Na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria desta semana, que ser\u00e1 realizada esta manh\u00e3 (17), est\u00e3o previstas seis mat\u00e9rias para an\u00e1lise dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia. Todas as mat\u00e9rias possuem pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n
A sess\u00e3o come\u00e7a a partir das 9h e \u00e9 transmitida ao vivo pelo canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e aplicativo Assembleia MS (Android<\/a>\/iOS<\/a>).<\/p>\n Discuss\u00e3o \u00fanica<\/strong><\/p>\n O\u00a0Projeto de Lei 118\/2021<\/a>, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), denomina de Subtenente Elzio Farias o pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Iguatemi.<\/p>\n De autoria da Mesa Diretora,o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 28\/2021<\/a><\/ins>\u00a0aprova a indica\u00e7\u00e3o do nome de Matias Gonzales Soares para o cargo de diretor de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o – \u00c1rea Transportes, Rodovia e Portos da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul (Agepan).<\/p>\n Primeira discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n De autoria do deputado Jamilson Name (Sem Partido), o\u00a0Projeto de Lei 108\/2021<\/a><\/ins>\u00a0institui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de cabelos Corte Solid\u00e1rio, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia. A a\u00e7\u00e3o\u00a0dever\u00e1 ser realizada na semana de 27 de novembro, Dia Nacional do Combate ao C\u00e2ncer, com o objetivo de coletar mechas de cabelo para a confec\u00e7\u00e3o de perucas.<\/p>\n O\u00a0Projeto 62\/2021<\/a><\/ins>, do deputado Lidio, trata das exig\u00eancias para acredita\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios, que realizam medi\u00e7\u00f5es ambientais, pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Acredita\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).<\/p>\n Do deputado Coronel David (Sem Partido), o\u00a0Projeto de Lei 82\/2021<\/ins><\/a>\u00a0reconhece e declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, micropigmentadora, bronzeamento, depilador, maquiador, e atividades afins.<\/p>\n