Ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o entre o governo e partidos da oposi\u00e7\u00e3o, deputados aprovaram a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021 em sess\u00e3o do Congresso, nesta quinta-feira, 25, com mais verbas para emendas parlamentares (dinheiro que deputados e senadores destinam \u00e0s suas bases eleitorais) bancarem obras, concentra\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos no Minist\u00e9rio da Defesa e reajustes para militares. Foram 346 votos a favor e 110 contr\u00e1rios. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.<\/p>\n
Para destravar a vota\u00e7\u00e3o, o Executivo se comprometeu com a esquerda em fazer reajustes posteriores, por meio de abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, para recompor cortes em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e no Censo a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica.<\/p>\n
Coube ao l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), costurar o acordo. “Fa\u00e7amos na pr\u00f3xima semana ou no primeiro momento, uma reuni\u00e3o para estudarmos a tempo, uma discuss\u00e3o breve sobre composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das universidades, na \u00e1rea da sa\u00fade, assuntos que s\u00e3o primordiais”, disse Gomes no plen\u00e1rio do Congresso. “A gente quer fazer esse compromisso de p\u00fablico”, acrescentou.<\/p>\n
O l\u00edder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE) prop\u00f4s que os presidentes da C\u00e2mara e do Senado participem das negocia\u00e7\u00f5es com o governo para que os recursos sejam repassados por meio de projetos de abertura de cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio (PLNs). Apesar do acordo, os partidos orientaram contra a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, mas deixaram de obstruir a vota\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do PSOL e do Novo. Entre a esquerda, o PDT foi o \u00fanico a favor da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o cobertor curto, o Congresso fez uma s\u00e9rie de manobras para construir a reda\u00e7\u00e3o final e atender press\u00f5es por emendas parlamentares. O senador M\u00e1rcio Bittar, cancelou R$ 26,46 bilh\u00f5es em despesas do seu parecer. A tesourada maior foi feita nas despesas obrigat\u00f3rias de Previd\u00eancia Social, no valor de R$ 13,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A medida \u00e9 uma manobra cont\u00e1bil para cumprir o acordo de aumento das emendas negociado durante a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do aux\u00edlio emergencial h\u00e1 duas semanas, como antecipou o\u00a0Estad\u00e3o<\/b>. Com a manobra cont\u00e1bil, o Congresso consolidou uma articula\u00e7\u00e3o para assumir o controle de quase R$ 46 bilh\u00f5es em recursos do Or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n
O volume de emendas parlamentares, indicadas por deputados e senadores para seus redutos eleitorais, \u00e9 uma press\u00e3o contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. O clima de “festa das emendas”, conforme classificado pelos pr\u00f3prios congressistas, vai, na pr\u00e1tica, estourar o teto de gasto e exigir um bloqueio do Or\u00e7amento para garantir o seu cumprimento em 2021. S\u00f3 de emendas colocadas diretamente pelo relator ser\u00e3o R$ 26 bilh\u00f5es. Esses recursos ser\u00e3o negociados entre parlamentares e minist\u00e9rio do governo.<\/p>\n
Cr\u00edticas ao reajuste de militares e a concentra\u00e7\u00e3o de investimentos na Defesa<\/b><\/p>\n
Um dos principais alvos de cr\u00edticas foi o or\u00e7amento destinado ao Minist\u00e9rio da Defesa. Conforme o Estad\u00e3o\/Broadcast revelou, o or\u00e7amento para os militares superou R$ 8 bilh\u00f5es e representa um quinto (22%) do total para o governo federal neste ano, enquanto o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ficou em R$ 2 bilh\u00f5es. S\u00f3 para aquisi\u00e7\u00e3o de aeronaves de ca\u00e7a, s\u00e3o garantidos R$ 1,6 bilh\u00e3o. Para constru\u00e7\u00e3o de submarinos, R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n
“Minha gente, n\u00f3s estamos guerreando contra quem? Eu pergunto a voc\u00eas: submarino e avi\u00f5es de ca\u00e7a v\u00e3o combater o coronav\u00edrus? Ent\u00e3o, n\u00e3o d\u00e1 para entender que prioridades s\u00e3o essas. Como aumentamos o or\u00e7amento da defesa e diminu\u00edmos o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e diminu\u00edmos tamb\u00e9m o or\u00e7amento da sa\u00fade, que \u00e9 vital para todos n\u00f3s?” questionou o deputado Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA).<\/p>\n
“Esse Or\u00e7amento \u00e9 de uma austeridade fiscal seletiva, de massacre para os pobres e benesses para a c\u00fapula”, criticou a l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, Fernanda Melchionna (PSOL-RS).<\/p>\n
Os militares tamb\u00e9m s\u00e3o a \u00fanica categoria que deve ser contemplada este ano com reajuste, o que deve consumir outros R$ 7,1 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos, enquanto todo o restante do funcionalismo est\u00e1 com o sal\u00e1rio congelado at\u00e9 dezembro. “O Congresso Nacional age como puxadinho do Pal\u00e1cio do Planalto e se submete de maneira humilhante, dando aumento para os militares enquanto congelamos, com raz\u00e3o, o sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico. O congelamento tinha que ser para todos”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).<\/p>\n
“Os trabalhadores mais pobres deste pa\u00eds v\u00e3o receber um calote por conta dessa festa, dessa feira que est\u00e1 sendo distribu\u00edda”, afirmou a deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP).<\/p>\n
O volume adicional de emendas foi negociado com parlamentares do Centr\u00e3o, historicamente mais ativos na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento federal. O volume inicial de R$ 3 bilh\u00f5es em emendas de relator, proposto no in\u00edcio da semana, havia frustrado os congressistas. “Eu quero agradecer a recomposi\u00e7\u00e3o daquilo que n\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos, para n\u00e3o prejudicar o andamento das obras em Santa Catarina”, afirmou o senador Jorginho Mello (PL-SC), agradecendo pela inclus\u00e3o de recursos para rodovias no Estado.<\/p>\n
Com um volume de emendas parlamentares chegando a R$ 46 bilh\u00f5es, o teto de gastos n\u00e3o poder\u00e1 ser cumprido neste ano. A sa\u00edda para o governo \u00e9 estabelecer bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios para cumprir a limita\u00e7\u00e3o fiscal. “Esse or\u00e7amento que ser\u00e1 votado hoje est\u00e1 furando o teto”, discursou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), criticando a manobra. A flexibiliza\u00e7\u00e3o na regra foi defendida publicamente ao longo do dia. “Precisamos enfrentar as dificuldades de crescimento do Pa\u00eds que a Emenda Constitucional (do teto) est\u00e1 impondo n\u00e3o s\u00f3 na sa\u00fade, mas tamb\u00e9m na infraestrutura e log\u00edstica”, afirmou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).<\/p>\n
O relator defendeu a prerrogativa do Congresso de cortar as despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, alegando que o Minist\u00e9rio da Economia foi procurado, mas n\u00e3o apontou de onde tirar dinheiro para turbinar as emendas. Na equipe econ\u00f4mica, o argumento \u00e9 que n\u00e3o havia espa\u00e7o para flexibiliza\u00e7\u00e3o. “Eu fui procurado por senadores e deputados e n\u00e3o vi um pedido do qual eu me envergonhasse. S\u00f3 deputados e senadores pedindo para n\u00e3o parar uma obra, uma obra de uma barragem, de uma \u00e1gua, de coisas que me honram muito”, disse Bittar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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