Parte da verba do or\u00e7amento secreto revelado pelo\u00a0Estad\u00e3o\u00a0foi parar nos cofres de empresas ligadas a pol\u00edticos e tamb\u00e9m de firmas que j\u00e1 figuraram nas p\u00e1ginas de outro esc\u00e2ndalo, a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Uma an\u00e1lise da destina\u00e7\u00e3o do dinheiro mostra estabelecimentos caseiros fechando contratos de dezenas de milh\u00f5es de reais para compra de maquin\u00e1rio pesado.<\/p>\n
Na quarta-feira, dia 19, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Lucas Furtado formulou uma representa\u00e7\u00e3o para que sejam apuradas poss\u00edveis irregularidades envolvendo as empresas contratadas com esses recursos. O assunto ser\u00e1 agora investigado pela \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n
“\u00c9 \u00f3bvio – deve ser registrado por dever de of\u00edcio – que nem todas as empresas tenham atuado de forma il\u00edcita na obten\u00e7\u00e3o dos contratos. Cabe, contudo, ao controle externo, identificar padr\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o”, escreveu Furtado na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O esquema do or\u00e7amento secreto foi criado pelo presidente Jair Bolsonaro e operado com verba do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, uma pasta loteada pelo Centr\u00e3o. Com o aval do Planalto, um grupo de deputados e senadores p\u00f4de impor o que seria feito com ao menos R$ 3 bilh\u00f5es. Toda negocia\u00e7\u00e3o foi sigilosa e fere a lei or\u00e7ament\u00e1ria, o que pode levar o presidente a responder por crime de responsabilidade.<\/p>\n
A pasta comandada pelo ministro Rog\u00e9rio Marinho recebeu a maior parte dos recursos em 2020: R$ 8,3 dos 20,1 bilh\u00f5es. O dinheiro foi usado pela pr\u00f3pria pasta e por \u00f3rg\u00e3os ligados a ela, como o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco, a Codevasf.<\/p>\n
Uma das empresas na mira do TCU \u00e9 a JND Representa\u00e7\u00f5es. Ela fechou tr\u00eas contratos com a Codevasf no fim de 2020 para fornecer maquin\u00e1rio pesado, totalizando R$ 11,04 milh\u00f5es. Um feito e tanto para uma microempresa aberta em 2018, sediada em um apartamento residencial e comandada por um jovem de 29 anos. A JND tem capital social de R$ 50 mil – ou seja, este \u00e9 o valor do investimento inicial.<\/p>\n
Os contratos foram fechados em uma indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n
Segundo o Fisco, as microempresas como a JND devem ter receita bruta anual que n\u00e3o ultrapasse R$ 360 mil – valor bem inferior aos contratos da JND com a Codevasf. No caso desses contratos, a JND sagrou-se vencedora dentro da cota destinada a pequenas empresas. A sigla “JND” faz refer\u00eancia ao nome do dono. Jonathan Allison Dias \u00e9 um engenheiro civil de 29 anos e de origem mineira. Sua empresa parece ser especialista em licita\u00e7\u00f5es da Codevasf: foram onze desde agosto de 2020. A firma n\u00e3o participou de outras licita\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n
Em um dos certames, a Codevasf arrematou da JND seis motoniveladoras de 193 cavalos de pot\u00eancia e 17 toneladas de peso, por R$ 656,5 mil cada uma. O valor total \u00e9 de R$ 3,9 milh\u00f5es. No outro edital, a JND vendeu 11 escavadeiras hidr\u00e1ulicas por R$ 6,6 milh\u00f5es. Em ambos os casos, os equipamentos foram comprados “com vistas a atender o Estado do Amap\u00e1”.<\/p>\n
Questionado pela reportagem, Jonathan Allison afirmou n\u00e3o ter qualquer conhecimento sobre a indica\u00e7\u00e3o de Alcolumbre e que sequer o conhece. “Minha empresa cumpre com todos os requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o exigidos pelo edital.” A Codevasf informou que os contratos vencidos pela JND “foram realizados no site oficial de Compras do Governo Federal, onde ficam registrados todos os atos praticados pelo pregoeiro respons\u00e1vel”.<\/p>\n
A empresa baiana Liga Engenharia Ltda n\u00e3o tinha contrato com o governo federal at\u00e9 setembro de 2019. Foi quando come\u00e7ou a ganhar uma s\u00e9rie de licita\u00e7\u00f5es na Codevasf e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), \u00f3rg\u00e3os aparelhados pelo Centr\u00e3o. Em 1 ano e 3 meses firmou oito contratos com valores somados de R$ 58 milh\u00f5es, dos quais j\u00e1 recebeu R$ 53 milh\u00f5es.<\/p>\n
Um s\u00f3cio da empresa \u00e9 cunhado de um sobrinho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Foi um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada indicado pelo senador, em 2019, antes da cria\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto, que representou o primeiro grande aporte na empresa, de R$ 28 milh\u00f5es. A maior parte foi para servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias urbanas e rurais de munic\u00edpios na regi\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o da 3.\u00aa Superintend\u00eancia Regional da Codevasf, em Petrolina-PE. O chefe da superintend\u00eancia, Aurivalter Cordeiro, \u00e9 ex-assessor de Bezerra Coelho.<\/p>\n
Do or\u00e7amento secreto, a empresa deve receber R$ 18 milh\u00f5es da Codevasf por novos contratos. S\u00e3o os valores previstos em uma licita\u00e7\u00e3o que a empresa venceu, mas que a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU quer suspender. A Liga foi uma das dezoito empresas a ganhar licita\u00e7\u00f5es consideradas irregulares por auditores para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TCU deve retomar a an\u00e1lise do caso nesta quarta-feira. No caso da Liga, esses R$ 18 milh\u00f5es devem ser bancados por transfer\u00eancias feitas pelo minist\u00e9rio para a Codevasf por indica\u00e7\u00f5es do senador Fernando Bezerra Coelho e do seu filho, deputado Fernando Filho (DEM-PE), bem como do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL).<\/p>\n
Procurada, a Codevasf disse que “rela\u00e7\u00f5es sociais ou familiares de s\u00f3cios de empresas participantes desses procedimentos s\u00e3o desconhecidas e n\u00e3o integram o rol de crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o ou desclassifica\u00e7\u00e3o”. Procurados, os parlamentares e a empresa n\u00e3o deram retorno.<\/p>\n
No bolo de R$ 2 bilh\u00f5es do or\u00e7amento secreto destinados \u00e0s empresas h\u00e1 ainda outras firmas ligadas \u00e0 pol\u00edticos. Uma delas \u00e9 a empreiteira \u00c9tica Construtora, sediada em Goi\u00e2nia (GO) e que pertence \u00e0 fam\u00edlia do ex-deputado federal Marcos Abr\u00e3o (Cidadania-GO).<\/p>\n
A \u00c9tica foi contratada pela Codevasf para realizar servi\u00e7os no Piau\u00ed com recursos direcionados pelo presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e pelo governador de Bras\u00edlia, Ibaneis Rocha (MDB). O dinheiro empenhado (isto \u00e9, reservado pelo governo) para a firma chega a R$ 22 milh\u00f5es. Ciro Nogueira tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado \u00e0 outra empresa que recebeu recursos do or\u00e7amentos secreto. A ag\u00eancia de viagens Open Tour, de Teresina (PI), pertence a Ermelinda Jacob. Ela \u00e9 casada com Roberto Th\u00e9ophile Jacob, padrinho de casamento do senador. Questionado pela reportagem, Ciro Nogueira n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
A Open-Tour recebeu em 2020 R$ 104 mil da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa p\u00fablica ligada ao Desenvolvimento Regional. Ao\u00a0a, a CBTU disse que a firma venceu uma licita\u00e7\u00e3o em agosto de 2019, da qual participaram 23 empresas.<\/p>\n
Construtoras que j\u00e1 foram investigadas na Lava Jato tamb\u00e9m receberam do or\u00e7amento secreto. \u00c9 o caso da Queiroz Galv\u00e3o e da Ferreira Guedes SA. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional afirma que “realiza processos licitat\u00f3rios que s\u00e3o submetidos \u00e0s normas e leis brasileiras”. E que n\u00e3o pode impedir as empresas de participar de licita\u00e7\u00f5es por terem sido alvo de investiga\u00e7\u00e3o, sem que tenham sido proibidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
O or\u00e7amento secreto \u00e9 um esquema montado por Jair Bolsonaro em 2020 para ganhar apoio pol\u00edtico. Deputados e senadores fecharam acordos com o governo para escolher, naquele ano, o destino de ao menos R$ 3 bilh\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio das emendas individuais, nas quais o dinheiro \u00e9 dividido de forma equ\u00e2nime, nas emendas RP 9 o valor de cada pol\u00edtico \u00e9 decidido pelo Planalto. As informa\u00e7\u00f5es sobre qual pol\u00edtico indicou o qu\u00ea n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do TCU investiga se Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade por desrespeito \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, que impede o Congresso de impor como gastar esses recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parte da verba do or\u00e7amento secreto revelado pelo\u00a0Estad\u00e3o\u00a0foi parar nos cofres de empresas ligadas a…<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11715439","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11715439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11715439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11715439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11715440,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11715439\/revisions\/11715440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11715439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11715439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11715439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}