por meio de v\u00eddeo<\/a>. O principal ponto apontado pelo Conselho \u00e9 a necessidade de reconsiderar o \u00edndice usado como indexador na \u00e1rea de concess\u00e3o, previsto contratualmente. A presidente, Rosimeire Costa comparou a varia\u00e7\u00e3o do IGPM nos \u00faltimos 12 meses, que superou os 31,1%, ao passo em que o IPC ficou em 5,74%. Com este impacto, o efeito do indexador \u00e9 400% maior que na RTA passada, o que descola completamente dos custos operacionais da concession\u00e1ria, que ca\u00edram 7,7%.<\/p>\nUma varia\u00e7\u00e3o que “os consumidores n\u00e3o suportam”, especialmente em um ano em que as empresas e os consumidores s\u00e3o fortemente afetados pelos efeitos da pandemia, observou a presidente. Rosimeire tamb\u00e9m reiterou a necessidade de a Reguladora deliberar, em conjunto com a Receita Federal, sobre a retirada do ICMS cobrado da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins.\u00a0 No dia 29 de abril, explica Rosimeire, ser\u00e3o julgados os embargos declarat\u00f3rios e a Aneel j\u00e1 pode dizer \u00e0s concession\u00e1rias qual o tipo de corre\u00e7\u00e3o que deve ser feita. “N\u00e3o estamos falando da consulta p\u00fablica que define o passado, queremos olhar para frente”, diz, explicando que \u00e9 urgente que cesse a sobreposi\u00e7\u00e3o de impostos nas faturas atuais. Ela cita como exemplo distribuidoras que j\u00e1 se anteciparam, como a Copel (PR), onde a retirada da cobran\u00e7a sobreposta significou redu\u00e7\u00e3o de 4% na tarifa, um \u00edndice importante, especialmente no momento de pandemia. A presidente do Concen apresenta como importante avan\u00e7o a defini\u00e7\u00e3o, pela Reguladora, de que a corre\u00e7\u00e3o dos valores diferidos do RTA ser\u00e1 feita pelo IPCA e n\u00e3o pelo IGPM.<\/p>\n
Falou sobre a import\u00e2ncia de a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrer efetivamente, sem contingenciamento, uma vez que o valor arrecadado cresceu 28,8%. Tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para os valores de Itaipu, cuja constru\u00e7\u00e3o \u00e9 paga h\u00e1 26 anos pelo Centro-Oeste e Centro-Sul, Sul e Sudeste e impacta fortemente os consumidores por ser dolarizada. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o diferimento da previs\u00e3o dos impactos do risco hidrol\u00f3gico, ou seja, se os valores arrecadados com as bandeiras tarif\u00e1rias ser\u00e3o suficientes para cobrir esses impactos.
\nFinalizando a apresenta\u00e7\u00e3o, a presidente do Concen destacou que com o reajuste aplicado, o valor m\u00e9dio do MWh na \u00e1rea de concess\u00e3o, com impostos, ficar\u00e1 em R$ 860,80. “Diante dos dados que apresentamos, urge que em 2021 cuidemos de uma remodelagem no Setor El\u00e9trico, a pandemia n\u00e3o terminou, estamos com a economia muito dolarizada e n\u00e3o sabemos quais ser\u00e3o os efeitos dessa rolagem de quase meio bilh\u00e3o de reais em nossa \u00e1rea de concess\u00e3o. \u00c9 um rem\u00e9dio forte e amargo demais para nossa sociedade, precisamos rever as cl\u00e1usulas contratuais. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor prev\u00ea que se tivermos situa\u00e7\u00f5es excessivamente onerosas ao consumidor as cl\u00e1usulas devem ser revistas e estamos tratando aqui de um \u00edndice que de um ano para c\u00e1 cresceu cinco vezes.”<\/p>\n
Relator do processo, o diretor da Aneel Efrain Pereira da Cruz, explicou que a altera\u00e7\u00e3o do indexador solicitada pelo Concen \u00e9 um ponto relevante e que fez a indaga\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria Federal para avaliar se seria poss\u00edvel lan\u00e7ar m\u00e3o de outro mecanismo, mas foi informado sobre a impossibilidade, diante do que est\u00e1 assentado em contrato, uma vez que \u00e9 preciso consenso e aceite das concession\u00e1rias para altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) fixou em 8,9% o impacto m\u00e9dio do Reajuste…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11714403","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11714403"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714403\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11714404,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714403\/revisions\/11714404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11714403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11714403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11714403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}