Um projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade agendada pelos cidad\u00e3os corumbaense, foi apresentado esta semana pelo vereador Chic\u00e3o Vianna, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1.<\/p>\n
A proposta \u00e9 uma forma garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o, conforme o que prev\u00ea a constitui\u00e7\u00e3o federal, e tamb\u00e9m para garantir maior fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle quanto ao cumprimento do princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia do servi\u00e7o prestado por todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e demais conveniados que fazem parte da Rede Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma forma de divulgar por meio de site de internet, as listas de espera para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade agendada pelos cidad\u00e3os junto ao setor de sa\u00fade p\u00fablica, promovendo assim, maior transpar\u00eancia e comodidade \u00e0 acessibilidade dos usu\u00e1rios no setor da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, explicou.<\/p>\n
CATARATAS<\/p>\n
Tamb\u00e9m durante sess\u00e3o da C\u00e2mara, o vereador apresentou indica\u00e7\u00e3o direcionada ao prefeito Marcelo Iunes e ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Rog\u00e9rio dos Santos Leite, no sentido de que viabilize a inclus\u00e3o da cirurgia de catarata no rol das cirurgias eletivas do munic\u00edpio de Corumb\u00e1.<\/p>\n
Pediu tamb\u00e9m ao Poder Executivo que antecipe a conclus\u00e3o das obras do Laborat\u00f3rio Municipal de Corumb\u00e1, para minimizar problemas divulgados pela imprensa em rela\u00e7\u00e3o a contrato suspensos judicialmente, e que a cidade tenha definitivamente o seu pr\u00f3prio laborat\u00f3rio.<\/p>\n
PAVIMENTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
\u00c0 pasta de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Chic\u00e3o Vianna reivindicou a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Goi\u00e1s e Amazonas, no Jardim Aeroporto, que d\u00e1 acesso \u00e0s transportadores instaladas na regi\u00e3o, que, com as chuvas acabam por deteriorar ainda mais a via, deixando-a intransit\u00e1vel, causando preju\u00edzo \u00e0 mobilidade dos moradores da regi\u00e3o, bem como aos empres\u00e1rios que se instalaram no bairro.<\/p>\n
Pediu ainda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Alameda Jos\u00e9 Xavier, tamb\u00e9m no Aeroporto, via tamb\u00e9m com grande fluxo de tr\u00e1fego, e que est\u00e1 intransit\u00e1vel, al\u00e9m de servi\u00e7os de limpeza, capina e ro\u00e7ada dos terrenos p\u00fablicos localizados no Jardim Aeroporto, eliminando a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 com altura prop\u00edcia para esconderijo de criminosos e animais pe\u00e7onhentos.<\/p>\n
COSIP<\/p>\n
Em outro requerimento, o vereador pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura, a respeito da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP), como planilha mensal dos \u00faltimos quatro anos, contendo a aplicabilidade da COSIP no que tange a implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Pediu informa\u00e7\u00f5es ainda sobre ato normativo comprovando a regulamenta\u00e7\u00e3o do Simdip pelo Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 conforme o artigo13 da Lei Estadual n\u00ba4.321 de 26 de fevereiro, observando diretrizes como mensura\u00e7\u00e3o mensal da quantidade de pontos de luz existente, quantifica\u00e7\u00e3o mensal das reclama\u00e7\u00f5es oriundas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e o tempo utilizado afim de sanar essas reclama\u00e7\u00f5es; ato normativo demonstrando a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Acompanhamento da COSIP.<\/p>\n
Outros questionamentos se referem a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle da arrecada\u00e7\u00e3o e despesa para equalizar com o investimento realizado; apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios semestrais sobre a receita, custeio, e plano de investimento realizado e a ser realizado com recursos da COSIP, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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