O Governo do Estado institui nesta segunda-feira (19) o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (PEMIF), em Mato Grosso do Sul e estabelece instrumentos, diretrizes e regulamentos que visam auxiliar o trabalho de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais. O Decreto de institui\u00e7\u00e3o, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta segunda \u00e9 assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar).<\/p>\n
\u201cO Plano Estadual de Manejo Integrado de Fogo \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de preven\u00e7\u00e3o a eventos extremos como os que tivemos ao longo de 2020, especialmente na regi\u00e3o do Pantanal. Ele foi elaborado pela Semagro, com a colabora\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interinstitucional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais. Com o PEMIF, temos novos instrumentos para a preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais em Mato Grosso do Sul. Isso se soma aos R$ 56 milh\u00f5es autorizados pelo governador Reinaldo Azambuja para investimentos em equipamentos e infraestrutura\u201d, comenta o secret\u00e1rio Jaime Verruck.<\/p>\n
Conforme o decreto, o PEMIF reconhece o uso do fogo como parte de processos ecol\u00f3gicos e de pr\u00e1ticas dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais e em decorr\u00eancia de atividades agropastoris para redu\u00e7\u00e3o de biomassa dispon\u00edvel, devendo integrar-se \u00e0s demais pol\u00edticas ambientais visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de inc\u00eandios florestais. \u201cEstabelecemos um regramento que permite o manejo integrado do fogo mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de um Plano espec\u00edfico, que ser\u00e1 submetido \u00e0 an\u00e1lise do Imasul. Se ele for aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, poder\u00e1 ser executado com o acompanhamento do Corpo de Bombeiros\u201d, diz o titular da Semagro.<\/p>\n
O superintendente de Meio Ambiente e Turismo da Semagro, Pedro Mendes Neto, lembra que a institui\u00e7\u00e3o do Decreto de Manejo Integrado do Fogo \u201csurge da urg\u00eancia em termos organizados os detalhamentos para a fase de preven\u00e7\u00e3o aos grandes \u2018inc\u00eandios florestais\u2019 (termo que engloba os inc\u00eandios de qualquer tipo de vegeta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea rural), bem como, a sistematiza\u00e7\u00e3o m\u00ednima da atua\u00e7\u00e3o das estruturas P\u00fablicas e Privadas para a fase de combate aos inc\u00eandios\u201d.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do texto, al\u00e9m de receber as contribui\u00e7\u00f5es das entidades que integram o Comit\u00ea Interinstitucional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais, tamb\u00e9m utilizou como roteiro o Projeto de Lei 11.276\/18, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, que visa instituir a Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo.<\/p>\n
\u201cO projeto de lei federal que usamos como guia foi objeto de ampla consulta aos \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente e \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es de Bombeiros Militares onde foram apresentados os resultados de trabalhos de campo com experimenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais localizadas no Cerrado e na Caatinga, validando as propostas de uso do fogo de forma controlada e prescrita e em \u00e9pocas adequadas, visando a diminui\u00e7\u00e3o da disponibilidade de biomassa\u201d, refor\u00e7a Pedro Mendes.<\/p>\n
Experi\u00eancias do Manejo Integrado do Fogo em MS<\/strong><\/p>\n O ec\u00f3logo e Analista Ambiental do Ibama em Mato Grosso do Sul, Alexandre de Matos Martins Pereira, comenta a experi\u00eancia das brigadas do Prevfogo com o Manejo Integrado do Fogo na Terra Ind\u00edgena Kadiw\u00e9u (\u00e1rea de 539 mil hectares na qual vivem cerca de 1,6 mil ind\u00edgenas). No local, a ado\u00e7\u00e3o desse instrumento nos \u00faltimos anos tem apresentado resultados significativos no que se refere \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e econ\u00f4micos provocados por inc\u00eandios florestais.<\/p>\n \u201cEm 2012 come\u00e7amos a utilizar o Manejo Integrado do Fogo na Terra Ind\u00edgena Kadiw\u00e9u, notando e percebendo o aspecto mais global da quest\u00e3o do fogo. Come\u00e7amos a considerar a necessidade cultural e econ\u00f4mica do uso do fogo pelos ind\u00edgenas e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es, assim como o conhecimento tradicional do uso do fogo de entendimento do ambiente para usar e manejar o seu territ\u00f3rio. Aliada \u00e0 nossa capacidade t\u00e9cnica de interpreta\u00e7\u00e3o do ambiente, juntamos esses conhecimentos para manejar com o fogo\u201d, informa.<\/p>\n De acordo com Alexandre, com o Manejo Integrado do Fogo \u201c\u00e9 poss\u00edvel incentivar e promover o uso do fogo nas \u00e9pocas mais adequadas, com objetivos espec\u00edficos para a produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e levando em considera\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es culturais e sociais. Temos resultados bastante expressivos e significativos de que ele funciona. Em 2020, que foi um ano preocupante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e aos inc\u00eandios, o territ\u00f3rio queimou cerca de 20% menos do que em 2019\u201d, informou.<\/p>\n Plano de manejo e outros instrumentos<\/strong><\/p>\n O decreto do PEMIF indica instrumentos para a preven\u00e7\u00e3o e para a fase de combate aos inc\u00eandios, como: os planos de manejo integrado do fogo; o programa estadual de brigadas de inc\u00eandios; o sistema de comando de incidentes (SCI); a sala de situa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre fogo; o centro integrado de coordena\u00e7\u00e3o estadual (CICOE); o comit\u00ea interinstitucional de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais; e instrumentos financeiros.<\/p>\n Alguns desses instrumentos j\u00e1 foram utilizados durante os inc\u00eandios florestais ocorridos ao longo do ano de 2020 em Mato Grosso do Sul. \u201cEles foram aplicados sem um roteiro ou regulamento, como foi o caso da Sala de Situa\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es e do Centro Integrado de Coordena\u00e7\u00e3o, que foram sendo instalados quase que de forma emp\u00edrica, tendo na Semagro a centraliza\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os e da comunica\u00e7\u00e3o interinstitucional. Agora, com o PEMIF, esses instrumentos passam a ser permanentes, favorecendo a tomada de decis\u00f5es\u201d, diz Pedro Mendes.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio Jaime Verruck, \u201co Plano de Manejo integrado do Fogo \u00e9 a grande ferramenta e a principal inova\u00e7\u00e3o que o decreto traz para o Mato Grosso do Sul. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 dissemin\u00e1-lo entre produtores rurais e outros agentes do setor p\u00fablico e privado. Esse novo instrumento vai auxiliar de forma fundamental no trabalho de preven\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios florestais. O decreto define prazo para as an\u00e1lises no Imasul, dando celeridade nas respostas aos pedidos de emiss\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00f5es Ambientais para uso do fogo de forma controlada ou prescrita\u201d.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m estabelece rotinas m\u00ednimas para a composi\u00e7\u00e3o de Brigadas de Inc\u00eandio, a forma de seu treinamento e suas compet\u00eancias, inclusive com a forma\u00e7\u00e3o de brigadas estaduais que atuar\u00e3o em tempo integral nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Estaduais administradas pelo Imasul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado institui nesta segunda-feira (19) o Plano Estadual de Manejo Integrado do…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11714275,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,17],"tags":[],"class_list":["post-11714274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11714274"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11714276,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714274\/revisions\/11714276"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11714275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11714274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11714274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11714274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}