{"id":11714718,"date":"2021-05-03T10:48:00","date_gmt":"2021-05-03T14:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11714718"},"modified":"2021-05-03T11:41:42","modified_gmt":"2021-05-03T15:41:42","slug":"governo-decreta-estado-de-emergencia-ambiental-e-semagro-amplia-medidas-preventivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-decreta-estado-de-emergencia-ambiental-e-semagro-amplia-medidas-preventivas\/","title":{"rendered":"Governo decreta Estado de Emerg\u00eancia Ambiental e Semagro amplia medidas preventivas"},"content":{"rendered":"<p>Decreto que declara Estado de Emerg\u00eancia Ambiental em todo Mato Grosso do Sul por 180 dias, a contar de 1\u00ba de maio, foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (3) do Di\u00e1rio Oficial e amplia poderes \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a para agir na preven\u00e7\u00e3o, combate e salvamento de v\u00edtimas de inc\u00eandios florestais, mesmo sendo necess\u00e1rio entrar nas casas e fazer uso de propriedade particular para esse fim, garantindo a indeniza\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n<p>O decreto vem na linha de medida similar adotada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e permite que o governo do Estado contrate ou adquira bens ou servi\u00e7os em car\u00e1ter emergencial, e prev\u00ea ainda a responsabiliza\u00e7\u00e3o do agente p\u00fablico ou autoridade administrativa que se omitir de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, explica que o Estado j\u00e1 vinha se preparando para fazer o enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o, tendo em vista o baixo volume de chuvas do Ver\u00e3o passado, o que torna prop\u00edcio para a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios florestais no Inverno. \u201cDurante a semana tivemos reuni\u00f5es onde foram colocados os cen\u00e1rios para os pr\u00f3ximos meses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s chuvas no Estado, que est\u00e3o abaixo da m\u00e9dia\u201d.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.semagro.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Jaime-Verruck-111.jpg\">Confira o Decreto de Emerg\u00eancia Ambiental aqui<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.semagro.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Jaime-Verruck-111-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente j\u00e1 baixou portaria estabelecendo Estado de Emerg\u00eancia Ambiental em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds a partir de abril. A medida vale para Mato Grosso do Sul de maio a dezembro. \u201cIsso permite ao Minist\u00e9rio fazer a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e preparar estruturas, como as brigadas de inc\u00eandio, e caso seja necess\u00e1rio, apoiar de outras formas\u201d, observa Verruck.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do governo do Estado, foram tomadas uma s\u00e9rie de medidas preventivas. \u201cTivemos a forma\u00e7\u00e3o de mais 150 homens do Corpo de Bombeiros que v\u00e3o atuar diretamente no combate aos inc\u00eandios florestais. Tamb\u00e9m na semana passada n\u00f3s j\u00e1 estabelecemos o Programa de Combate ao Fogo no munic\u00edpio de Corumb\u00e1, com participa\u00e7\u00e3o da Prefeitura, Defesa Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ainda no m\u00eas passado n\u00f3s j\u00e1 fizemos todo um trabalho nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, agora temos guarni\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros permanentes nessas \u00e1reas. Fizemos o invent\u00e1rio de toda a infraestrutura dispon\u00edvel, tanto no Pantanal quanto aqui, no \u00e2mbito das ind\u00fastrias florestais e de biocombust\u00edveis. Ent\u00e3o estamos bastante estruturados\u201d, relacionou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, \u00f3rg\u00e3o ambiental do Estado vinculado \u00e0 Semagro) fez a contrata\u00e7\u00e3o de 500 horas de avi\u00e3o, que est\u00e3o dispon\u00edveis caso seja necess\u00e1rio. Em outra frente, est\u00e3o sendo recuperadas mais de 240 pontes do Pantanal, com preparo de aceiros para evitar o contato do fogo. Al\u00e9m dos R$ 53 milh\u00f5es em aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de um edital para compra de uma aeronave preparada para combater inc\u00eandios. \u201cPortanto, estamos tomando todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o e o Corpo de Bombeiros tem liderado esse processo, inclusive com a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Manejo integrado e queima controlada<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio cita ainda a edi\u00e7\u00e3o do decreto do Manejo Integrado do Fogo e da queima controlada, dois mecanismos \u201cque vem muito alinhado ao Estado de Emerg\u00eancia Ambiental\u201d pois podem se antever a situa\u00e7\u00f5es que fogem do controle. \u201cEstamos criando os canais de comunica\u00e7\u00e3o adequados e o Manejo Integrado do Fogo \u00e9 uma t\u00e9cnica eficaz. O Imasul e a PMA trabalhando na fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento, a PMA vai fazer patrulhamento de \u00e1reas cr\u00edticas para impedir aquelas pessoas que t\u00eam inten\u00e7\u00e3o de colocar fogo pra limpar a pastagem, por exemplo. E o manejo integrado traz exatamente isso, sem oferecer risco do fogo se alastrar e virar inc\u00eandio. \u201cEstamos avaliando quais s\u00e3o as \u00e1reas mais cr\u00edticas, conversando com os produtores, trabalhando com brigadas privadas, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros, e com isso vamos ter algumas bases avan\u00e7adas permanentes durante todo esse per\u00edodo para que a gente consiga fazer o combate.\u201d<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queima controlada, ela s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando existe uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u201c(&#8230;) continua vigente, pode ser autorizada, s\u00f3 que a gente faz todo acompanhamento dessa a\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o \u00e9 considerado inc\u00eandio florestal. \u00c9 uma medida legal, monitorada, evitando que a gente tenha sinistros de maiores propor\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>Resgate de animais<\/p>\n<p>Um ponto importante citado pelo secret\u00e1rio s\u00e3o os cuidados com a fauna. \u201cCriamos o Grupo T\u00e9cnico de Resgate de Animais, muito mais para conseguir coordenar o trabalho de uma s\u00e9rie de institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 participam, entre ONGs, universidades, e principalmente o nosso Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Animais Silvestres (CRAS), para que tenhamos uma a\u00e7\u00e3o mais coordenada nesse ano em rela\u00e7\u00e3o a resgate, tamb\u00e9m salvamento e soltura desses animais. Foi mais uma medida importante que demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o do governo com a biodiversidade e a recupera\u00e7\u00e3o desses animais.\u201d<\/p>\n<p>Projeto Pr\u00f3 Pantanal<\/p>\n<p>Por fim, o secret\u00e1rio cita o Projeto Pr\u00f3 Pantanal, pensamos no sentido de desenvolver neg\u00f3cios no \u00e2mbito do Pantanal. \u201cVamos trabalhar com startups buscando o desenvolvimento de bioeconomia. \u00c9 fundamental para potencializar os neg\u00f3cios da biodiversidade, os neg\u00f3cios da natureza, intensificar o turismo. A gente sabe a predomin\u00e2ncia do turismo de pesca, mas precisamos avan\u00e7ar no turismo de contempla\u00e7\u00e3o. Startups de novos neg\u00f3cios, sem esquecer de nossas conhecidas atividades que \u00e9 a pecu\u00e1ria org\u00e2nica. Esse projeto visa a conserva\u00e7\u00e3o do solo, das nascentes, com metodologias adequadas para fazer com que as empresas sejam sustent\u00e1veis. Portanto, o programa se denomina Pr\u00f3 Pantanal, ser\u00e1 feito em conjunto para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e \u00e9 mais uma resposta em fun\u00e7\u00e3o do quanto o Pantanal foi afetado pelos inc\u00eandios do ano passado.\u201d<\/p>\n<p>Veja\u00a0<a href=\"https:\/\/www.semagro.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Decreto-Emergencia-Ambiental.pdf\">AQUI<\/a>\u00a0na \u00edntegra o \u201cE\u201d 26 que declara Estado de Emerg\u00eancia Ambiental em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decreto que declara Estado de Emerg\u00eancia Ambiental em todo Mato Grosso do Sul por 180&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11714719,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,17],"tags":[],"class_list":["post-11714718","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11714718"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714718\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11714720,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714718\/revisions\/11714720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11714719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11714718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11714718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11714718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}