Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (6), durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete propostas, em primeira, segunda e discuss\u00e3o \u00fanica. Os projetos tratam sobre direitos do consumidor, funcionamento do Judici\u00e1rio e outros assuntos. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Casa de Leis.<\/p>\n
De autoria do deputado Z\u00e9 Teixeira (DEM), o\u00a0Projeto de Lei 58\/2020<\/a>\u00a0volta ao Plen\u00e1rio para ser votado em segunda discuss\u00e3o. A mat\u00e9ria obriga as concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e as operadoras de planos de sa\u00fade a divulgarem, nas faturas, mensagens de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue. De acordo com a proposta, nas faturas dever\u00e1 constar a frase \u201cDoe sangue e ajude a salvar vidas\u201d e informa\u00e7\u00e3o sobre o\u00a0local de doa\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3ximo da resid\u00eancia do consumidor.<\/p>\n Tamb\u00e9m pautado para ser votado em segunda discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 178\/2020<\/a>, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), determina que as operadoras de planos de sa\u00fade considerem como dependente natural a crian\u00e7a cuja guarda definitiva foi concedida pelo Poder Judici\u00e1rio ao titular do plano. A proposta tem pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos do Consumidor.<\/p>\n Outra proposta prevista para ser votada em segunda discuss\u00e3o \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei 29\/2021<\/a>, de autoria do deputado Renato C\u00e2mara (MDB). A proposi\u00e7\u00e3o cria a Semana Sul-Mato-Grossense do Leite, a ser realizada, anualmente, na semana que ocorrer o dia 1\u00ba de junho, Dia Mundial do Leite. Os objetivos, conforme o projeto, s\u00e3o estes: \u201cestimular a\u00e7\u00f5es visando a promo\u00e7\u00e3o e o apoio \u00e0 atividade da leiteira e envolver as institui\u00e7\u00f5es ligadas ao setor leiteiro com intuito de colaborar para o desenvolvimento da cadeia produtiva\u201d.<\/p>\n Os parlamentares devem apreciar, ainda, em segunda discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 242\/2020<\/a>, do Poder Judici\u00e1rio. A proposta trata sobre o funcionamento das centrais eletr\u00f4nicas registrais e notariais e sobre a cobran\u00e7a de valor para manuten\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e aprimoramento cont\u00ednuo dessas centrais eletr\u00f4nicas. O objetivo, de acordo com o Judici\u00e1rio, \u00e9 o \u201caperfei\u00e7oamento das atividades cartor\u00e1rias, bem como a facilita\u00e7\u00e3o das utiliza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os pelos usu\u00e1rios\u00a0 com a op\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de documentos pela via eletr\u00f4nica\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m de autoria do Poder Judici\u00e1rio, o\u00a0Projeto de Lei 57\/2021<\/a>\u00a0deve ser votado na sess\u00e3o de hoje. A proposta modifica dispositivos do C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias de Mato Grosso do Sul (Lei 1.511\/1994<\/a>). A finalidade \u00e9 aumentar a periodicidade das reuni\u00f5es do Tribunal do J\u00fari. Essa altera\u00e7\u00e3o, segundo justificado no projeto, deve-se ao crescimento acentuado do n\u00famero de processos de compet\u00eancia do Tribunal do J\u00fari, o que torna necess\u00e1ria maior quantidade de reuni\u00f5es.<\/p>\n Est\u00e3o pautados tamb\u00e9m duas propostas de autoria do deputado Barbosinha (DEM). Trata-se do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 6\/2021 e o\u00a0Projeto de Lei 161\/2020<\/a>. O primeiro, previsto para ser votado em discuss\u00e3o \u00fanica, concede Comenda do M\u00e9rito Legislativo. A outra proposi\u00e7\u00e3o, pautada para primeira discuss\u00e3o, cria o Dia Estadual do Escriv\u00e3o a ser comemorado anualmente em 5 de novembro.<\/p>\n As\u00a0sess\u00f5es plen\u00e1rias da ALEMS s\u00e3o realizadas \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras. Iniciam-se \u00e0s 9h e s\u00e3o transmitidas\u00a0ao vivo pelo canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e aplicativo Assembleia MS (Android<\/a>\/iOS<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (6), durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria na Assembleia Legislativa de…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11714772","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11714772"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11714773,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714772\/revisions\/11714773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11714772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11714772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11714772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}