A cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1 foi proposta pela vereadora Raquel Bryk, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ontem, segunda-feira, 07, com o prop\u00f3sito de valorizar cada vez mais, a mulher em todos os segmentos da sociedade.<\/p>\n
Pelo Projeto de Lei, a Procuradoria da Mulher ser\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o independente formado por procuradoras vereadoras, sem v\u00ednculo com outro \u00f3rg\u00e3o da Casa de Leis, e contar\u00e1 com o suporte t\u00e9cnico de toda a estrutura do Poder Legislativo corumbaense.<\/p>\n
Raquel revelou que se trata de \u201cuma importante ferramenta que vai contribuir para a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de igualdade, combater a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar os debates de g\u00eanero nos parlamentos, al\u00e9m de receber e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes as den\u00fancias e anseios da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A vereadora ressalta que a Procuradoria da Mulher \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o institucional, criado em 21 de maio de 2009, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Michel Temer. \u201cFoi uma iniciativa in\u00e9dita do Parlamento brasileiro, tendo como objetivo principal garantir maior representatividade, visibilidade e destaque \u00e0s mulheres na pol\u00edtica\u201d, observou.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que a Procuradoria ser\u00e1 constitu\u00edda por quatro procuradoras, sendo uma titular e as outras tr\u00eas adjuntas, designadas pelo presidente do Poder Legislativo, para um per\u00edodo de dois anos. Prev\u00ea ainda que, na aus\u00eancia de vereadora para a fun\u00e7\u00e3o de Procuradora da Mulher, poder\u00e1 assumir a fun\u00e7\u00e3o servidora da pr\u00f3pria Casa de Leis.<\/p>\n
\u00c0 Procuradoria da Mulher compete zelar pela participa\u00e7\u00e3o mais efetiva das vereadoras nos \u00f3rg\u00e3os e nas atividades da C\u00e2mara e ainda; receber, examinar e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes den\u00fancias de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher; contribuir com a implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas municipais de equidade.<\/p>\n
Compete tamb\u00e9m cooperar com organismos nacionais e internacionais, p\u00fablicos e privados, voltados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para as mulheres; promover pesquisas, semin\u00e1rios, palestras e estudos sobre viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, bem como acerca de seu d\u00e9fice de representa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, inclusive para fins de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fornecimento de subs\u00eddio \u00e0s comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n
SERVIDORES<\/p>\n
Em requerimento que contou com a assinatura do vereador Chic\u00e3o Vianna, Raquel Bryk reiterou pedido ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Rog\u00e9rio dos Santos Leite, a solicita\u00e7\u00e3o do pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis cortes, ou mesmo redu\u00e7\u00f5es de gratifica\u00e7\u00f5es, incentivos dos proventos pagos aos profissionais da enfermagem (enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares).<\/p>\n
Pediu tamb\u00e9m a inclus\u00e3o no pedido de informa\u00e7\u00f5es, dos demais profissionais que est\u00e3o exercendo suas fun\u00e7\u00f5es em locais de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, e ainda informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do adicional de insalubridade a todos os profissionais que atuam nesses setores, e sobre a implementa\u00e7\u00e3o dos plant\u00f5es dos profissionais que atuam integrados com as equipes de sa\u00fade.<\/p>\n
Lembrou que esses profissionais \u201cn\u00e3o podem ser penalizados com corte ou redu\u00e7\u00e3o de seus implementos, em meio a uma pandemia sem precedentes hist\u00f3ricos, de uma doen\u00e7a ainda sem expectativa de cura e com taxa de letalidade alta. A Lei j\u00e1 assegura, por exemplo, o recebimento de adicional de insalubridade, quando existe alguma nocividade no local de trabalho do profissional. Agora, imagine quando n\u00e3o temos sequer um tratamento m\u00e9dico definitivo para o Covid? \u00c9 certo que esses profissionais est\u00e3o em constante exposi\u00e7\u00e3o, o que lhes assegura esse adicional\u201d, justificou.<\/p>\n
MEDIDAS DE BIOSSEGURAN\u00c7A<\/p>\n
Por outro lado, Raquel Bryk solicitou informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Prefeitura, sobre quais s\u00e3o as medidas de biosseguran\u00e7a que est\u00e3o sendo adotadas para diminuir o cont\u00e1gio do coronav\u00edrus no transporte coletivo municipal. Sua preocupa\u00e7\u00e3o se fundamenta nas aglomera\u00e7\u00f5es n o interior dos \u00f4nibus, que s\u00e3o os principais meios de locomo\u00e7\u00e3o de trabalhadores e pessoas de baixa renda.<\/p>\n
A vereadora busca saber quais os protocolos que est\u00e3o sendo utilizados; se existe fiscaliza\u00e7\u00e3o; como \u00e9 feito a sanitiza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus, e a capacidade de passageiros permitida dentro das medidas de biosseguran\u00e7a adotadas.<\/p>\n
ILUMINA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Tamb\u00e9m na sess\u00e3o de ontem, a vereadora solicitou ao secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Luiz Fernando Moreira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Maria Coelho, entre a Rua Delamare e Avenida General Rondon, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns, existentes na via, pelas de LED, e a poda peri\u00f3dica de arvores, como forma de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o no local, permitindo maior seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que residem e trafegam pela regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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