Ado\u00e7\u00e3o de medidas en\u00e9rgicas est\u00e3o sendo estudadas de forma conjunta pelos poderes Executivo e Legislativo, para conter o avan\u00e7o da dengue em Corumb\u00e1, e todas passam por puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas contra aquelas pessoas que colocam a sa\u00fade p\u00fablica em risco.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar manter a cidade limpa, sem focos de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya, Zika v\u00edrus e febre amarela, al\u00e9m de outras doen\u00e7as end\u00eamicas que possam afetar a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 t\u00e3o sofrida diante da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
As medidas que est\u00e3o em estudos visam penalizar todas as pessoas que mant\u00e9m seus im\u00f3veis abandonados, sujos, sem os cuidados necess\u00e1rios para evitar prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito. As penalidades ser\u00e3o aplicadas tamb\u00e9m contra quem descarta lixo de forma inadequada.<\/p>\n
O assunto foi discutido durante reuni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira, 26, entre representantes da Prefeitura de Corumb\u00e1, com vereadores que integram o Comit\u00ea de Assuntos Relevantes da C\u00e2mara que est\u00e3o \u00e0 frente das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 Covid-19 e dengue.<\/p>\n
O encontro aconteceu na C\u00e2mara de Corumb\u00e1 e contou com as participa\u00e7\u00f5es dos vereadores Chic\u00e3o Vianna (presidente da comiss\u00e3o), Manoel Rodrigues, Samyr Qualhada e Alexandre Vasconcellos (Daniel Brambilla estava em viagem). O vereador Elinho Verde Fruti tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o.<\/p>\n
Pela Prefeitura participaram a secret\u00e1ria adjunta de Sa\u00fade, Mariluce Gon\u00e7alves Le\u00e3o; o secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\u00a0 Luiz Fernando Moreira; o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Pol\u00edticas de Governo, Luiz Ant\u00f4nio da Silva; o chefe do Setor de Postura e coordenador do Grupo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada (GFI), Luciano Cruz, al\u00e9m de Beatriz Assad e Marcelo Ara\u00fajo, da pasta da Sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n
Um dos principais assuntos do encontro foi justamente a quantidade de im\u00f3veis abandonados, sujos (terrenos principalmente) existentes na \u00e1rea urbana, um risco para a sa\u00fade p\u00fablica. Luiz Fernando lembrou que a Prefeitura tem realizado a\u00e7\u00f5es para manter a limpeza, mas destaca que h\u00e1 necessidade de maior conscientiza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a limpeza dos im\u00f3veis \u00e9 de responsabilidade dos propriet\u00e1rios. Al\u00e9m\u00a0 disso, o descarte irregular de lixo e outros materiais, tamb\u00e9m tem contribu\u00eddo para o aumento de casos de dengue, preocupando o Poder P\u00fablico.<\/p>\n
MAIOR RIGOR<\/p>\n
O encontro aconteceu justamente para tratar desse tema. Os vereadores concordam que \u00e9 preciso a\u00e7\u00f5es mais rigorosas, inclusive com atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de multas aplicadas hoje para quem coloca a sa\u00fade p\u00fablica em risco, previstas na Lei Complementar n\u00b0 102\/2007, que disp\u00f5e sobre medidas espec\u00edficas voltadas para a preven\u00e7\u00e3o, controle e combate a febre amarela e a dengue.<\/p>\n
A lei \u00e9 aplicada todos os anos com o Munic\u00edpio notificando os propriet\u00e1rios de terrenos baldios e im\u00f3veis abandonados para que promovam a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de seus im\u00f3veis. \u00c9 dado um prazo para regulariza\u00e7\u00e3o e, se mesmo assim nada for feito, a Prefeitura executa a limpeza desses terrenos, cobra pelo servi\u00e7o e inda emite multa ao respons\u00e1vel. O C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma sugest\u00e3o foi a implanta\u00e7\u00e3o em Corumb\u00e1 do IPTU progressivo, instrumento utilizado pelos munic\u00edpios, que faz com que aqueles im\u00f3veis que est\u00e3o abandonados recebam um aumento no valor da parcela do imposto de forma progressiva. Isso, al\u00e9m de desestimular especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, faz com que o propriet\u00e1rio cuide melhor de seu im\u00f3vel, sob risco inclusive de desapropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos as quest\u00f5es tratadas no encontro ser\u00e3o alvo de estudos por parte da Prefeitura, inclusive pelo setor jur\u00eddico, e a C\u00e2mara j\u00e1 se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar em parceria, visando criar mecanismos eficazes, e tentar conter o avan\u00e7o da dengue na cidade, bem como de outras doen\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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