{"id":11713658,"date":"2021-03-30T11:37:00","date_gmt":"2021-03-30T15:37:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11713658"},"modified":"2021-03-30T12:12:18","modified_gmt":"2021-03-30T16:12:18","slug":"reinaldo-azambuja-pede-celeridade-para-aprovacao-de-novo-programa-de-seguranca-alimentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/reinaldo-azambuja-pede-celeridade-para-aprovacao-de-novo-programa-de-seguranca-alimentar\/","title":{"rendered":"Reinaldo Azambuja pede celeridade para aprova\u00e7\u00e3o de novo programa de seguran\u00e7a alimentar"},"content":{"rendered":"

Para garantir dignidade e alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel a fam\u00edlias de baixa renda, o Governo de Mato Grosso do Sul criou um novo programa, encaminhado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30) para aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. A pedido do governador Reinaldo Azambuja, o projeto vai tramitar em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de uma ajuda moment\u00e2nea, mas de um programa de car\u00e1ter permanente. Com abrang\u00eancia em todo Mato Grosso do Sul, o “Mais Social” tem previs\u00e3o de atender cerca de 100 mil fam\u00edlias, que receber\u00e3o cart\u00f5es exclusivos, cada um com valor de R$ 200\/m\u00eas para compra de alimentos e produtos de higiene pessoal. Est\u00e3o proibidas a compra de bebidas alc\u00f3olicas e produtos \u00e0 base de tabaco, sob pena de exclus\u00e3o do benefici\u00e1rio do programa.<\/p>\n

Reinaldo Azambuja entregou o projeto que cria o “Mais Social” para o presidente da Assembleia, deputado Paulo Corr\u00eaa, na Governadoria.\u00a0Por meio de uma videoconfer\u00eancia com a Casa de Leis, o governador detalhou a import\u00e2ncia do programa social para os deputados e ainda falou que a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo foi fundamental para permitir a cria\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

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Novo programa social vai ampliar cobertura do Vale Renda<\/figcaption><\/figure>\n

“H\u00e1 dias est\u00e1vamos formatando um projeto de lei. Voc\u00eas sabem o qu\u00e3o dif\u00edcil est\u00e1 a quest\u00e3o da pandemia a n\u00edvel mundial, que trouxe desarranjos econ\u00f4micos e sociais. Em Mato Grosso do Sul, o programa vai cobrir pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Isso \u00e9 muito importante e vem em um momento oportuno em que vemos crescer a vulnerabilidade social na nossa popula\u00e7\u00e3o”, explicou Reinaldo Azambuja.<\/p>\n

Ele ainda explicou que as fam\u00edlias sul-mato-grossenses beneficiadas pelo atual programa social do governo estadual, o “Vale Renda”, ser\u00e3o transferidas gradativamente para o “Mais Social”. “O Vale Renda paga hoje R$ 180 para praticamente 30 mil fam\u00edlias nos 79 munic\u00edpios. O “Mais Social” vai cobrir 100 mil fam\u00edlias. Estamos com recursos previstos e planejados para essa amplia\u00e7\u00e3o e teremos um prazo para as fam\u00edlias migrarem de programa”, contou.<\/p>\n

A previs\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 desembolsar R$ 182 milh\u00f5es por ano com o “Mais Social”. Entre os crit\u00e9rios para a inclus\u00e3o no programa est\u00e3o ter renda familiar de meio sal\u00e1rio e crian\u00e7as matriculadas e com frequ\u00eancia regular na escola. Fam\u00edlias com idosos ter\u00e3o prioridade no acesso ao programa.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Elisa Cleia Nobre, da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Trabalho), explicou como ser\u00e1 feita a ades\u00e3o ao programa. “A fam\u00edlia n\u00e3o precisa se deslocar a nenhum endere\u00e7o porque nossas equipes ir\u00e3o \u00e0s casas delas. Ser\u00e1 uma busca ativa. Nossas equipes visitar\u00e3o os endere\u00e7os que j\u00e1 est\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), do Governo Federal, para verificar a real situa\u00e7\u00e3o dessa fam\u00edlia”, destacou. A\u00a0defini\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios ser\u00e1 feita usando o Cad\u00danico.<\/p>\n

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Pela caracter\u00edstica social do projeto de lei, deputados decidiram por tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n

Regime de urg\u00eancia<\/p>\n

Por unanimidade, os deputados estaduais decidiram votar o projeto de lei em regime de urg\u00eancia. Segundo o presidente da Assembleia, a proposta ser\u00e1 pautada em reuni\u00e3o da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) j\u00e1 nesta quarta-feira (31) para na sequ\u00eancia ser votada em 1\u00aa e 2\u00aa, em sess\u00f5es ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

“\u00c9 um projeto de cunho social importante, que vem em um momento dif\u00edcil (da economia). Quero pegar o que foi dito aqui pelo deputado Mar\u00e7al Filho: a fome tem pressa. Por isso, um programa desse tipo tem urg\u00eancia para ser implantado no Estado e vamos dar todo o suporte necess\u00e1rio. A Assembleia n\u00e3o vai faltar ao povo de Mato Grosso do Sul”, destacou Paulo Corr\u00eaa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o virtual os secret\u00e1rios estaduais S\u00e9rgio de Paula (Gest\u00e3o Pol\u00edtica) e S\u00e9rgio Murilo (Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica); a consultora legislativa do Governo, Ana Carolina Ali; os deputados estaduais Ant\u00f4nio Vaz, Barbosinha, Capit\u00e3o Contar, Coronel Davi, Eduardo Rocha, Evander Vendramini, Gerson Claro, Herculano Borges, Jamilson Name, Jo\u00e3o Henrique Catan, L\u00eddio Lopes, Lucas de Lima, Londres Machado, Mara Caseiro, M\u00e1rcio Fernandes, Mar\u00e7al Filho, Neno Razuk, Pedro Kemp, Renato C\u00e2mara, Rinaldo Modesto e Z\u00e9 Teixeira; e secret\u00e1rio de assuntos legislativos e jur\u00eddicos da Assembleia, Luiz Henrique Volpe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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