Nesta quarta-feira (7) os deputados estaduais devem votar cinco propostas na Ordem do Dia. Dois em segunda discuss\u00e3o, ou seja, j\u00e1 analisados pelas comiss\u00f5es de m\u00e9rito e aprovados em primeira vota\u00e7\u00e3o e tr\u00eas em primeira discuss\u00e3o, primeira vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ap\u00f3s an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n
2\u00aa Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Projeto de Lei 124\/2021<\/a>, de autoria do Poder Judici\u00e1rio, que altera dispositivos da Lei n\u00b03.310, de 14 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Poder Judici\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul; e da Lei n\u00b0 1.071, de 11 de julho de 1990, no que tange a compet\u00eancia para regulamentar a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo aos instrutores da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul e a outra estabelecer regras para o custeio do treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 149\/2021<\/a>, tamb\u00e9m do Judici\u00e1rio, modifica dispositivo da Lei n\u00ba 3.310, de 14 de dezembro de 2006, quanto aoe estatuto e revoga a Lei n\u00ba 4.665, de 29 de abril de 2015, que estabelece novo \u00edndice de contribui\u00e7\u00e3o ao plano de sa\u00fade aos servidores. A proposta visa estabelecer que caber\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio realizar a contribui\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria ao servidor que filiar-se ao plano de sa\u00fade, nos mesmos percentuais estabelecidos pelo Estado aos funcion\u00e1rios civis do Poder Executivo.<\/p>\n 1\u00aa Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 066\/2021<\/a>, de autoria de Barbosinha, que visa determinar a comunica\u00e7\u00e3o, por parte dos hospitais, cl\u00ednicas e postos de sa\u00fade que integram a rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade do Estado, da ocorr\u00eancia com ind\u00edcios de maus tratos e viol\u00eancia que envolva crian\u00e7as, adolescentes e idosos, na forma que especifica.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 104\/2021<\/a>, de autoria de Renato C\u00e2mara, que acrescenta o \u00a75\u00ba e o \u00a76\u00ba ao artigo 4\u00ba da Lei 4.086, de 20 de setembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, em benef\u00edcio das pessoas idosas e ou com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 170\/2021<\/a>, de autoria do deputado Capit\u00e3o Contar (PSL), que reconhece o com\u00e9rcio de alimentos, realizados por restaurante em geral, como essencial para a popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas.<\/p>\n As sess\u00f5es ordin\u00e1rias da ALEMS s\u00e3o realizadas \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras. Devido \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus, n\u00e3o est\u00e3o abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o presencial do p\u00fablico externo. No entanto, as pessoas podem acompanhar remotamente as reuni\u00f5es, que s\u00e3o transmitidas ao vivo\u00a0pelo Canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e aplicativo Assembleia MS (Android<\/a>\/iOS<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira (7) os deputados estaduais devem votar cinco propostas na Ordem do Dia. Dois…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11716386","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11716386"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11716387,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716386\/revisions\/11716387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11716386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11716386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11716386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}