Em um momento delicado, com o agravamento da prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19 em Mato Grosso do Sul, a Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen) prorroga at\u00e9 11 de abril de 2021 a suspens\u00e3o de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de MS. O novo prazo foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (25.3).<\/p>\n\n\n\n
Implantada em abril do ano passado, a operacionaliza\u00e7\u00e3o das visitas sociais virtuais tem sido uma alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o. At\u00e9 o m\u00eas de fevereiro deste ano, j\u00e1 foram realizadas 8.306 visitas virtuais em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n
Destas, 6.674 foram viabilizadas atrav\u00e9s da parceria com o Instituto A\u00e7\u00e3o Pela Paz, que realizou a doa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de 55 notebooks a 29 unidades prisionais de regime fechado, em 18 diferentes munic\u00edpios do estado.<\/p>\n\n\n\n
O procedimento foi implantado como alternativa para manter os la\u00e7os familiares, que s\u00e3o fundamentais durante o cumprimento de pena e no processo de reintegra\u00e7\u00e3o social dos custodiados. A iniciativa integra o projeto \u201cA Conex\u00e3o do Afeto: Visitas Virtuais em Tempos de Pandemia\u201d, coordenado pela Diretoria de Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria, por meio da Divis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a chefe da Divis\u00e3o, Marin\u00eas Savoia, as visitas virtuais colaboram tamb\u00e9m com a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e disciplina dentro das unidades prisionais. \u201cEssa videoconfer\u00eancia age de forma terap\u00eautica, promovendo disciplina, sa\u00fade mental e melhor ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o das visitas presenciais considera, ainda, o alto \u00edndice de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos especializados no tratamento do coronav\u00edrus nos munic\u00edpios do Estado, bem como, a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, pelas caracter\u00edsticas arquitet\u00f4nicas das unidades prisionais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o interrompidas as atividades de assist\u00eancia religiosa e a\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es cadastradas na institui\u00e7\u00e3o. A medida visa preservar a sa\u00fade e bem-estar dos reeducandos, servidores e familiares.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o atende diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) e a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de encarceramento.<\/p>\n\n\n\n
A Agepen mant\u00e9m os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento m\u00e9dico e \u00e9 isolado da massa, se necess\u00e1rio. Testagens em massa tamb\u00e9m v\u00eam sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistem\u00e1tico do quadro de sa\u00fade dos casos positivados.<\/p>\n\n\n\n
O novo documento com prorroga\u00e7\u00e3o do prazo foi encaminhado aos pres\u00eddios e unidades assistenciais da Agepen, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 sa\u00fade, justi\u00e7a, execu\u00e7\u00e3o penal e afins para conhecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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