Apesar do pedido do presidente Jair Bolsonaro ao senador Jorge Kajuru (Cidadania-SP), o presidente do\u00a0Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), n\u00e3o tem planos de pautar o\u00a0impeachment\u00a0de ministros do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF). Nesta ter\u00e7a-feira, 13, Pacheco deve ler o requerimento para instala\u00e7\u00e3o da\u00a0CPI da Covid\u00a0no Senado, a comiss\u00e3o foi motivo de reclama\u00e7\u00e3o de Bolsonaro na conversa com Kajuru. Segundo Pacheco, pedidos de impeachment “n\u00e3o podem ser banalizados em atos de revanchismo ou retalia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Outro pedido de Bolsonaro na liga\u00e7\u00e3o, o de que a CPI n\u00e3o tenha apenas seu governo como foco, mas tamb\u00e9m as a\u00e7\u00f5es de governadores e prefeitos, ser\u00e1 parcialmente acatado por Pacheco. Mas n\u00e3o em um formato que deva agradar o Planalto. Isso porque o presidente do Senado planeja anexar ao requerimento do senador\u00a0Randolfe Rodrigues\u00a0(Rede-AP), que ser\u00e1 lido hoje, o requerimento protocolado pelo senador\u00a0Eduardo Gir\u00e3o\u00a0(Podemos-CE), que inclui chefes dos Executivos estaduais e municipais na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apenas a destina\u00e7\u00e3o de verbas federais a Estados e munic\u00edpios ser\u00e1 objeto da investiga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a apura\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de governadores \u00e9 tema das assembleias legislativas, e dos prefeitos, das c\u00e2maras municipais.<\/p>\n
“Uma CPI n\u00e3o pode apurar fatos relativos a Estados. Isso incumbe \u00e0s Assembleias Legislativas. O que cabe a uma CPI do Senado ou da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o dos fatos no governo federal e os desdobramentos desses fatos que envolvem recursos federais encaminhados a Estados e munic\u00edpios. Os fatos relacionados \u00e0s verbas federais podem ser alvo de inqu\u00e9rito, mas n\u00e3o se pode investigar necessariamente Estados e munic\u00edpios numa CPI federal”, disse Pacheco em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n
Segundo Pacheco, o pedido de CPI protocolado por Gir\u00e3o \u00e9 conexo ao original, feito em fevereiro por Randolfe, por isso, ser\u00e3o apensados. “N\u00e3o \u00e9 que estejamos acolhendo esse requerimento. Na verdade, o requerimento de uma nova CPI promovido pelo senador Gir\u00e3o j\u00e1 conta com as assinaturas suficientes e o fato determinado \u00e9 conexo a um requerimento feito pelo senador Randolfe, portanto devem ser apensados. Me parece que o novo pedido visa a apurar a destina\u00e7\u00e3o das verbas para Estados e munic\u00edpios. Isso \u00e9 plenamente poss\u00edvel de se fazer numa CPI do Senado”, afirmou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de impeachment contra ministros do STF, segundo o senador mineiro, que foi eleito para o comando da Casa com apoio de Bolsonaro, tais a\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser transformadas em atos de “revanchismo ou retalia\u00e7\u00e3o”. A encomenda de Bolsonaro veio a p\u00fablico ap\u00f3s Kajuru divulgar uma liga\u00e7\u00e3o entre ele e o presidente, no \u00faltimo domingo.<\/p>\n
“Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da Rep\u00fablica devem ser tratados com muita responsabilidade, n\u00e3o se pode banalizar o instituto. N\u00e3o podem ser usados por revanchismo ou retalia\u00e7\u00e3o”, avaliou Pacheco.<\/p>\n
Na chamada, Bolsonaro pressiona o senador do Cidadania a ingressar com pedidos de impeachment contra membros da Corte. O desejo \u00e9 de dar uma resposta \u00e0 decis\u00e3o tomada na \u00faltima quinta-feira, 8, pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que ordenou a instala\u00e7\u00e3o da CPI da Covid, que vai investigar as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo federal na pandemia.<\/p>\n
Na esteira da divulga\u00e7\u00e3o da conversa, Kajuru apresentou um mandado de seguran\u00e7a para obrigar o presidente do Senado a abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.<\/p>\n
Segundo o presidente do Senado, n\u00e3o \u00e9 o momento de discutir impeachment, seja no Executivo ou no Judici\u00e1rio do Pa\u00eds. No entanto, ele afirma que \u00e9 preciso avaliar “aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfa\u00e7\u00e3o com um ministro ou com o presidente da Rep\u00fablica”, disse. “\u00c9 preciso identificar se h\u00e1 uma narrativa adequada, justa causa, elementos probat\u00f3rios m\u00ednimos, se h\u00e1 tipicidade do fato em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de 1950, portanto \u00e9 algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. N\u00e3o \u00e9 o momento de se discutir impeachment no Brasil” afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar do pedido do presidente Jair Bolsonaro ao senador Jorge Kajuru (Cidadania-SP), o presidente do\u00a0Senado,…<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11714061","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11714061"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11714062,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714061\/revisions\/11714062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11714061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11714061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11714061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}