Quatro projetos est\u00e3o pautados para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (08) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares devem votar uma proposta em reda\u00e7\u00e3o final e as demais em primeira discuss\u00e3o. A sess\u00e3o, realizada remotamente, pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.<\/p>\n
Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de ontem, o\u00a0Projeto de Lei 24\/2020<\/a>\u00a0deve retornar ao Plen\u00e1rio para que seja apreciada a reda\u00e7\u00e3o final. De autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), a proposta cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil do Mato Grosso do Sul (CIEMS). Esse documento ser\u00e1 usado para comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de estudante e gozo dos direitos pertinentes a essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 36\/2021<\/a>, do deputado Jamilson Name (sem partido). A proposta altera a\u00a0Lei 5.633\/2021<\/a>, de autoria do mesmo parlamentar, com a finalidade de modificar reda\u00e7\u00e3o do cartaz de divulga\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. O texto passaria a ser este: \u201c\u00c9 proibida a explora\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, ou seja, qualquer forma de trabalho que seja exercido por crian\u00e7as ou adolescentes menores de dezesseis anos de idade, salvo na condi\u00e7\u00e3o de menor aprendiz, a partir de quatorze anos. Vamos combater o trabalho infantil. Denuncie: disque 100!\u201d<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 pautado, para\u00a0primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 48\/2021<\/a>, do Poder Executivo, que cria a \u201cFunda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul\u201d. \u201cA cria\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o justifica-se na necessidade de promover estrat\u00e9gias que contribuam para a forma\u00e7\u00e3o integral dos profissionais do magist\u00e9rio, e agreguem valor cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico em todos os anos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, visando \u00e0 melhoria da qualidade da aprendizagem dos alunos da Rede Estadual de Ensino\u201d, afirma a mensagem anexa \u00e0 proposta.<\/p>\n Os deputados devem votar, ainda, em primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 57\/2021<\/a>, do Poder Judici\u00e1rio. A proposta modifica dispositivos do C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias de Mato Grosso do Sul (Lei 1.511\/1994<\/a>). A finalidade \u00e9 aumentar a periodicidade das reuni\u00f5es do Tribunal do J\u00fari. Essa altera\u00e7\u00e3o, segundo justificado no projeto, deve-se ao crescimento acentuado do n\u00famero de processos de compet\u00eancia do Tribunal do J\u00fari, o que torna necess\u00e1ria maior quantidade de reuni\u00f5es.<\/p>\n As\u00a0sess\u00f5es plen\u00e1rias da ALEMS s\u00e3o realizadas \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras. Iniciam-se \u00e0s 9h e s\u00e3o transmitidas\u00a0ao vivo pelo canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e aplicativo Assembleia MS (Android<\/a>\/iOS<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro projetos est\u00e3o pautados para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (08) da Assembleia Legislativa de…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11713901","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11713901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11713901"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11713901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11713902,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11713901\/revisions\/11713902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11713901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11713901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11713901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}