Senadores governistas que integram a CPI da Covid apresentaram um mandado de seguran\u00e7a ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar Renan Calheiros (MDB-AL), escolhido ontem como relator, do colegiado. Na pe\u00e7a, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) alegam que parlamentares que possuem parentesco em primeiro grau com poss\u00edveis alvos da investiga\u00e7\u00e3o devem ser considerados impedidos. Renan \u00e9 pai do governador de Alagoas. A comiss\u00e3o tem como um dos focos apurar o envio de recursos federais a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Se aceita, a medida tamb\u00e9m poderia afetar outro senador do MDB, Jader Barbalho (PA), que \u00e9 pai do governador do Par\u00e1, Helder Barbalho. Jader ocupa vaga de suplente na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito.<\/p>\n
“Tendo em vista as previs\u00f5es legislativas acima elencadas, mostrasse evidente a veda\u00e7\u00e3o, por for\u00e7a do ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio, a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares que possuam parentes em linha reta ou colateral at\u00e9 terceiro grau em Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito. Cumpre salientar que entre os membros da CPI encontra-se dois parlamentares que possuem parentes em gest\u00f5es estaduais”, diz trecho do documento.<\/p>\n
Para embasar o pedido, os senadores citam\u00a0requerimentos apresentados por eles\u00a0para localizar processos que indiquem poss\u00edveis desvios de recursos federais na pandemia. Os requerimentos ainda dependem da aprova\u00e7\u00e3o da maioria da comiss\u00e3o\u00a0\u2014 os governistas est\u00e3o em minoria, com quatro dos 11 membros titulares.<\/p>\n
“Veja-se, portanto, que o Estado de Alagoas n\u00e3o \u00e9 apenas mera hip\u00f3tese quanto \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o em curso, mas uma certeza, vez que j\u00e1 h\u00e1 requerimento quanto aos recursos enviados a todos os Estados, o Distrito Federal e as Capitais. Ademais, sabe-se que as provas ser\u00e3o reunidas, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o ao Estado de Alagoas, para o respectivo exame e Ju\u00edzo de valor quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos”, afirmam os parlamentares na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os requerimentos, Marcos Rog\u00e9rio apresentou uma solicita\u00e7\u00e3o ao colegiado para que todos os governadores e os prefeitos das capitais enviem informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos enviados, com as notas de empenho, ordens banc\u00e1rias, notas fiscais, extratos banc\u00e1rios e processos administrativos de despesa.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da CPI, ontem, governistas tentaram impedir a indica\u00e7\u00e3o de Renan at\u00e9 o \u00faltimo momento atrav\u00e9s de quest\u00f5es de ordem. Em tom firme, o presidente da comiss\u00e3o, Omar Aziz (PSD-AM), indeferiu o pedido feito por Jorginho Mello. Em outro momento, Aziz chegou a discutir sobre o assunto com Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
– Eu indefiro a quest\u00e3o de ordem por entender que n\u00e3o existe senador pela metade. Todos n\u00f3s somos senadores por completo. E o senador Renan tem colocado uma coisa que \u00e9 verdade: se o senador n\u00e3o pode participar de uma CPI ele n\u00e3o \u00e9 senador. Essa discuss\u00e3o est\u00e1 madura na sociedade. Estamos malhando em ferro frio. O senador Renan votou a PEC da Guerra, a ajuda para estados e munic\u00edpios, se ele fosse suspeito n\u00e3o poderia votar – disse Aziz a Jorginho.<\/p>\n
Em seguida, o presidente eleito da CPI tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, determinada anteontem, que tentava impedir Renan de assumir a relatoria. A decis\u00e3o foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\n
– Ontem tivemos esse constrangimento novamente de um juiz de primeira inst\u00e2ncia… Felizmente o TRF-1 colocou na linha essa quest\u00e3o, \u00e9 uma coisa que o Senado est\u00e1 acostumado. E colocar essa quest\u00e3o aqui [de Jorginho Mello] me deixa constrangido em dizer que n\u00e3o vou acatar a quest\u00e3o de ordem e vou indicar Renan Calheiros. J\u00e1 est\u00e1 indicado o senador Renan Calheiros, essa quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 passada – declarou o senador amazonense.<\/p>\n
Marcos Rog\u00e9rio insistiu que Renan n\u00e3o poderia ser escolhido relator por consider\u00e1-lo como suspeito, mas foi interrompido por Aziz, que disse j\u00e1 ter decidido sobre o tema. Marcos Rog\u00e9rio, ent\u00e3o, pediu calma e disse que o presidente estava nervoso.<\/p>\n
– A \u00fanica coisa que eu n\u00e3o estou \u00e9 nervoso. S\u00f3 que n\u00f3s estamos h\u00e1 duas horas e meia aqui e tr\u00eas ou quatro senadores querendo n\u00e3o instalar. Qual \u00e9 o medo da CPI? \u00c9 o medo da CPI ou medo do senador Renan? N\u00e3o estou entendendo. O pr\u00f3prio l\u00edder, o seu l\u00edder do governo, Fernando Bezerra, diz que n\u00e3o tem medo da CPI e quer dar transpar\u00eancia. Vossa Excel\u00eancia quer questionar novamente a quest\u00e3o do Renan e diz que eu estou nervoso? – reagiu Aziz.<\/p>\n\n\n
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