoramento qualidade realizado rotineiramente pelo Imasul.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde 1994, o Imasul tem um programa de monitoramento da qualidade das \u00e1guas superficiais, por meio de uma rede b\u00e1sica de monitoramento com atualmente 194 pontos de monitoramento georreferenciados e distribu\u00eddos nas 15 bacias hidrogr\u00e1ficas do Estado. As coletas s\u00e3o sistem\u00e1ticas a cada tr\u00eas meses, sendo analisados diversos par\u00e2metros f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/p>\n

Parcerias para o uso sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos de MS<\/span><\/p>\n

O Imasul, em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os do governo federal, tamb\u00e9m promove estudos para viabilizar investimentos e preservar locais priorit\u00e1rios para preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Um deles, apresentado em 2019, foi realizado em conjunto pelo Instituto e a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e resultou no primeiro Invent\u00e1rio Participativo de Potencial Hidrel\u00e9trico do Brasil. Este invent\u00e1rio mapeou os locais favor\u00e1veis para constru\u00e7\u00e3o de PCH\u2019s na bacia do Rio Pardo dando mais seguran\u00e7a aos empreendedores quanto \u00e0 emiss\u00e3o das licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n

Outro estudo que contou com participa\u00e7\u00e3o efetiva do Imasul foi sobre os impactos das hidrel\u00e9tricas previstas para o Pantanal, por meio do qual foram mapeados os locais cr\u00edticos para a implementa\u00e7\u00e3o desses empreendimentos no bioma pantaneiro.<\/p>\n

A “Integra\u00e7\u00e3o dos Resultados” destes estudos aponta quais s\u00e3o as bacias e sub-bacias estrat\u00e9gicas para a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes migradores e, portanto, para a manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros que sustentam a pesca em suas diferentes modalidades – profissional artesanal, setor tur\u00edstico pesqueiro e pesca de subsist\u00eancia – e que por essa raz\u00e3o devem ter maiores restri\u00e7\u00f5es para barramentos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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