Quatro projetos est\u00e3o pautados para a Ordem do Dia da sess\u00e3o desta quinta-feira (20) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas tratam sobre direito das pessoas com defici\u00eancia visual, defesa das mulheres e prote\u00e7\u00e3o aos animais e ao meio ambiente. A sess\u00e3o inicia-se \u00e0s 9h com transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.<\/p>\n
Aprovado em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o desta quarta-feira (19), o\u00a0Projeto de Lei 138\/2020<\/a>\u00a0retorna ao Plen\u00e1rio para ser votada a reda\u00e7\u00e3o final, pois recebeu uma emenda substitutiva. De autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), a proposta obriga os cart\u00f3rios a emitirem certid\u00f5es de registro civil em Braille \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual. O servi\u00e7o n\u00e3o acarretar\u00e1 acr\u00e9scimo ao valor cobrado.<\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, devem ser votadas duas propostas relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos animais, ambas de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB): os Projetos de Lei\u00a052\/2021<\/a>\u00a0e\u00a0180\/2020<\/a>. O primeiro cria o Dia Estadual do Protetor dos Animais a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de janeiro. O outro projeto trata sobre o C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais em Mato Grosso do Sul, estabelecendo medidas de combate a abusos, maus-tratos e demais condutas cru\u00e9is.<\/p>\n Os parlamentares tamb\u00e9m devem votar, em primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 116\/2021<\/a>, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). De acordo com a proposta, 12 de maio de todo ano passa a ser o Dia Estadual de Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho. A data visa estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o quanto ao problema, a\u00a0preven\u00e7\u00e3o e o combate a atitudes abusivas, constrangimentos, intimida\u00e7\u00f5es e humilha\u00e7\u00f5es que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual no ambiente de trabalho.<\/p>\n As sess\u00f5es ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras no\u00a0Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, na ALEMS, temporariamente com participa\u00e7\u00e3o remota da maioria dos deputados, devido a\u00a0medidas de biosseguran\u00e7a. T\u00eam in\u00edcio \u00e0s 9h e podem ser acompanhadas ao vivo\u00a0pelo canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e aplicativo Assembleia MS (Android<\/a>\/iOS<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro projetos est\u00e3o pautados para a Ordem do Dia da sess\u00e3o desta quinta-feira (20) da…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11715066","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11715066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11715066"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11715066\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11715067,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11715066\/revisions\/11715067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11715066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11715066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11715066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}