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Os comandantes das 26 subunidades da PMA intensificam as fiscaliza\u00e7\u00f5es em suas respectivas \u00e1reas, inclusive utilizando do seu efetivo administrativo.<\/p>\n
Outros tipos de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais tamb\u00e9m ser\u00e3o averiguados, como desmatamento ilegal, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira,\u00a0inc\u00eandios (Opera\u00e7\u00e3o Prolepse), carvoarias ilegais, transporte irregular de carv\u00e3o, crimes contra a flora, ca\u00e7a e fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades\u00a0potencialmente poluidoras.<\/p>\n
Crimes de outra natureza est\u00e3o inclu\u00eddos na pauta, como apreens\u00e3o de drogas, armas, contrabando, ve\u00edculos furtados e roubados, que ser\u00e3o coibidos nas barreiras. Equipes da sede (Campo\u00a0Grande) estar\u00e3o itinerantes, em \u00e1reas mais cr\u00edticas, fiscalizando todos os\u00a0tipos de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
O Posto Avan\u00e7ado localizado\u00a0na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS), que foi montado durante a\u00a0Piracema, tamb\u00e9m ser\u00e1 refor\u00e7ado. A base se tornou permanente em raz\u00e3o do alto \u00edndice de pesca\u00a0predat\u00f3ria na regi\u00e3o.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o Semana Santa passada do ano passado foi\u00a0extremamente tranquila, com poucos autuados e pescado apreendido. A Pol\u00edcia\u00a0Militar Ambiental autuou 11 infratores crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais, sendo\u00a0sete por pesca ilegal, apreendeu 32 kg de pescado e aplicou R$ 52,7 mil em\u00a0multas.<\/p>\n
O Comando da PMA\u00a0alerta as pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do\u00a0que permite a legisla\u00e7\u00e3o, pois as penalidades administrativas e criminais s\u00e3o\u00a0pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es e as penas criminais, at\u00e9 cinco\u00a0anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n Mato Grosso do Sul\u00a0possui a pol\u00edtica de pesca mais restritiva do Pa\u00eds. S\u00e3o 30 esp\u00e9cies com\u00a0restri\u00e7\u00f5es de medidas de captura (algumas em n\u00edvel de g\u00eanero, sendo que um\u00a0g\u00eanero envolve v\u00e1rias esp\u00e9cies), al\u00e9m de 11 esp\u00e9cies de iscas vivas (nove delas\u00a0peixes) tamb\u00e9m com restri\u00e7\u00e3o de medidas.<\/p>\n S\u00e3o v\u00e1rios rios e locais, como\u00a0cachoeiras, corredeiras com pesca proibida, que s\u00f3 se permite a\u00a0pesca na modalidade pesque-solte, diversos petrechos de pesca que s\u00e3o proibidos,\u00a0especialmente para o pescador amador, entre outras proibi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 adquirir pescado, fato comum durante\u00a0a Semana Santa, que prestem bastante aten\u00e7\u00e3o na origem. Compre peixe de\u00a0estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota\u00a0fiscal do produto.<\/p>\n Na\u00a0parte criminal, as pessoas s\u00e3o encaminhadas \u00e0s delegacias de pol\u00edcia, autuadas\u00a0em flagrante delito e, poder\u00e3o, se condenadas, pegar pena de um a tr\u00eas anos de\u00a0deten\u00e7\u00e3o. Na esfera administrativa, a multa \u00e9\u00a0de R$ 700,00 a\u00a0R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe apreens\u00e3o de todo o produto da pesca, petrechos,\u00a0ve\u00edculos, barcos e motores em ambas as inst\u00e2ncias.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2021\/03\/PMA-3-1024x576.jpg\")
Alerta<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2021\/03\/PMA-4-300x225.jpg\")
O Comando da PMA\u00a0alerta ainda, para que \u00e0 n\u00e3o compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as\u00a0penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predat\u00f3ria s\u00e3o extremamente\u00a0restritivas.<\/p>\n