Apresentado esta semana na C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, um Projeto de Lei que institui a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como atividades essenciais para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, disponibilizados por estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica p\u00fablicos ou privados (academias), como forma de prevenir doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pelo vereador Allex Dellas e \u00e9 assinada tamb\u00e9m pelos vereadores Elinho Verde Fruti, Samyr Qualhada, Genilson Jos\u00e9 e Luciano Costa, como forma de garantir a essencialidade da atividade e do exerc\u00edcio f\u00edsico, bem como mantem em funcionamento os estabelecimentos que prestam estes servi\u00e7os de sa\u00fade por profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica na cidade.<\/p>\n
Ao apresentar o Projeto de Lei, os vereadores destacaram que estudos comprovam que a atividade f\u00edsica regular \u00e9 capaz de melhorar a circula\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea, fortalecimento do sistema imunol\u00f3gico, ajuda a emagrecer, diminui o risco de doen\u00e7as card\u00edacas e ainda contribui para fortalecimento dos ossos.<\/p>\n
A iniciativa visa estabelecer que as academias de muscula\u00e7\u00e3o, gin\u00e1stica, nata\u00e7\u00e3o, hidrogin\u00e1stica, pilates e demais modalidades esportivas como atividades essenciais \u00e0 sa\u00fade, mesmo em per\u00edodo de calamidade p\u00fablica como agora, com a pandemia da Covid-19.<\/p>\n
O funcionamento, conforme a proposta, ocorrer\u00e1 com limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1rias objetivando impedir a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, de acordo com a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e desde que por decis\u00e3o devidamente fundamentada em normas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a p\u00fablica, que indicar\u00e1 a extens\u00e3o, motivos e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos das restri\u00e7\u00f5es que porventura venham a ser expostas.<\/p>\n
\u201cA atividade f\u00edsica regular \u00e9 importante para a sa\u00fade do ser humano. Estudos mostram que os benef\u00edcios podem ser alcan\u00e7ados em cerca de um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio da atividade f\u00edsica regular, como caminhadas, pular corda, correr, dan\u00e7ar ou praticar muscula\u00e7\u00e3o, mas sempre com orienta\u00e7\u00e3o de profissional da \u00e1rea\u201d, observam os vereadores.<\/p>\n
Ao apresentar a proposta, os vereadores consideraram que a pr\u00e1tica regular e orientada de exerc\u00edcios f\u00edsicos tem importante impacto na preven\u00e7\u00e3o, tratamento e recupera\u00e7\u00e3o dos principais agravos cr\u00f4nico-degenerativos, tanto em academias, cl\u00ednicas, clubes e programas de condicionamento f\u00edsico individualizado, quanto no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) – aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria, assim como em toda rede vinculada a Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n
Levaram em considera\u00e7\u00e3o ainda a Resolu\u00e7\u00e3o do CONFEF n\u00b0 391\/2020, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento e a defini\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica em contextos hospitalares, bem como a Lei n\u00b0 12.864, de 24 de setembro de 2013, que altera o caput do art. 3\u00ba da Lei n\u00b0 8.080, incluindo a atividade f\u00edsica como fator determinante e condicionante da sa\u00fade, entre outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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