Depois do acordo fechado que tira R$ 125 bilh\u00f5es da contabilidade das duas principais regras fiscais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que o Or\u00e7amento de 2021 ficar\u00e1 “exequ\u00edvel”. A avalia\u00e7\u00e3o de Guedes repassada a interlocutores nesta madrugada, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) pelo Congresso, foi de que todos os acordos “couberam dentro do Or\u00e7amento com o teto de gastos respeitado para as despesas recorrentes”. O teto \u00e9 a regra que impede o crescimento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro tem pontuado que o acerto mant\u00e9m extrateto (que n\u00e3o entra no limite do teto) apenas os gastos relacionados ao enfrentamento da covid-19 na segunda onda da pandemia. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u00e9 exatamente como ocorreu, em 2020, na primeira onda da doen\u00e7a.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do comando da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de que as vantagens da mudan\u00e7a ficar\u00e3o mais claras nos pr\u00f3ximos dois dias. O presidente Jair Bolsonaro tem at\u00e9 o dia 22 para sancionar o Or\u00e7amento de 2021, que foi aprovado com despesas obrigat\u00f3rias, como pagamentos da Previd\u00eancia e seguro-desemprego, subestimadas para acomodar uma quantidade maior de emendas parlamentares, al\u00e9m dos R$ 16,5 bilh\u00f5es acordados com o Congresso para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que liberou R$ 44 bilh\u00f5es para uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
No dia da vota\u00e7\u00e3o, Guedes foi at\u00e9 o presidente Jair Bolsonaro dizer que o Or\u00e7amento daquele jeito era “inexequ\u00edvel” com risco de impeachment para ele. A partir da\u00ed, uma crise se instalou com o Congresso, que queria a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento sem vetos. O ministro ficou sob press\u00e3o do Centr\u00e3o e fogo amigo de colegas da Esplanada.<\/p>\n
O acordo pol\u00edtico fechado ontem destravou os gastos para os programas da covid sem a necessidade de acionamento do estado de calamidade. Esses gastos, que incluem uma nova rodada do benef\u00edcio para trabalhadores que tiverem os sal\u00e1rios cortados ou contratos suspensos e uma nova linha de cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas, ficar\u00e3o fora do c\u00e1lculo meta fiscal. A meta deste ano permite que o governo feche as contas no vermelho em at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Guedes vinha defendendo uma PEC para limitar os valores a serem gastos com esses programas. A solu\u00e7\u00e3o encontrada, por\u00e9m, n\u00e3o limita os gastos. Mas ao final o presidente far\u00e1 um veto parcial do Or\u00e7amento. Durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), reduziu em R$ 29 bilh\u00f5es em despesas do Executivo e direcionou para emendas de relator, contemplando congressistas e minist\u00e9rios do pr\u00f3prio governo. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica passou a reclamar nos bastidores de que o acordo havia sido apenas para R$ 16,5 bilh\u00f5es a mais em emendas e passou a defender o veto parcial, o que levou a um desgaste de Guedes e sua equipe junto ao Congresso.<\/p>\n
A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Fl\u00e1via Arruda, antecipou ontem que governo e Congresso chegaram a um acordo para vetar R$ 10,5 bilh\u00f5es das emendas. Isso, junto com o corte nas discricion\u00e1rias (despesas que o governo pode remanejar, como custeio da m\u00e1quina e investimentos), deve ser suficiente para manter as emendas no valor acertado com os deputados e senadores. O projeto aprovado ontem incluiu um dispositivo que permite ao governo bloquear por decreto despesas discricion\u00e1rias para recompor despesas obrigat\u00f3rias, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, seguro-desemprego e subs\u00eddios, que ficaram maquiadas em R$ 21,3 bilh\u00f5es, segundo parecer de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara com base em dados do Minist\u00e9rio da Economia. As lideran\u00e7as governistas afirmam que essa emenda traz seguran\u00e7a para o teto de gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois do acordo fechado que tira R$ 125 bilh\u00f5es da contabilidade das duas principais regras…<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11714322","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11714322"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11714323,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714322\/revisions\/11714323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11714322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11714322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11714322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}