Em nota divulgada na noite desta segunda-feira (14), o Governo de Mato Grosso do Sul faz um alerta aos prefeitos que adotarem medidas mais flex\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao decreto estadual para controle da pandemia da covid-19, e que assumam a responsabilidade sobre as poss\u00edveis consequ\u00eancias decorrentes de seus atos.<\/p>\n
Ainda segundo a nota, a administra\u00e7\u00e3o estadual informa que acatou pedido da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), que reivindicou medidas mais duras para frear a pandemia e, para isto, utilizou-se de dados t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Na tarde desta segunda, A Prefeitura de Campo Grande publicou um novo decreto determinando que a Capital, que estava na bandeira cinza, retorne \u00e0 faixa da bandeira vermelha do Prosseguir (Programa de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a da Economia).<\/p>\n
A bandeira cinza traz diversas determina\u00e7\u00f5es de fechamento e hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio, para tentar frear a pandemia. J\u00e1 com a bandeira vermelha, as restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o menores e o com\u00e9rcio pode funcionar.<\/p>\n
Leia a nota do Governo do Estado:<\/strong><\/p>\n Considerando a decis\u00e3o unilateral de alguns prefeitos contr\u00e1rios ao decreto estadual que emitiu restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades n\u00e3o essenciais neste momento de agravamento da pandemia, o Governo do Estado vem a p\u00fablico prestar os seguintes esclarecimentos:<\/em><\/p>\n O Estado acatou um pedido da entidade representativa dos prefeitos, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul \u2013 Assomasul, que reivindicou medidas mais duras para frear a pandemia, entre elas a obrigatoriedade de cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es do PROSSEGUIR pelos Munic\u00edpios, toque de recolher; lei seca e refor\u00e7o do policiamento ostensivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n O estado entende que cumpriu o seu dever, com base em dados t\u00e9cnicos, e cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3o de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, a tomada das medidas legais cab\u00edveis.<\/em><\/p>\n Por fim, o Estado alerta aos prefeitos que adotarem medidas mais flex\u00edveis das previstas no Decreto Estadual, que assumam a responsabilidade sobre as consequ\u00eancias decorrentes de seus atos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em nota divulgada na noite desta segunda-feira (14), o Governo de Mato Grosso do Sul…<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116,21],"tags":[],"class_list":["post-11715909","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-coronavirus","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11715909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11715909"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11715909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11715910,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11715909\/revisions\/11715910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11715909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11715909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11715909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}