Como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19 no ambiente carcer\u00e1rio, a Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen) prorrogou at\u00e9 o dia 26 de abril de 2021 a suspens\u00e3o de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de Mato Grosso do Sul. O novo prazo foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta ter\u00e7a-feira (13.4).<\/p>\n
A decis\u00e3o tem como objetivo priorizar a sa\u00fade dos reeducandos, servidores e familiares. Al\u00e9m disso, considera o expressivo aumento do n\u00famero de pessoas infectadas pelo coronav\u00edrus, em todos os munic\u00edpios do estado, e o alto \u00edndice de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos especializados neste tratamento.<\/p>\n
A operacionaliza\u00e7\u00e3o das visitas sociais virtuais continuar\u00e1 sendo uma alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o interrompidas as atividades de assist\u00eancia religiosa e a\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es cadastradas nesta autarquia.<\/p>\n
A suspens\u00e3o atende diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) e a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de encarceramento.<\/p>\n
A Agepen mant\u00e9m os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento m\u00e9dico e \u00e9 isolado da massa, se necess\u00e1rio. Testagens em massa tamb\u00e9m v\u00eam sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistem\u00e1tico do quadro de sa\u00fade dos casos positivados.<\/p>\n
No universo de 20.185 presos em todo o estado, foram registrados cerca de 20% de casos confirmados de coronav\u00edrus. \u201cIsso se d\u00e1 ao fato de realizarmos testagens constantes nos apenados, bem como, responsabilidade e transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es. Nosso objetivo \u00e9 combatermos a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 com a detec\u00e7\u00e3o precoce, de forma a efetivar o tratamento imediato e o n\u00e3o agravamento da doen\u00e7a\u201d, explica o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.<\/p>\n
Mais de 99% dos casos confirmados entre os detentos j\u00e1 se encontram recuperados ap\u00f3s o devido tratamento. Conforme \u00faltimo monitoramento divulgado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, MS est\u00e1 entre os sete estados da federa\u00e7\u00e3o com o menor \u00edndice de \u00f3bitos entre os custodiados, com quatro registros durante o cumprimento de pena.<\/p>\n
O novo documento com prorroga\u00e7\u00e3o do prazo foi encaminhado aos pres\u00eddios e unidades assistenciais da Agepen, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 sa\u00fade, justi\u00e7a, execu\u00e7\u00e3o penal e afins para conhecimento.<\/p>\n