Decreto do prefeito Marcelo Iunes publicado no\u00a0DIOCORUMB\u00c1\u00a0desta quinta-feira, 1\u00ba de abril, traz readequa\u00e7\u00f5es \u00e0s medidas de enfrentamento \u00e0 covid-19 em Corumb\u00e1. O decreto n\u00ba 2.535 come\u00e7a a valer a partir da segunda-feira, dia 05 de abril, e estabelece que o hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio geral de bens e servi\u00e7os ser das 07h \u00e0s 19 horas, salvo exce\u00e7\u00f5es elencadas na normatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento estabelece ainda hor\u00e1rios de funcionamento para os seguintes empreendimentos, sempre observando as medidas de biosseguran\u00e7a para cada atividade. Restaurantes, lanchonetes e bares que forne\u00e7am refei\u00e7\u00f5es preparadas no estabelecimento: todos os dias, at\u00e9 \u00e0s 22 horas. A\u00e7ougues, mercados, supermercados, mercearias e padarias: de segunda a s\u00e1bado, at\u00e9 \u00e0s 21h e aos domingos, at\u00e9 \u00e0s 17h, limitada a uma pessoa por fam\u00edlia, salvo no caso de acompanhamento de menores de idade. Est\u00e1 permitido, at\u00e9 a meia-noite, o funcionamento pelo sistema delivery com entregadores identificados.<\/p>\n
Conveni\u00eancias e cong\u00eaneres: todos os dias, das 07h \u00e0s 21h, proibido o consumo no local, cal\u00e7ada ou imedia\u00e7\u00f5es, devendo ser recusada a venda caso seja observada esta pr\u00e1tica, sendo de responsabilidade do estabelecimento evitar a ocorr\u00eancia de aglomera\u00e7\u00e3o, pass\u00edvel de multa e\/ou interdi\u00e7\u00e3o da atividade em caso de descumprimento. Sorveterias e similares: todos os dias, at\u00e9 \u00e0s 21h.<\/p>\n
Postos de combust\u00edveis: exclusivamente para abastecimento, todos os dias at\u00e9 \u00e0s 22h, podendo funcionar no m\u00e1ximo dois estabelecimentos durante o toque de recolher, em regime de rod\u00edzio. Farm\u00e1cias, todos os dias at\u00e9 \u00e0s 22h, salvo o estabelecimento que esteja de plant\u00e3o, o qual poder\u00e1 funcionar durante o toque de recolher.<\/p>\n
Academias: de segunda a s\u00e1bado, das 05h \u00e0s 21h, com ocupa\u00e7\u00e3o limitada a uma pessoa a cada 4m\u00b2. Barbearias, sal\u00f5es de beleza, esmalterias e afins: de segunda a s\u00e1bado, das 8h \u00e0s 20h, com atendimento realizado com hora marcada para evitar aglomera\u00e7\u00f5es ou filas de espera.<\/p>\n
O decreto veda o funcionamento de estabelecimentos destinados a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, como sal\u00f5es de festa, clubes e afins. Ficam limitadas a duas reuni\u00f5es di\u00e1rias em igrejas, templos, centros esp\u00edritas e demais locais destinados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de f\u00e9, observado o limite de 50% da capacidade do local, com dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5m entre os participantes, cujo total n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 150 (cento e cinquenta) pessoas.<\/p>\n
Fica permitido o uso de pra\u00e7as p\u00fablicas para o tr\u00e2nsito de pessoas e pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos de modo individual. Fica interditada a prainha do porto geral, permitido seu uso apenas para o embarque e desembarque de pessoas e cargas.<\/p>\n
A normatiza\u00e7\u00e3o determina que fica restabelecido o funcionamento das feiras livres, servi\u00e7os de sa\u00fade da rede privada e demais atividades, desde que estejam em vigor as normas municipais sobre as atividades. Tamb\u00e9m permite o funcionamento de balne\u00e1rios, respeitado o limite de 30% da capacidade do local, vedado o ingresso por meio de \u00f4nibus ou vans alugadas ou disponibilizadas para esse fim.<\/p>\n
Est\u00e3o\u00a0mantidas as medidas de biosseguran\u00e7a\u00a0j\u00e1\u00a0estabelecidas para cada uma das atividades especificadas.\u00a0Fica a Secretaria Municipal de Sa\u00fade autorizada a editar medidas\u00a0de biosseguran\u00e7a complementares.\u00a0O decreto estabelece\u00a0compet\u00eancia do Grupo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 para cumprimento das\u00a0normas definidas por este decreto.<\/p>\n