{"id":11714283,"date":"2021-04-19T11:07:00","date_gmt":"2021-04-19T15:07:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11714283"},"modified":"2021-04-19T11:56:49","modified_gmt":"2021-04-19T15:56:49","slug":"estado-inicia-estudos-tecnicos-que-viabilizem-concessao-da-ms-112-e-trechos-das-br-158-e-436","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/estado-inicia-estudos-tecnicos-que-viabilizem-concessao-da-ms-112-e-trechos-das-br-158-e-436\/","title":{"rendered":"Estado inicia estudos t\u00e9cnicos que viabilizem concess\u00e3o da MS-112 e trechos das BR-158 e 436"},"content":{"rendered":"

Estudos t\u00e9cnicos para a futura concess\u00e3o das rodovias MS-112 e trechos da BR-158 e 436 – que tem como objetivo a adequa\u00e7\u00e3o de capacidade, reabilita\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dessas rodovias – foi lan\u00e7ado pelo Governo do Estado, por meio do Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas (EPE), na \u00faltima sexta-feira (16.04).<\/p>\n

O edital de Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI); o chamamento p\u00fablico possibilita \u00e0 iniciativa privada elaborar estudos t\u00e9cnicos e tra\u00e7ar a viabilidade econ\u00f4mica para o projeto de concess\u00e3o destas rodovias .<\/p>\n

O projeto faz parte de uma agenda de investimentos em infraestrutura que o Governo do Estado vem implantando nos \u00faltimos anos, como a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) do esgotamento sanit\u00e1rio, destinada aos 68 munic\u00edpios atendidos pela Sanesul, e tamb\u00e9m a concess\u00e3o da rodovia MS-306.<\/p>\n

Conforme explicou o secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, al\u00e9m de buscar estudos que comprovem a viabilidade da concess\u00e3o, o edital garante continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de infraestrutura no Estado.<\/p>\n

\u201cEsse edital d\u00e1 sequ\u00eancia a uma estrat\u00e9gia do Governo do Estado de buscar parceiros para investimento na nossa infraestrutura. Fomos extremamente exitosos na primeira experi\u00eancia do Estado de Mato Grosso do Sul com a concess\u00e3o da rodovia MS-306. E esse edital busca fazer os estudos necess\u00e1rios para que a gente continue atraindo capital privado para melhorar eixos estruturantes do nosso Estado\u201d.<\/p>\n

Riedel ressalta ainda o crescimento do Estado e o expressivo aumento no fluxo de cargas e caminh\u00f5es nas estradas, fatores que seriam determinantes para a viabilidade do projeto.\u00a0 \u201cS\u00e3o as rodovias mais movimentadas no nosso Estado, com fluxo muito grande de caminh\u00f5es. O Estado tem crescido e o fluxo de ve\u00edculos e de cargas tem aumentado de forma expressiva e precisamos dar condi\u00e7\u00f5es adequadas para todos que ali trafegam\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio explicou tamb\u00e9m que \u201co conjunto de rodovias ser\u00e1 analisado e estudado para que consigamos avan\u00e7ar na atra\u00e7\u00e3o de recursos e possamos melhorar sensivelmente a capacidade de tr\u00e1fego, fluxo e sobretudo a seguran\u00e7a das pessoas nas nossas rodovias\u201d.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Especial de Parcerias Estrat\u00e9gicas de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni, salienta que dar \u00e0 iniciativa privada a possibilidade de operar essas rodovias \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 ampliar e modernizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no Estado.<\/p>\n

\u201cO Governo possui um portf\u00f3lio destinado a essas poss\u00edveis concess\u00f5es ou Parcerias P\u00fablico- Privada (PPP) e v\u00e1rios projetos j\u00e1 est\u00e3o bem avan\u00e7ados nesse aspecto. Entre eles est\u00e3o as concess\u00f5es de algumas rodovias. Essa estrat\u00e9gia coloca Mato Grosso do Sul no cen\u00e1rio nacional e garante melhoria nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Detoni.<\/p>\n

Passo a Passo<\/strong><\/p>\n

Dessa vez, o ponto de partida para o projeto de concess\u00e3o foi a aprova\u00e7\u00e3o do edital \u2013 publicado nesta sexta-feira e autorizado pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria P\u00fablico-Privada (CGPPP). Apenas uma, entre as empresas interessadas, ser\u00e1 autorizada a elaborar os estudos t\u00e9cnicos. Por fim, com PMI conclu\u00eddo (estudos), ter\u00e1 in\u00edcio a fase de consulta e audi\u00eancia p\u00fablica e s\u00f3 depois acontece o leil\u00e3o e assinatura do contrato com a empresa vencedora.<\/p>\n

\u201cFoi utilizando o PMI que o Governo do Estado deu in\u00edcio aos dois grandes projetos que hoje j\u00e1 est\u00e3o em andamento; que s\u00e3o a PPP do saneamento e a concess\u00e3o da MS-306. O PMI precisa ser bem aplicado e gerido com excel\u00eancia e transpar\u00eancia para que funcione. \u00c9 um instrumento muito valioso na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de parceria, especialmente porque captura a expertise do privado e d\u00e1 mais agilidade ao processo\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria Eliane.<\/p>\n

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Posto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Agepan (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Primeira Concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A MS-306 foi a primeira rodovia no Estado a ser concedida \u00e0 iniciativa privada. H\u00e1 um ano a concession\u00e1ria Way-306 assumiu, pelo per\u00edodo de 30 anos, a responsabilidade pela recupera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de melhorias e amplia\u00e7\u00e3o de capacidade da rodovia, em um trecho de 219,5 km, que vai desde a divisa de Mato Grosso, at\u00e9 o entroncamento com a BR-158, em Cassil\u00e2ndia.<\/p>\n

Nesse primeiro ano de concess\u00e3o, a Way-306 investiu cerca de R$ 110 milh\u00f5es que foram aplicados na recupera\u00e7\u00e3o de pavimento, constru\u00e7\u00e3o de bases operacionais, atendimento ao usu\u00e1rio e na constru\u00e7\u00e3o do posto de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), conforme previa o Programa de Explora\u00e7\u00e3o da Rodovia (PER) e o contrato de concess\u00e3o.\u00a0 A unidade da Agepan foi entregue no \u00faltimo dia 9 de abril.<\/p>\n

Esgotamento Sanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado tamb\u00e9m j\u00e1 assinou o contrato com a Concession\u00e1ria Ambiental MS Pantanal vencedora da licita\u00e7\u00e3o da PPP de esgotamento sanit\u00e1rio em Mato Grosso do Sul. A meta do projeto \u00e9 atingir a universaliza\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio com 98% de cobertura, em at\u00e9 10 anos, por meio de obras e servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da infraestrutura de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Acesse o\u00a0\u00a0Di\u00e1rio Oficial<\/a>\u00a0e consulte o\u00a0 Aviso de Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse. No site do EPE constam o edital e outros documentos necess\u00e1rios para o PMI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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