Seis projetos est\u00e3o pautados para a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas s\u00e3o relativas a a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pandemia da Covid-19, direitos das mulheres, entre outros temas. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.<\/p>\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica, os deputados devem votar o\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 31\/2021<\/a>, de autoria da Mesa Diretora. A proposta atende pedido da prefeitura de Costa Rica de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim deste ano do estado de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio devido \u00e0 pandemia causada pela Covid-19.<\/p>\n H\u00e1 outras duas propostas concernentes \u00e0 pandemia, especificamente de inclus\u00e3o de alguns setores entre as atividades essenciais em per\u00edodos de crises provocadas por mol\u00e9stias contagiosas. Uma delas \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei 170\/2021<\/a>, de autoria do Capit\u00e3o Contar (PSL), que reconhece como essencial o com\u00e9rcio de alimentos realizado por restaurantes. A proposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 pautada para ser votada em primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n Outra proposi\u00e7\u00e3o com disposi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei 82\/2021<\/a>, que reconhece como essenciais as atividades prestadas por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, maquiadores, depiladores e outros profissionais do setor de beleza.\u00a0 De autoria do deputado Coronel David (Sem Partido), essa proposta est\u00e1 prevista para ser votada em segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 pautado em primeira discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 141\/2021<\/a>, proposto pelo deputado Mar\u00e7al Filho (PSDB). A proposi\u00e7\u00e3o cria o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer do Colorretal e da import\u00e2ncia da Colonoscopia para sua Preven\u00e7\u00e3o e Diagn\u00f3stico Precoce em Mato Grosso do Sul. Entre os objetivos do programa est\u00e1 o de orientar a popula\u00e7\u00e3o, por meio de material informativo, sobre c\u00e2ncer de c\u00f3lon e reto, seus sintomas, diagn\u00f3stico e tratamentos.<\/p>\n Ainda em primeira discuss\u00e3o, os parlamentares devem votar o\u00a0Projeto de Lei 169\/2021<\/a>, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui em Mato Grosso do Sul o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo \u201cSinal Vermelho\u201d, como mecanismo de pedido de socorro e aux\u00edlio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar. O sinal \u00e9 um \u201cX\u201d na cor vermelha, feito com batom, caneta ou outro instrumento. A v\u00edtima apresenta esse c\u00f3digo em sua m\u00e3o como forma de pedir socorro.<\/p>\n Na pauta, tamb\u00e9m consta o\u00a0Projeto de Lei 174\/2021<\/a>, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI). A proposta, prevista para ser votada em primeira discuss\u00e3o, cria o Dia do Delegado de Pol\u00edcia em Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de dezembro.<\/p>\n As sess\u00f5es ordin\u00e1rias da ALEMS s\u00e3o realizadas \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras. Devido \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus, n\u00e3o est\u00e3o abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o presencial do p\u00fablico externo. No entanto, qualquer pessoa pode acompanhar remotamente as reuni\u00f5es, que s\u00e3o transmitidas ao vivo\u00a0pelo Canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e aplicativo Assembleia MS (Android<\/a>\/iOS<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis projetos est\u00e3o pautados para a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa de…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11716416","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11716416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11716417,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716416\/revisions\/11716417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11716416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11716416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11716416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}