O ano de 2020 foi o que teve mais registros de fogo no Pantanal desde o fim da d\u00e9cada de 90, quando se iniciou o monitoramento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).\u00a0 As queimadas persistentes e letais no bioma Pantanal j\u00e1 resultaram impactos incalcul\u00e1veis \u00e0 biodiversidade, \u00e0 sa\u00fade humana e \u00e0 economia. Diante deste cen\u00e1rio, os setores de geoprocessamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados de Mato Grosso do Sul (MPMS) e de Mato Grosso (MPMT) elaboraram Relat\u00f3rio T\u00e9cnico para que possam tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o para trabalhar tanto na forma preventiva, quanto na repressiva, visando minimizar ocorr\u00eancias como estas em per\u00edodo futuro.<\/p>\n
Segundo os dados apresentados nesta segunda-feira (5), na reuni\u00e3o virtual sobre a \u201cAtua\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos contra os Inc\u00eandios no Pantanal\u201d, ap\u00f3s levantamentos, p\u00f4de-se constatar que a \u00e1rea atingida nos dois Estados, no per\u00edodo de 1\u00b0 de janeiro a 30 de novembro, foi de 4,5 milh\u00f5es de hectares, em 21 munic\u00edpios, prejudicando 2.058 propriedades (32 prejudicadas por inc\u00eandios que vieram dos pa\u00edses vizinhos), 16 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e seis terras ind\u00edgenas. Grande parte da \u00e1rea queimada configura-se como de forma\u00e7\u00e3o campestre (36,30%), campos alagados\/\u00e1reas pantanosas (23,09%) ou forma\u00e7\u00e3o florestal (25,54%).<\/p>\n
O que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que boa parte deste inc\u00eandio, que prejudicou in\u00fameros munic\u00edpios e milhares de propriedades rurais, originou-se em, aproximadamente, 286 pontos de igni\u00e7\u00e3o, sendo 152 em propriedades privadas (registradas no CAR), 80 em \u00e1reas ind\u00edgenas, 53 em \u00e1reas n\u00e3o identificadas e apenas 1 em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram isolados os focos iniciais de inc\u00eandios nestas propriedades tra\u00e7ando um raio de 200 metros de redes el\u00e9tricas (2,43%), estradas p\u00fablicas (0,97%), estradas particulares (16,99%) e margens de rios (21,84%), sendo que 57,77% dos focos iniciais ocorreram no interior destas, o que demonstra uma grande probabilidade de terem liga\u00e7\u00e3o com as atividades agropastoris.<\/p>\n
Segundo o Promotor de Justi\u00e7a e Diretor do N\u00facleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de vital import\u00e2ncia para a defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de trabalho a partir de agora, pois, sabendo-se que uma boa parte dos pontos de igni\u00e7\u00e3o ocorrem no interior de apenas algumas propriedades privadas, longe de rios, estradas, redes el\u00e9tricas ou outras poss\u00edveis causas de igni\u00e7\u00e3o, cabe aos propriet\u00e1rios rurais no Pantanal \u2013 com orienta\u00e7\u00e3o, apoio e cobran\u00e7a do Poder P\u00fablico \u2013 adotar medidas necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o destes inc\u00eandios, j\u00e1 que somente eles podem controlar o interior de seus im\u00f3veis.<\/p>\n
Segundo o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico produzido pela equipe de geoprocessamento do MPMS, confrontando os dados das \u00e1reas queimadas, identificadas e mapeadas pelo Laborat\u00f3rio de Aplica\u00e7\u00f5es de Sat\u00e9lites Ambientais (LASA\/UFRJ), em conjunto com an\u00e1lise via imagens de sat\u00e9lite, conclui-se que as cicatrizes de inc\u00eandios florestais ocorridos entre 1\u00ba de janeiro e 21 de outubro de 2020, no Estado de Mato Grosso do Sul, prejudicaram 722 propriedades rurais distribu\u00eddas em 9 munic\u00edpios, al\u00e9m de 11 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e tr\u00eas em terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, foram identificados 239 pontos de igni\u00e7\u00e3o que deram in\u00edcio a toda extens\u00e3o das \u00e1reas queimadas em per\u00edodo proibitivo, dos quais 120 pontos iniciaram em 90 propriedades rurais, 78 pontos na terra ind\u00edgena Kadiw\u00e9u, um ponto na Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro e 40 pontos em \u00e1reas n\u00e3o identificadas.<\/p>\n
A respeito do impacto que esses 239 pontos de igni\u00e7\u00e3o causaram, verificou-se que o fogo iniciado nas 90 propriedades se espalhou por mais 379 im\u00f3veis rurais. Verificou-se ainda que o fogo iniciado no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro prejudicou seis propriedades e o fogo iniciado na terra ind\u00edgena Kadiw\u00e9u impactou tr\u00eas outras propriedades rurais.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o dos 161 pontos de igni\u00e7\u00e3o ocorridos fora da terra ind\u00edgena Kadiw\u00e9u verificou que a maior parte deles ocorreu em forma\u00e7\u00e3o campestre, conforme a classifica\u00e7\u00e3o do uso e cobertura do solo disponibilizada pelo Mapbiomas (52%). Por outro lado, como mais de 60% dos pontos de igni\u00e7\u00e3o analisados ocorreram distantes de estradas, margem de rio e rede el\u00e9trica e, prioritariamente, em \u00e1reas campestres e de vegeta\u00e7\u00e3o nativa de propriedades rurais, \u00e9 prov\u00e1vel que os pontos de igni\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios tenham correla\u00e7\u00e3o com as atividades agropastoris desenvolvidas no Pantanal.<\/p>\n
Na mesma oportunidade, foi lan\u00e7ado pelo MPMS o Programa \u201cPantanal em Alerta\u201d que objetiva a atua\u00e7\u00e3o preventiva em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis no Pantanal, que consistir\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o de um \u201cmapa de risco\u201d para as \u00e1reas com maior probabilidade de inc\u00eandios.<\/p>\n
Foi informado que, com base nas \u00e1reas de maior risco de inc\u00eandios, ser\u00e3o cadastradas as propriedades rurais para que possam adotar as medidas preventivas necess\u00e1rias, tais como redu\u00e7\u00e3o da biomassa acumulada, aceiros, treinamentos de brigadas, dentre outros.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), al\u00e9m da instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos e de investiga\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos focos de igni\u00e7\u00e3o registrados em 2020, est\u00e1 centrada na estrutura\u00e7\u00e3o dos sistemas de combate a inc\u00eandios. O \u00f3rg\u00e3o ministerial, tanto em Mato Grosso como em Mato Grosso do Sul, busca a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a cria\u00e7\u00e3o de brigadas permanentes, a fim de agilizar o combate aos focos antes do alastramento do fogo.<\/p>\n
De acordo com os Procuradores da Rep\u00fablica Pedro Paulo Grubits e Erich Masson, o MPF trabalha ainda na cria\u00e7\u00e3o de protocolos junto a \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es envolvidos no processo, como Ibama, ICMBio, Secretarias de Meio Ambiente, Pol\u00edcias Militares Ambientais e Ex\u00e9rcito, com o objetivo de estabelecer m\u00e9todos e diretrizes para a r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o dos combatentes, sem que se fa\u00e7am necess\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sempre onerosas e burocr\u00e1ticas do ponto de vista do controle das crises.<\/p>\n
Em Corumb\u00e1 (MS), durante o ano de 2020, o MPF expediu duas recomenda\u00e7\u00f5es para o aparelhamento dos \u00f3rg\u00e3os de combate a inc\u00eandios florestais, considerando o emprego de aeronaves, aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e convers\u00e3o da brigada PrevFogo em brigada permanente. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel por promover a interlocu\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de combate ao fogo para acompanhar as medidas executadas durante o per\u00edodo cr\u00edtico de inc\u00eandios. E, em conjunto com a Pol\u00edcia Federal, o MPF, em Corumb\u00e1, deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o \u201cMat\u00e1\u00e1\u201d, a fim de identificar a origem e a progress\u00e3o de focos de inc\u00eandio que atingiram \u00e1reas federais. As investiga\u00e7\u00f5es correm em sigilo.<\/p>\n
J\u00e1 em Cuiab\u00e1 (MT), o MPF empreendeu esfor\u00e7os para identificar a origem dos inc\u00eandios que atingiram \u00e1reas federais e para a melhor estrutura\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militar. Al\u00e9m disso, manteve interlocu\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pelo combate ao fogo, buscando integrar a atua\u00e7\u00e3o. Ao constatar a demora do Governo Federal em autorizar a interven\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito no auge da crise, expediu of\u00edcio ao Gabinete do Estado-Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas para informarem acerca da libera\u00e7\u00e3o de recursos e emprego de pessoal no combate aos inc\u00eandios.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o virtual: Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria de Justi\u00e7a Especializada de Defesa Ambiental e Ordem Urban\u00edstica (MPMT); Erich Raphael Masson (MPF\/MT); Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina (MPMS); Pedro Paulo Grubits Gon\u00e7alves de Oliveira (MPF\/MS); Ana Luiza \u00c1vila Peterlini de Souza (MPMT); Liane Am\u00e9lia Chaves (MPMT); Maria Fernanda Corr\u00eaa da Costa (MPMT); e Cl\u00e1udio \u00c2ngelo Correa Gonzaga (MPMT).<\/p>\n
Confira no anexo da not\u00edcia o \u201cEstudo sobre os pontos de igni\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios no Pantanal \u2013 2020\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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