{"id":11714584,"date":"2021-04-28T10:00:00","date_gmt":"2021-04-28T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11714584"},"modified":"2021-04-28T10:21:26","modified_gmt":"2021-04-28T14:21:26","slug":"apresentado-projeto-de-lei-que-proibe-fogos-de-artificio-e-shows-pirotecnicos-na-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/apresentado-projeto-de-lei-que-proibe-fogos-de-artificio-e-shows-pirotecnicos-na-cidade\/","title":{"rendered":"Apresentado Projeto de Lei que pro\u00edbe fogos de artif\u00edcio e shows pirot\u00e9cnicos na cidade"},"content":{"rendered":"
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Projeto de Lei foi apresentado pela vereadora Raquel Bryk (Foto: Ascom)<\/figcaption><\/figure>\n

A vereadora Raquel Bryk apresentou um Projeto de Lei que pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio ou artefatos pirot\u00e9cnicos, com a finalidade de seguir uma tend\u00eancia mundial de respeito \u00e0 qualidade de vida das pessoas e dos animais, refor\u00e7ando o compromisso pessoal de uma gest\u00e3o com a humaniza\u00e7\u00e3o e bem-estar de toda a popula\u00e7\u00e3o de Corumb\u00e1, seja da zona urbana, rural ou ribeirinha.<\/p>\n

O projeto foi apresentado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ontem, ter\u00e7a-feira, 27 de abril. Segundo ela, a proposta se refere a fogos de artif\u00edcio ou shows pirot\u00e9cnicos que causam estouro, estampido, polui\u00e7\u00e3o sonora ou polui\u00e7\u00e3o do ar, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o desses tipos de fogos ou artefatos por qualquer \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal, direta, indireta e de economia mista, em quaisquer eventos p\u00fablicos: festividades, lan\u00e7amentos, comemora\u00e7\u00f5es e inaugura\u00e7\u00f5es de obras, organizadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o da vereadora \u00e9 com os danos provocados ao ambiente e a sa\u00fade de pessoas e animais, j\u00e1 que causa v\u00e1rios danos ao corpo, \u00e0 qualidade de vida das pessoas e \u00e0 fauna e que por isso mesmo \u00e9 considerado um problema de sa\u00fade p\u00fablica mundial. \u201c\u00c9 uma pr\u00e1tica bastante apreciada por algumas pessoas que pode causar danos irrevers\u00edveis aos animais, seja silvestres ou dom\u00e9sticos, ao ambiente e tamb\u00e9m \u00e0s pessoas, podendo ser entendida como uma forma de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e sonora\u201d, salientou.<\/p>\n

O Projeto de Lei prev\u00ea que a proibi\u00e7\u00e3o se estende a recintos fechados e ambientes abertos, em \u00e1reas p\u00fablicas e locais privados aos eventos patrocinados e ou apoiados por quaisquer \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e que em caso de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 instaurado procedimento administrativo disciplinar, com penalidade ao respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o e manuseio do artefato sonoro, independentemente de outras san\u00e7\u00f5es de natureza civil a serem promovidas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

HEMON\u00daCLEO<\/p>\n

Por outro lado, Raquel Bryk reivindicou junto \u00e0s pastas de Infraestrutura e de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, com ro\u00e7ada da \u00e1rea onde se localiza o Hemon\u00facleo de Corumb\u00e1, que est\u00e1 com m ato alto, um p\u00e9ssimo exemplo que pode causar prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores da dengue e outras doen\u00e7as.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e0 pasta de Infraestrutura, a vereadora solicitou limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas existentes na Rua Frei Mariano, entre a Avenida Porto Carreiro e a Rua Joaquim Murtinho, que se encontram entupidas e cheias de lixo. Explicou que \u201cisso pode ocasionar alagamentos de casas e com\u00e9rcios existentes na regi\u00e3o, em per\u00edodos de chuvas\u201d.<\/p>\n

TR\u00c2NSITO<\/p>\n

\u00c0 Agetrat, a vereadora est\u00e1 reivindicando implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou outro tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o para reduzir os acidentes que est\u00e3o acontecendo no cruzamento da Rua Pastor Carlos Padilha com a Avenida Senador Paulino Lopes da Costa, no Bairro Padre Ernesto Sassida. Ela alertou que, a partir da pavimenta\u00e7\u00e3o dessas ruas, ve\u00edculos trafegam em alta velocidade, desrespeitando a sinaliza\u00e7\u00e3o, e que \u00e9 preciso adotar provid\u00eancias para evitar o pior.<\/p>\n

RECONHECIMENTO<\/p>\n

Ainda durante sess\u00e3o da C\u00e2mara, Raquel Bryk requereu Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, Reconhecimento e de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas que integram o GAPA (Grupo de Apoio e Prote\u00e7\u00e3o aos Animais) e \u00e0 ACLAA (Associa\u00e7\u00e3o Corumbaense e Ladarense de Apoio aos Animais), pelos relevantes servi\u00e7os prestados em defesa dos animais nos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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