A primeira reuni\u00e3o para discutir a implanta\u00e7\u00e3o do\u00a0 novo marco legal do g\u00e1s natural em Mato Grosso do Sul aconteceu na noite desta ter\u00e7a-feira, dia 8, na Casa da Ind\u00fastria, em Campo Grande. De acordo com o presidente da FIEMS (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Mato Grosso do Sul), as discuss\u00f5es sobre o tema ser\u00e3o conduzidas por um comit\u00ea de trabalho espec\u00edfico, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da ind\u00fastria, do governo do Estado, da Agepan e da MS-G\u00e1s, com aux\u00edlio da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria).<\/p>\n
Longen explicou, ainda, que o grupo de trabalho vai possibilitar a composi\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o mais organizada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova lei do g\u00e1s, sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no m\u00eas de abril. A nova legisla\u00e7\u00e3o permite a abertura do mercado do g\u00e1s no Pa\u00eds e representa a aposta do setor produtivo para a retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Nesse primeiro encontro, a economista especialista em pol\u00edtica da ind\u00fastria, na ger\u00eancia de infraestrutura da CNI, Renally Patr\u00edcio Sousa, revelou que a Confedera\u00e7\u00e3o est\u00e1 atuando junto aos estados formas para aperfei\u00e7oar a norma, respeitando as compet\u00eancias dos executivos estaduais. \u201cA abertura do mercado fica a cargo da regula\u00e7\u00e3o estadual e n\u00f3s estamos dando suporte aos governos junto ao Minist\u00e9rio das Minas e Energia\u201d.<\/p>\n
Conforme a economista, o mercado livre do g\u00e1s ser\u00e1 a chave para a diversifica\u00e7\u00e3o de setores como os de vidro, cer\u00e2mica, automotivo, entre outros. \u201cTamb\u00e9m vai favorecer a reforma do setor el\u00e9trico. Hoje, contudo, s\u00f3 a lei \u00e9 suficiente para esse mercado do g\u00e1s. E essa nova legisla\u00e7\u00e3o possibilita a abertura do mercado, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, permitindo a transi\u00e7\u00e3o para um mercado mais competitivo\u201d.<\/p>\n
Mercado livre do g\u00e1s natural para impulsionar o desenvolvimento de MS<\/b><\/b><\/p>\n
A expectativa do grupo \u00e9, segundo Longen, impulsionar o desenvolvimento sul-mato-grossense por meio de um arcabou\u00e7o legal moderno, que vai possibilitar a atra\u00e7\u00e3o de grandes consumidores de g\u00e1s natural. \u201cO in\u00edcio do processo foi o governo federal, junto ao Congresso Nacional, permitir que os estados possam avan\u00e7ar na discuss\u00e3o do uso e, tamb\u00e9m, da compra, do transporte do g\u00e1s natural no mercado livre. Ent\u00e3o, esse grupo de trabalho que foi criado aqui hoje, vai buscar, com os seus parceiros, tendo aqui uma condi\u00e7\u00e3o clara de que g\u00e1s natural \u00e9 ferramenta de desenvolvimento, permitir que as empresas possam comprar g\u00e1s natural a pre\u00e7os competitivos. A ideia \u00e9 que tenhamos pre\u00e7os competitivos internacionalmente, avaliando o custo final do g\u00e1s e que tenhamos aqui uma legisla\u00e7\u00e3o moderna para atrair as grandes empresas\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar), apontou que, a partir da discuss\u00e3o iniciada hoje, ser\u00e1\u00a0 preciso estreitar as rela\u00e7\u00f5es com a Bol\u00edvia, de onde vem o g\u00e1s natural. Ainda segundo o secret\u00e1rio, a legisla\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul deve ser pensada a partir da posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do Estado. Hoje, lembrou, a discuss\u00e3o est\u00e1 voltada para o litoral. \u201cO objetivo aqui hoje foi a integra\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e privado para que a gente possa construir uma nova pol\u00edtica de desenvolvimento do g\u00e1s natural em Mato Grosso do Sul, com benef\u00edcio da economia, aumento das exporta\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o e expans\u00e3o do gasoduto no Estado, atrav\u00e9s de uma lei moderna de tal forma, que a gente consiga colocar o g\u00e1s na nossa pauta de desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
Grupo vai elaborar projeto de lei abrangente para Mato Grosso do Sul<\/b><\/b><\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Infraestrutura, Eduardo Riedel, a discuss\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a acertada por todos os atores interessados presentes. \u201cEsse \u00e9 um passo importante. Temos que buscar energia barata para proteger a nossa empresa, nosso Estado, e o setor produtivo\u201d. Sobre a integra\u00e7\u00e3o dos atores, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corr\u00eaa, destacou que essa ser\u00e1 uma forma de ajudar o setor produtivo local a ter melhor acesso \u00e0 importante ferramenta de trabalho que \u00e9 o g\u00e1s natural. \u201cVamos estudar o que j\u00e1 est\u00e1 na lei federal e, com suporte da FIEMS e CNI, vamos conseguir elaborar um projeto que alcance as necessidades de Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n
Presente na reuni\u00e3o, o presidente da MSG\u00e1s, Rui Pires dos Santos, afirmou que a distribuidora tem grande interesse na discuss\u00e3o porque aumenta a competitividade do g\u00e1s natural. \u201cDurante o governo Reinaldo (Azambuja) sa\u00edmos de 4 mil clientes para 11 mil. Estamos crescendo demais no Estado e, sendo competitivos, vamos crescer mais ainda. Temos o maior interesse, nas palavras do presidente S\u00e9rgio Longen, para reduzir o pre\u00e7o e aumentar a nossa competitividade\u201d.<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre o mercado livre do g\u00e1s natural j\u00e1 v\u00eam ocorrendo por parte da Agepan (Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul), como explicou o diretor-presidente, Carlos Alberto Assis. \u201cA Agepan j\u00e1 est\u00e1 trabalhando no mercado livre do g\u00e1s e temos como ajudar e muito para que possamos atingir esse objetivo, que \u00e9 levar energia ao custo mais competitivo para as ind\u00fastrias que venham se instalar no Estado. Queremos colaborar com essa iniciativa da FIEMS que tenho certeza, \u00e9 o futuro do nosso Estado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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